Temer avalia editar novo decreto com regras para concessão do indulto natalino, diz ministro da Justiça Em entrevista à TV Globo, Torquato Jardim afirmou que presidente determinou que a pasta estude critérios para 'acolher' aqueles que foram 'excluídos' com suspensão do decreto anterior.
Temer avalia editar novo decreto com regras para concessão do indulto natalino, diz ministro da Justiça Em entrevista à TV Globo, Torquato Jardim afirmou que presidente determinou que a pasta estude critérios para 'acolher' aqueles que foram 'excluídos' com suspensão do decreto anterior. Por Délis Ortiz, TV Globo, Brasília 28/12/2017 19h23 Atualizado há 12 horas "Indulto é uma decisão do presidente da República", diz Torquato Jardim O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou nesta quinta-feira (28), em entrevista à TV Globo, que o presidente Michel Temer deverá editar um novo decreto de indulto natalino. De acordo com o ministro, a ideia de Temer é estabelecer novos critérios para contemplar os condenados que ficaram de fora do indulto natalino com a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de suspender parcialmente o decreto anterior . Mais cedo, Cármen Lúcia suspendeu trechos do decreto editado na semana passada