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Resultados para "ACORDAO DE CASSAÇÃO DE MARCELO DE CARVALHO MIRANDA" pesquisar em toda a Justiça eleitoralomitir arquivos no resultadopesquisar ao pé da letra Intervalo:dea Filtrar Ordenar por data / Ordenar por relevância JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - (FORMATO PDF) ...Acórdãos... 520); d) a jurisprudência do e. TSE, em casos semelhantes, tem sido “(... firme ao condenar esta prática de ... Ao fim, pugnou pelo conhecimento do recurso e seu provimento para reformar o acórdão do e. TRE/TO ... http://www.tse.jus.br/hotsites/catalogo-publicacoes/pdf/revista_jurisprudencia/RJTSE19_3.pdf - 2560k JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - (FORMATO PDF) ... Analisando a jurisprudência da Corte ... Redator para o acórdão: Ministro Ari Pargendler. ... _____ *No mesmo sentido os acórdãos de 12.9.2006 no AgRgRp no 1.063 e na Rp no 1.076, que deixam de ser ... http://www.t...

Ministério Público pede que TSE rejeite embargos do processo contra Marcelo Miranda Promotoria diz que governador tenta um 'rejulgamento' ao invés de esclarecer pontos contraditórios da sentença. Marcelo Miranda foi intimado para apresentar contra-argumentos. Por G1 Tocantins 09/04/2018 19h05 Atualizado há 1 hora Marcelo Miranda foi cassado pelo TSE no fim de março (Foto: Arquivo Tv Anhanguera ) O Ministério Público pediu que o Tribunal Superior Eleitoral rejeite os embargos de declaração pedidos pela defesa do governador Marcelo Miranda (MDB) no processo que levou a cassação dele no fim do mês passado. Miranda está no cargo através de uma liminar do Supremo Tribunal Federal , mas o processo, que investiga a campanha dele em 2014, segue em andamento no TSE. A defesa queria que os ministros esclarecessem pontos contraditórios da sentença, mas o MP diz que o governador tenta um 'rejulgamento' do caso e tenta desqualificar provas. Para a promotoria, a sentença é sólida e...

Marcelo Miranda reúne secretários estiveram no gabinete (Foto: Lia Mara/Secom) Política Marcelo se diz “seguro” de que TSE vai rever cassação e avisa que quer reverter decisão do TJTO que travou ações Governador anunciou que o salário de março do funcionalismo estará disponível na quarta-feira; Mauro Carlesse já tinha honrado com 60% da folha como interino Por Redação em 9 abr, 2018 às 7:33 O governador Marcelo Miranda (MDB) recebeu a imprensa na tarde desta segunda-feira, 9, após se reunir com o secretariado no Palácio Araguaia. De volta ao Executivo graças a uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo (STF), o gestor emedebista se disse seguro de que conseguirá reverter a cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e avisa que prepara recurso para derrubar decisão da Judiciário tocantinense que travou ações da administração estadual Apesar da delicada situação jurídica em que se encontra, Marcelo Miranda demonstrou estar confiante em sua permanência à frente do ...

Todos os prazos do pleito ficam suspensos até novo posicionamento do STF ou do TSE (Foto: Divulgação) Política Com retorno de Marcelo Miranda e Cláudia, TRE suspende cronograma de eleição suplementar Liminar do ministro Gilmar Mendes concedida ao emedebista, também determinou a interrupção do pleito que estava previsto para ocorrer no dia 3 de junho Por  Redação   última atualização  9 abr, 2018 às 5:09   0   Compartilhe 5  (100%)  2  votos Em sessão ordinária na manhã desta segunda-feira, 9, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) decidiu, por unanimidade, suspender os prazos previstos no calendário eleitoral suplementar. Conforme o presidente da Corte, desembargador Marco Villas Boas, a deliberação atende liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que ao reconduzir o governador Marcelo Miranda (MDB) e a vice-governadora, Cláudia Lelis, ao Palácio Araguaia, também determinou...

