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Deputado alerta sobre situação crítica da Catedral de Porto Nacional A Catedral de Nossa Senhora das Mercês, principal marco histórico do município de Porto Nacional, está em condições críticas. O alerta foi feito pelo deputado Paulo Mourão (PT), que apresentou um requerimento, em regime de urgência, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira, dia 1º. Ele solicita ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/Tocantins), providências emergenciais para preservar o prédio. Segundo o parlamentar, com a chegada do período chuvoso, os problemas da catedral tendem a aumentar, devido à precariedade da sua estrutura. Para ele, a situação oferece risco aos frequentadores, conforme vídeo gravado pela população. Mourão alega ainda que, além das goteiras, o local está infestado por morcegos. O requerimento deve entrar na ordem do dia da próxima sessão ordinária, prevista para terça-feira, dia 7, no período da tarde. A construção da catedral foi i...

Elenil solicita que cópia de parecer sobre impeachment seja distribuído aos deputados O deputado Elenil da Penha solicitou nesta quarta-feira, 1º, ao presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), cópia do parecer da Procuradoria da Casa favorável à admissibilidade do pedido de impeachment contra o governador Marcelo Miranda (PMDB), proposto pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado, Cleiton Pinheiro. Em atendimento à solicitação do peemedebista, Carlesse informou que na próxima semana cópias do parecer serão entregues a todos os parlamentares. Desarquivado pelo presidente no final de março deste ano, o processo se encontrava na Procuradoria da Casa para análise e parecer sobre a admissibilidade e o mérito da causa para apuração da denúncia. O parecer foi devolvido à presidência no dia 4 de outubro. A partir desta data os autos encontram-se na Presidência da Casa, sob a responsabilidade de Carlesse, para prosseguimento ou não da matéria até o seu julgamento fin...

PRINCIPE  DAS T. Eduardo Siqueira quer proibir locação de prédios e gastos com consultorias O prazo para apresentação de emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2018 termina nesta sexta-feira, 20. No entanto, o deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) já anunciou nesta quinta-feira, dia 19, as propostas que apresentará à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, a fim de aprimorar o texto encaminhado pelo Executivo. Uma das emendas, por exemplo, proíbe ao Estado a locação de prédios pertencentes a servidores públicos, parentes de servidores e presidentes de autarquias. Além de evitar a criação de novas despesas, o deputado pretende que “apadrinhados” políticos não sejam agraciados com esses privilégios. Eduardo Siqueira destacou que o Executivo tem gastado milhões de reais do orçamento com a contratação de consultorias privadas, ao mesmo tempo em que anuncia dificuldades financeiras no pagamento dos salários dos servid...

Jorge Frederico quer extinção de tarifa mínima nas contas de água e energia Um projeto de autoria do deputado Jorge Frederico (PSC), em tramitação nesta Casa de Leis, propõe que concessionárias de água e energia elétrica cobrem do consumidor apenas o consumo real e serviços prestados pela mesma. A proposta pretende extinguir a cobrança de tarifas e taxas de consumo mínimas ou de assinatura básica. A matéria teve sua urgência aprovada na sessão desta quinta-feira, 19, e deve ser incluída na ordem do dia da próxima sessão. Para o autor da proposta, a cobrança de tarifa mínima penaliza o consumidor, pois tem sido feita, “desequilibra ainda mais a relação entre empresa e consumidor e prejudica a parcela mais pobre da população, sendo que a cobrança justa não onera as empresas operadoras dos serviços”, justificou Frederico. Além desse projeto, outros requerimentos tiveram a urgência aprovada.  Uma das matérias solicita a realização de uma sessão solene para home...