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Economia CCJ aprova demissão de servidor por insuficiência de desempenho De acordo com o texto aprovado, o servidor correrá o risco de ser demitido quando obtiver conceito N (não atendimento) nas duas últimas avaliações Por Da redação access_time4 out 2017, 19h58 - Publicado em 4 out 2017, 18h13 more_horiz De acordo com o texto aprovado, o servidor correrá o risco de ser demitido quando obtiver conceito N (não atendimento) nas duas últimas avaliações (Pedro França/Ag. Senado) A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por ‘insuficiência de desempenho’. A regra é aplicável a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. O servidor terá direito ao contraditório e à ampla defesa. Veja também ...

Senado vai avaliar constitucionalidade de decisão sobre Aécio, diz Eunício Estadão Conteúdo 27.09.17 - 11h57 O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), indicou nesta quarta-feira, 27, que poderá submeter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que determinou o afastamento das funções parlamentares e o recolhimento domiciliar noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) – à apreciação dos senadores em Plenário. O peemedebista disse que, se a Constituição Federal foi ferida por essa decisão, os senadores irão “tomar providências”. “A Constituição é bastante clara em relação a mandatos eletivos de deputados e senadores. A Constituição determina o que deve ser feito. Não é o presidente do Senado que toma a iniciativa, não é o presidente do Congresso que toma a decisão. Quem tomou a decisão nesses casos foram os constituintes de 1988, que colocaram isso com muita clareza. Se a Constituição foi ferida por uma decisão, e cabe ao Senado tomar decisão baseada na Constituição, obviam...

Política Por Da Redação access_time26 set 2017, 22h13 - Publicado em 26 set 2017, 21h08 more_horiz O plenário do Senado (Moreira Mariz/Agência Senado) O Senado aprovou nesta terça-feira o texto-base do projeto de lei que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, destinado a custear campanhas eleitorais em 2018. Pelo texto, esse fundo terá ao menos 1,7 bilhão de reais em recursos públicos reservados ao processo eleitoral. Os senadores agora analisarão os destaques da proposta. Em seguida, o texto seguirá para apreciação da Câmara e, para que possa valer já nas próximas eleições, tem de ser aprovado pelos deputados antes de 7 de outubro. O texto votado no plenário do Senado foi elaborado pelo senador Armando Monteiro(PTB-PE), mas teve a colaboração do líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR). PUBLICIDADE Pela proposta, a principal fonte de recursos do fundo serão as chamadas emendas impositivas de bancada, instrumento partidário usado para destinar dinheiro d...

O surto de Eunício Senado dribla a opinião pública de forma escandalosa para aprovar novo fundo destinado a financiar campanhas. Pior: metendo a mão no bolso do brasileiro ainda com maior intensidade MÃO GRANDE Eunício e líderes partidários querem tirar recursos da saúde para financiar campanhas eleitorais (Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Ary Filgueiras22.09.17 - 18h00 A mesma mão que um dia afaga é que também pretende tirar dinheiro de áreas vitais para a população, como saúde, integração social, educação. Depois da tentativa frustrada da Câmara dos Deputados de tentar aprovar a criação de um fundo bilionário capaz de irrigar as famigeradas contas dos partidos que disputarão as eleições majoritárias de 2018 – em que já não será mais tolerada a doação de empresas –, agora é a vez do Senado desferrar o mau exemplo e também querer abocanhar um naco da verba pública com a intenção de destinar os recursos para as despesas eleitorais do ano que vem. A articulação foi lide...