Vereadores aprovam projeto que garantirá a regularização fundiária de áreas ocupadas irregularmente
Vereadores aprovam projeto que garantirá a regularização fundiária de áreas ocupadas irregularmente Ainda foram aprovadas alterações na legislação que regulamenta a função da Guarda Metropolitana, o endereçamento da Capital, entre outros projetos. Durante sessões extraordinárias não remuneradas realizadas na noite desta terça-feira, 16, os vereadores palmenses apreciaram diversos projetos de autoria do Executivo, entre eles o que autoriza a regularização fundiária de áreas públicas municipais ocupadas irregularmente. A partir da aprovação da matéria, a Prefeitura poderá proceder com a regularização de áreas em quadras como 403 Norte, 405 Norte, 607 Norte, Taquaralto 1ª etapa, Vale do Sol, Santa Fé, Morada do Sol, Taquari entre outros locais. A medida foi comemorada pelos parlamentares que ressaltaram o ganho para a Capital. “Áreas importantes, já habitadas e que vão ganhar muito com essa aprovação”, ressaltou o vereador Filipe Fernandes. Os parlamentares também aprovaram o proj...