Pleno do TRE-TO aprova Resoluções para Eleições Suplementares Pleno do TRE-TO aprova Resoluções para Eleições Suplementares 03.04.201820:05 Pleno do TRE-TO (Fotos: Lucas Nascimento) Cinco Resoluções que irão nortear as Eleições Suplementares para os cargos de governador e vice-governador do Estado do Tocantins foram aprovadas na tarde desta terça-feira (3/4) pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). O presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas, foi o relator das resoluções, que abrangem o Calendário Eleitoral, Resolução 400/2018, os Atos Preparatórios, Resolução 401/2018, as Representações 402/2018, Prestação de Contas, Resolução 403/2018 e Auditoria, Resolução 404/2018. As Eleições Suplementares serão realizadas no dia 3 de junho para o primeiro turno, caso haja segundo turno a data de retorno às urnas será dia 24 de junho. A previsão de gastos com pleito é de aproximadamente R$ 15 milhões. Todos os prazos iniciam nesta quarta-feira, 4 de abril,...

Marcelo Miranda volta a Palmas e retoma agenda no comando do Governo do TocantinsO governador deve retomar sua agenda no Palácio Araguaia no período da tarde, quando já poderá tratar da definição dos nomes de sua equipe 07/04/2018 13:34:07 - Atualizada em 07/04/2018 22h30min Da Redação Governador é recebido no Aeroporto de Palmas Fred Borges/ Governo do Tocantins O governador Marcelo Miranda chegou a Palmas na manhã deste sábado, 7, por volta das 10 horas, no Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues, após viagem pelo interior do Estado, em eventos do seu partido, o MDB. Miranda foi recebido por várias pessoas, entre elas a vice-governadora Cláudia Lelis (PV), e em entrevista ao desembarcar comentou a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liminar dando a ele e a Cláudia, o direito de permanecerem nos cargos até o julgamento dos embargos relativos à cassação de seus mandatos. “Nossa responsabilidade é bem maior nesse momento. Vamos continuar ...

(Foto: Fred Borges/ Secom Tocantins) Blog CT Advogados de pré-candidatos acreditam que embargos de Marcelo possam ser julgados já na quinta ou dia 17 Por Cleber Toledo última atualização 7 abr, 2018 às 3:13 Advogados de pré-candidatos a governador ouvidos pelo blog concordam que foi sintomático o ato do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, de mandar fazer uma edição extra do Diário de Justiça Eletrônico apenas para publicar a intimação para que as partes se manifestem em três dias sobre a cassação do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV). Para eles, foi mesmo uma sinalização do ministro de que colocará os embargos dos dois o mais rápido possível para ser julgado, o que poderia ocorrer, na avaliação desses advogados, já na sessão do TSE de quinta-feira, 12, ou do dia 17. Os três dias para que as partes se manifestem dados na intimação passam a contar a partir de segunda-fira, 9, vencendo na quarta, 11. Assim, conforme ...

Julgamento que vai definir futuro de Marcelo Miranda não tem prazo para ser realizado Ministério Público Eleitoral deve devolver o processo ao TSE até a quarta-feira (11), só depois disso a sessão para julgar os embargos declaratórios deve ser marcada. Por G1 Tocantins 07/04/2018 08h00 Atualizado há 8 horas Julgamento de embargos vai definir se haverá eleição direta ou indireta no Tocantins O julgamento que vai definir o futuro político de Marcelo Miranda (MDB) e Cláudia Lélis (PV) ainda não tem data para ser realizado. A defesa deles protocolou os chamados 'embargos declaratórios' no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os advogados apontam dúvidas e supostas contradições na sentença para tentar derrubar a cassação. O julgamento dos embargos só poderá ser realizado depois que o Ministério Público Eleitoral devolver o processo ao TSE, o processo foi enviado pelos ministros para a análise dos procuradores eleitorias. Até o julgamento...

