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Segunda Turma do Supremo vai julgar recurso para soltar Lula Dos cinco ministros do colegiado, quatro — Gilmar Mendes, Toffoli, Lewandowski e Celso de Mello — são contrários à prisão após condenação em 2ª instância Por Da Redação access_time23 abr 2018, 23h13 - Publicado em 23 abr 2018, 22h12 more_horiz O ex-presidente Lula acena para militantes durante missa realizada em homenagem a Marisa Letícia, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC - 07/04/2018 (Leonardo Benassatto/Reuters) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) , enviou para julgamento no plenário virtual da Segunda Turma o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra decisão do próprio ministro na reclamação feita à Corte um dia antes da detenção do petista — Fachin negou pedido da defesa para impedir a execução da sentença determinada pelo juiz Sergio Moro. Lula cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde o dia ...

Defesa de Lula volta ao Supremo para impedir prisão de petista Advogados contestam o fato de ordem do juiz Sergio Moro ter sido decretada enquanto é possível apresentar um último recurso ao TRF4 Por Da Redação Defesa de Lula quer apresentar um último recurso ao TRF4 (Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Agência o Globo) A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ajuizou uma nova ação no Supremo Tribunal Federal para evitar a prisão do petista. Os advogados tentam suspender a decisão do juiz federal Sergio Moro que determinou a execução da pena de doze anos e um mês de detenção na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). Os advogados pretendiam que o pedido fosse julgado pelo ministro Marco Aurélio, relator de duas ações que contestam a prisão em segunda instância — fundamento que permitiu a prisão de Lula. Mas como a ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin, que concentra as ações da Lava Jato na corte, ele deixou para a presidente da corte, Cármen Lúcia, decidir even...

Marco Aurélio admite levar ao STF liminar contra prisão e 2ª instância Relator da ação, ministro disse que pode levar o pedido de liminar para análise do colegiado na sessão da próxima quarta-feira Por Da redação access_time5 abr 2018, 19h05 - Publicado em 5 abr 2018, 18h45 more_horiz O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, durante sessão em Brasília (DF) - 21/03/2018 (Evaristo Sá/AFP) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse nesta quinta-feira que cogita levar para o plenário da Corte um pedido de advogados para impedir a prisão de condenados em segunda instância. A discussão acontece logo depois de o STF rejeitar pedido de habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva . Relator da ação, Marco Aurélio disse que pode levar o pedido de liminar para análise do colegiado. “Pediria para submeter em mesa e aí a votação tem que ser realizada na hora”, afirmou o ministro. O magistrado disse que é contrário à atuação individual, m...

Ao vivo: STF julga habeas corpus contra prisão de Lula Ministros do Supremo avaliam nesta quarta-feira recurso do ex-presidente para responder em liberdade até o final do processo Por Da Redação access_time4 abr 2018, 14h55 - Publicado em 4 abr 2018, 12h11 more_horiz Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula - 22/03/2018 (Antonio Cruz/Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, a partir das 14h desta quarta-feira, o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os onze ministros decidirão se concedem ou não ao petista o direito de responder em liberdade até o final do processo em que foi condenado em primeira e segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pela posse e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP). Se o pedido for rejeitado, Lula pode ficar diante da possibilidade de um mandado do juiz Sergio Moro determinando a imediata execução da pe...

Edson Fachin Defende A Prisão Em Segunda Instância, Citando Vários Casos De Crimes Hediondos Que Prescreveram, Em Função Da Lerdeza Do Judiciário Da Redação 04/04/2018 Edson Fachin defende a prisão em segunda instância, citando vários casos de crimes hediondos que prescreveram, em função da lerdeza do Judiciário, o que ocasionou a censura do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Justiça. Ele rechaça a tese absurda de que a prisão em segunda instância é um atentado aos direitos humanos.

Lula no ‘Dia D’: STF julgará com a faca no pescoço Julgamento no Supremo começará às 14h. Acompanhe em Veja.com Por Silvio Navarro access_time4 abr 2018, 12h35 - Publicado em 4 abr 2018, 08h03 more_horiz INCENDIÁRIOS - Partidos e movimentos de esquerda falam em guerra se Lula for preso (Nelson Almeida/AFP) A aguardada sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidirá sobre o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — e sua possível prisão por crimes desvendados pela Operação Lava Jato — começará às 14 horas, mas, independentemente do resultado, não acabará neste 4 de abril ou até a data em que os ministros de toga arrastarem o julgamento. Vai além disso. É um julgamento que passa pelas ruas — seja qual for a cor da camisa do time –, pelas redes sociais inflamadas como jamais se viu e até pela manifestação de um general , comandante do Exército, na véspera de um dia tão tenso. Nesta quarta-feira, centenas, talvez milhares de pessoas, irão às ruas protestar pela pris...

Decisão do STF está longe de ser a última: entenda todas as acusações contra Lula na Justiça Por   BBC  - 3 abril, 2018 Compartilhar no Facebook   Tweet no Twitter Compartilhar por  Email Marcelo Camargo / Agência Brasil O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera conseguir a liberdade, ao menos temporariamente, após a análise do seu pedido de habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira. Mas, independentemente do resultado, o petista ainda tem pela frente uma série de  batalhas judiciais , em múltiplos processos. O pedido de habeas corpus se refere à condenação do petista a doze anos e um mês de prisão, em segunda instância, no caso do apartamento tríplex no Guarujá (SP), no âmbito da  Operação Lava Jato . Esse é o processo mais avançado contra Lula. Além desse, há diversos outros em andamento. Na Justiça Federal do Paraná, também referente à Lava Jato, Lula é réu em outras duas acusações d...

STF Retoma Julgamento Do HC Do Ex-Presidente Lula Nesta Quarta-Feira (4) Ás 14Horas, Acompanhe Conosco Da Redação 04/04/2018 Na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (4), está o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir a execução provisória da pena imposta a partir da confirmação de sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em sessão realizada no último dia 22 de março, os ministros, por maioria, concederam salvo-conduto ao ex-presidente de forma a impedir a execução da prisão até que o STF conclua o julgamento do pedido. Na ocasião, também por maioria, o Plenário conheceu (permitiu a tramitação) do HC, entendendo possível a apreciação do mérito do habeas impetrado contra a decisão do Superior Tribunal de Justiç...