ANTONIOGUIMARAES.COM.BR

Por WhatsApp, advogados mapeiam juízes após reforma trabalhista O que muda com a reforma trabalhista? 1  de  9     Arte Anterior Próxima Anterior Próxima NATÁLIA PORTINARI DE SÃO PAULO 10/12/2017   02h00 Compartilhar 718 Mais opções Cada cabeça, uma sentença. Um juiz aplica a reforma trabalhista em todos os casos, outro, só nos processos iniciados depois de ela entrar em vigor. Há quem aplique em partes e quem diga que toda a nova lei é inconstitucional. Para se precaver, os advogados de São Paulo atualizam, via WhatsApp, uma lista com o nome de cada juiz e como foram suas decisões desde que a nova lei entrou em vigor, em 11 de novembro. Mesmo que seja comum ter estratégias "personalizadas" na advocacia, as discordâncias após a reforma estão acima do normal, segundo advogados ouvidos pela  Folha . "É completamente sem precedentes. Em 30 anos de profissão, não me lembro de nenhuma lei que tivesse provoca...

  O governo federal editou Medida Provisória 808 nesta terça-feira, 14, para ajustar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor neste sábado, 11. Os ajustes faziam parte de um acordo firmado pelo presidente Michel Temer com os senadores para que acatassem o texto da reforma aprovado na Câmara dos Deputados. Mais cedo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou que o presidente editaria ainda nessa terça-feira, 14, uma MP com os ajustes, cumprindo "acordo feito publicamente" com os senadores. Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou o número de medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo. Para ele, é inconstitucional fazer os ajustes na legislação trabalhista por meio de medida provisória e defendia um projeto de lei. A medida provisória entra em vigor imediatamente, sem necessidade de aval do Congresso Nacional. Mas precisa ser votada e aprovada pelos deputados e senadores, em 120 dias, ou perderá a validade. Algum...

Reforma trabalhista: veja o que muda com a medida provisória A MP determina que grávidas sejam afastadas de atividades insalubres enquanto durar a gestação Por Da redação access_time 14 nov 2017, 20h38 - Publicado em 14 nov 2017, 20h35 more_horiz MP também desvinculou do salário da vítima a indenização por da moral (Agência Estado/VEJA/VEJA) O presidente Michel Temer assinou hoje a medida provisória que modifica pontos polêmicos da reforma trabalhista . A MP foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União  desta terça-feira. Veja também Economia Temer contraria Maia e assina MP da reforma trabalh...

Com reforma, Brasil terá regras mais flexíveis que Europa e Argentina Editoria de Arte/Folhapress Terceirização e prevalência de acordos coletivos são mais restritivos em países como França e Argentina TAÍS HIRATA DE SÃO PAULO12/11/2017 02h00 Compartilhar12 Mais opções PUBLICIDADE A reforma trabalhista tornará o texto da legislação brasileira mais liberal que a de países europeus e latino-americanos em alguns aspectos, como o poder de negociação entre empresas e funcionários e a terceirização sem exigência de isonomia salarial. A prevalência de acordos coletivos, um dos pontos mais defendidos pelas empresas brasileiras, é uma tendência global. Ainda assim, na França, onde uma reforma recente flexibilizou as normas, há mais restrição que no novo texto brasileiro, de acordo com Vilma Kutomi, sócia do Mattos Filho. Na regra francesa, apenas mudanças favoráveis aos trabalhadores podem ser definidas nessas negociações. "Não diria que estamos mais avançados em relação aos demais paí...

Reforma trabalhista entra em vigor para 'baratear' brasileiro por  André Barrocal  —  publicado  11/11/2017 00h30,  última modificação  10/11/2017 12h16 Menos direitos e salários, mais batente. Resistência da Justiça do Trabalho cria incertezas in Share Reprodução As condições de vida e trabalho dos brasileiros têm tudo para piorar A nova lei trabalhista,  assinada em julho  pelo presidente Michel Temer, entra em vigor a partir deste sábado 11. É a mais profunda mudança no mercado de trabalho no País após oito décadas do legado de Getúlio Vargas, o criador da carteira profissional (1932), da Justiça do Trabalho (1941) e da CLT (1943). As condições de vida e trabalho dos brasileiros têm tudo para piorar, enquanto são duvidosos os efeitos na abertura de vagas, grande justificativa governista e empresarial para a reforma. E para complicar as coisas, é certo que haverá uma batalha nos tribunais. “A lei 13....

Reforma trabalhista entra em vigor no dia 11; veja o que muda Reforma amplia o peso das negociações entre empresas e sindicatos ou empregados Por da redação Alguns pontos da reforma entram em vigor a partir do dia 11, enquanto outros dependem de negociação (Jorge Rosenberg/VEJA) A reforma trabalhista sancionada em julho entra em vigor no próximo dia 11. O eixo central da lei que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) amplia o peso das negociações entre empresas e sindicatos ou empregados, permitindo que esses acordos se sobreponham ao legislado. Segundo especialistas ouvidos por VEJA, as novas regras já passam a valer imediatamente. Outras mudanças, entretanto, precisarão de negociações entre empresas e empregados antes de começarem a valer, o que pode adiar a sua implementação. PUBLICIDADE Veja abaixo os pontos da reforma trabalhista que mais afetam o dia a dia dos trabalhadores: Tempo de almoço de trinta minutos e outras mudanças por acordo Um dos eixos centrais da ref...