Em liminar, Gilmar Mendes mantém governador do Tocantins no cargo até TSE julgar recurso Marcelo Miranda (MDB) teve o mandato cassado sob a acusação de caixa dois na campanha de 2014. 6.abr.2018 às 23h58 Reynaldo Turollo Jr. BRASÍLIA O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu, em decisão liminar (provisória) na sexta-feira (6), uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que determinou o afastamento imediato do cargo do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), e de sua vice, Cláudia Lélis (PV). Os dois tiveram o mandato cassado pelo TSE em 22 de março, por 5 votos a 2, acusados de arrecadação ilícita de recursos (caixa dois) na campanha de 2014. Marcelo Miranda, governador do Tocantins, durante jantar em São Paulo - Mastrangelo Reino - 01.abri.2009/Folhapress Gilmar atendeu a um pedido dos advogados de Miranda, que afirmaram que o afastamento do cargo não poderia ser imediato porque ainda há recursos pendentes (embargos de declaração) no próprio ...

Após dia de espera e tensões, Marcelo Miranda e Cláudia reassumem governo do Estado A previsão é que o primeiro escalão do governo se reúna no Palácio Araguaia neste fim de semana para reassumir as secretarias. Miranda deve ser recebido em Palmas, de volta do Bico, com uma carreata   06/04/2018 22:12:11  - Atualizada em  07/04/2018 08h31min     Da Redação Cláudia Lelis é notificada a retornar ao cargo  Divulgação/Twitter A vice-governadora Cláudia Lelis (PV) foi notificada no começo da noite desta sexta-feira, 6, em sua residência, em Palmas, da decisão  proferida em liminar pelo ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal, em que restituiu a ela e ao governador Marcelo Miranda (MDB) o comando do Estado do Tocantins. “Recebendo há pouco a notificação para retornar ao cargo de vice-governadora do Estado do Tocantins. Reassumo o desafio com a mesma dedicação e empenho de sempre. O trabalho continua... Vamos que vamos!”, afirmou ...

Decisão para Marcelo Miranda voltar ao governo faz memes viralizarem na web Montagens foram divulgadas por internautas em redes sociais. O governador cassado pode retornar ao cargo ainda nesta sexta-feira (6). Por G1 Tocantins 06/04/2018 15h01 Atualizado há 30 minutos Imagem viralizou em várias redes sociais (Foto: Reprodução) Assim como aconteceu após a cassação de Marcelo Miranda (MDB), as redes sociais foram tomadas de memes sobre a liminar que determinou a volta do político ao governo do Tocantins. O governador cassado pode retornar ao cargo ainda nesta sexta-feira (6). Uma das imagens que mais viralizou nas redes sociais foi uma montagem relembrando uma cena da novela O Outro Lado do Paraíso, na qual a personagem Clara volta a Palmas e diz: Vocês não imaginam o prazer que é estar e volta. Confira alguns memes publicados nas redes sociais: Imagem publicada por um perfil nas redes sociais (Foto: Reprodução) Entenda O documento foi emitido na manhã nesta sexta-feira (6) e permite ...

STF publica liminar autorizando retorno de Marcelo Miranda e Cláudia ao governo Ministro Gilmar Mendes recebeu o recurso impetrado pela defesa de Miranda no dia 3, e antes de viajar a Portugal, tinha deixado assinada a liminar que garante ao governador embargar sua cassação 06/04/2018 11:57:32 - Atualizada em 06/04/2018 13h16min Da Redação Governador Marcelo Miranda Secom Tocantins Conforme antecipado pelo T1 , o Supremo Tribunal Federal publicou no final da manhã desta sexta-feira, 6, liminar favorável ao retorno de Marcelo Miranda (MDB) e Cláudia Lelis (PV) ao governo do Tocantins. Ambos tiveram seus mandatos cassados por determinação do Tribunal Superior Eleitoral no último dia 22 de março, que havia determinado execução imediata, tendo, desta forma, o governo sido assumido interinamente por Mauro Carlesse (PHS). A decisão desta sexta foi assinada pelo ministro Gilmar Mendes. “Defiro a liminar para suspender a execução do cumprimento do acórdão daquela Corte especializada até a ...

