'Erga omnes' ou 'Stare decisis'? Um manual para entender a língua do STF Camilla CostaDa BBC Brasil em São Paulo
'Erga omnes' ou 'Stare decisis'? Um manual para entender a língua do STF Camilla CostaDa BBC Brasil em São Paulo Há 6 Direito de imagemGETTY IMAGESImage captionVotos de 11 ministros do Supremo chegaram a durar uma hora e meia, e versões "reduzidas", cerca de 40 minutos Foram mais de 10 horas de muitos "data venia" para tomar uma decisão que não seria "erga omnes" sobre se era "teratológico" o pedido da defesa do ex-presidente Lula por um habeas corpus, para evitar que ele fosse preso por corrupção e lavagem de dinheiro após ser condenado em segunda instância. (Quer entender a frase acima? Vá ao final da reportagem!) A decisão dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que negaram o habeas corpus a Lula, era aguardada por milhões de brasileiros, mas, na hora H, foi difícil entender exatamente o que eles queriam dizer. Mas no Twitter, onde o julgamento foi transmitido ao vivo, as opiniões sobre o caso muitas vezes deram lu...