Liminar de Gilmar Mendes favorável ao retorno de Miranda é aguardada para esta sextaGilmar Mendes, que recebeu o recurso impetrado pela defesa de Miranda no dia 3, teria, antes de viajar a Portugal, já deixado assinada a liminar que garante ao governador embargar sua cassação 06/04/2018 09:12:59 - Atualizada em 06/04/2018 09h26min Da Redação Ex-governador Marcelo Miranda Edilson Rodrigues Na manhã desta sexta-feira, 6, o T1 Notícias teve acesso a uma informação que circula nos bastidores da Justiça, em Brasília, de que o governador cassado Marcelo Miranda (MDB) e sua vice Cláudia Lelis (PV) podem vir a retornar ao cargo no Tocantins, por força de liminar, até o fim do dia. Conforme as informações, o ministro Gilmar Mendes, que recebeu o recurso impetrado pela defesa de Miranda no dia 3, teria, antes de viajar a Portugal, já deixado assinada a liminar que garante ao governador embargar sua cassação e só ser afastado após a conclusão do processo. Segundo antecipado pelo T1 no começo...

Marcelo e Cláudia acionam STF para suspender cassação; Gilmar Mendes é o relator Marcelo Miranda e Cláudia Leis deixaram o Executivo há oito meses do fim do mandato (Foto: Divulgação) Política Marcelo e Cláudia acionam STF para suspender cassação; Gilmar Mendes é o relator Por Luis Gomes última atualização 4 abr, 2018 às 12:06 0 Marcelo Miranda (MDB) e Cláudia Lelis (PV) apresentaram medida cautelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) buscando a suspensão dos efeitos do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou os diplomas de governador e vice-governador, respectivamente. O recurso foi recebido nesta terça-feira, 3, e distribuído ao ministro Gilmar Mendes. Ao CT, a defesa dos políticos cassados explicou que a medida cautelar pede a suspensão dos efeitos do acórdão de cassação até que o TSE aprecie os embargos de declaração, que será ingressado nesta quarta-feira, 4. O advogado Daneane Furtado afirma já existir jurisprudência neste sentido na Corte Eleitoral em casos de e...

Marcelo Miranda pode voltar ao governo do Estado caso STF aceite recurso Caso recurso seja aceito pelo ministro Gilmar Mendes, eleição suplementar pode ser suspensa. Defesa quer que afastamento ocorra somente após julgamento de outro recurso na Justiça Eleitoral. Por G1 Tocantins 04/04/2018 14h55 Atualizado há 1 hora Procurador eleitoral fala sobre a eleição suplementar e o recurso de Marcelo Miranda Um recurso do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) foi recebido no gabinete do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o pedido seja aceito, mesmo cassado, o político pode voltar a ocupar o Palácio Araguaia. Com isso, segundo o procurador Regional Eleitoral, Álvaro Lotufo Manzano, a eleição suplementar que está marcada para 3 de junho pode ser suspensa. "Caso haja uma decisão no Supremo Tribunal Federal determinando que o acórdão [decisão] do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só possa ser executado a partir do momento que forem julgados os embargos de declaraç...

EM DOIS MESES FARRA  com dinheiro público é o 4º escândalo envolvendo o Governo Divulgado pelo Portal Cleber Toledo nesta quarta-feira, 17, outro escândalo envolvendo o governo do estado. Este é o quarto grande escândalo em menos de dois meses. Mais uma vez, as acusações giram em torno do suposto uso indevido de recursos públicos em beneficio do governador Marcelo Miranda (PMDB), familiares e até funcionários do gabinete. A denúncia feita pelo ex-servidor do Palácio Araguaia, Valdeilton Santos Nascimento, à Policia Federal reforça as acusações da ex-assessora Ângela Costa Alves de que o governo do Tocantins vinha utilizando recursos do fundo de suprimentos do Palácio para compras particulares e em benefício de familiares do governador Marcelo Miranda e da primeira-dama Dulce Miranda. O ex-servidor deixou com a PF relatórios do Siafem que mostram pagamentos de R$ 1.655.191,30, entre roupas finas, floricultura, oficina de familiares da primeira-dama, viagens de servidores privilegia...