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Sebrae repudia MP que propõe destinar R$ 200 mi do seu orçamento para criar agência De acordo com a medida provisória, R$ 200 milhões do orçamento do Sebrae seriam destinados à nova instituição   10/02/2017 18:41:11  - Atualizada em  10/02/2017 18h47min     Ascom Sebrae Sebrae repudia MP  Divulgação Em reunião realizada nesta sexta-feira (10), por meio de videoconferência, a diretoria do Sebrae Nacional e os superintendentes da instituição nos estados repudiaram a proposta da medida provisória que prevê subtrair R$ 200 milhões do orçamento do Sistema Sebrae para a criação de uma agência de promoção do turismo, o que se configura uma redundância institucional, pois tanto a Embratur quanto a Apex já cumprem essa missão. O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, explica que a instituição investe há mais de 20 anos no fomento e na capacitação dos pequenos negócios na área do turismo, portanto, a ideia de retirar recursos do Sebrae para estimular o desenvolvimento do

Uma marca sem registro se encontra em Domínio Público, ou seja, pode ser requerida por qualquer empresa. O INPI é o único Órgão Federal que protege nomes e logotipos a nível Nacional. Quando se faz uso de uma marca, a divulga, tem site e propagandas é imprescindível que façam a proteção da mesma para evitar que terceiros de má fé o façam e impeçam terceiros de utilizarem essa marca. Quem registra primeiro tem prioridade no uso. Seguem anexos custos para pedido de registro de marca. Veja que os pagamentos são para 30/60/90 dias, ou seja, antes mesmo de pagar a primeira parcela já enviaremos um Documento Protocolado pelo INPI no endereço da empresa. Para prosseguimento favor preencher e assinar o Requerimento anexo. Enviar assinado via e-mail. Aguardo,

Temer diz que povo não pode ser refém e pede fim de greve de PMs Em nota, presidente afirma que movimento de policiais no Espírito Santo tem ‘comportamento inaceitável’ e que paralisação ‘atemoriza o povo capixaba’ Por  Da Redação access_time 10 fev 2017, 17h49 - Atualizado em 10 fev 2017, 18h32 chat_bubble_outline more_horiz Soldados do Exército patrulham via de Vitória devido à falta de policiais nas ruas (Paulo Whitaker/Reuters) O presidente  Michel Temer  criticou o movimento dos  policiais militares do Espírito Santo,  disse que um protesto “não pode tornar o povo brasileiro refém” e pediu que eles voltem ao trabalho imediatamente,  como determinou a Justiça . O movimento,  que já dura sete dias  e praticamente tirou os policiais militares das ruas, tem levado o caos ao Espírito Santo, especialmente na região metropolitana de Vitória, com  o aumento de mortes violentas  – foram 121 em sete dias, muito acima da média do Estado em 2016, que foi de 3,2 casos por dia

Movimento de Temer e PMDB dispara alerta na Lava Jato Alan Marques/Folhapress O presidente Michel Temer, que nas palavras de um aliado começou a 'jogar seu xadrez' MARINA DIAS DE BRASÍLIA 10/02/2017   02h00 Compartilhar 10 mil Mais opções PUBLICIDADE Na tarde daquela quinta-feira (19), quando foi informado do acidente que matou Teori Zavascki, o presidente Michel Temer tomou sua decisão:  indicaria Alexandre de Moraes  para a vaga de décimo primeiro ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A fidelidade e convivência de mais de duas décadas com o hoje presidente fizeram de Moraes o nome ideal para o Planalto em tempos de avanço da Lava Jato sobre importantes quadros do governo. Filiado ao PSDB, o então ministro da Justiça era também apoiado por tucanos e peemedebistas, que pediram a Temer uma indicação política para o cargo na corte. Na avaliação de aliados, Temer começou ali a "jogar de vez seu xadrez". Pediu discrição a Moraes, deixou v

Juíza do Rio anula nomeação de Moreira e pede 'perdão' a Temer Alan Marques - 3.fev.2017/Folhapress Michel Temer dá posse ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco ITALO NOGUEIRA DO RIO 09/02/2017   13h26 - Atualizado às 17h04 Compartilhar 4,3 mil Mais opções PUBLICIDADE A Justiça Federal do Rio concedeu nesta quinta-feira (9) nova liminar anulando a nomeação de Moreira Franco (PMDB) como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Na decisão, a juíza Regina Coeli Formisano cita "ensinamentos" do presidente Michel Temer como constitucionalista para fundamentar a liminar. Na decisão, Formisano afirma não ver outra justificativa para a nomeação do peemedebista "a não ser a possibilidade de conferir foro privilegiado ao senhor Moreira Franco" em razão das citações na delação premiada de executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato. Ela afirma também na justificativa para concessão da liminar que "o magistra

Temer restringe circulação de jornalistas no Palácio do Planalto Alan Marques - 24.nov.2016/Folhapress O presidente Michel Temer (PMDB) discursa em cerimônia no Palácio do Planalto GUSTAVO URIBE DE BRASÍLIA 09/02/2017   19h52 Compartilhar 13 mil Mais opções PUBLICIDADE Em uma prática oposta à de governos anteriores, o presidente Michel Temer restringiu a livre circulação de jornalistas no quarto andar do Palácio do Planalto, onde ficam os gabinetes ministeriais da Casa Civil e da Secretaria de Governo. Agora, o acesso só é permitido com o acompanhamento de um funcionário da Secretaria de Comunicação. O sigilo da fonte jornalística é garantido pela Constituição Federal. A limitação foi estabelecida por meio de uma portaria publicada no final do ano passado. A medida entrou em vigor nesta quinta-feira (9), quando seguranças foram colocados próximos aos elevadores e barraram jornalistas. No início do governo peemedebista, sob o argumento da necessidade de tran

Com bens declarados de R$ 1,8 mi, Barros virou sócio de área de R$ 56 mi Rubens Valente/Folhapress Área de projeto de condomínio em que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, adquiriu imóvel no Paraná RUBENS VALENTE ENVIADO ESPECIAL A MARINGÁ (PR) 10/02/2017   02h00 Compartilhar 10 mil Mais opções PUBLICIDADE Com bens declarados de R$ 1,8 milhão, o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), adquiriu, em 2014, metade de um terreno de R$ 56 milhões em Marialva (PR), segundo documentos obtidos pela  Folha  em cartórios. O ministro disse à  Folha  que fez um empréstimo de R$ 13 milhões de seu sócio na transação, uma empresa do setor imobiliário, para bancar o negócio. Naquele ano, Barros era secretário de Indústria e Comércio do Paraná, disputou uma vaga de deputado federal e declarou à Justiça Eleitoral o seu patrimônio. Em 2015, na condição de deputado, ele apoiou, por meio de um requerimento, a liberação de R$ 450 milhões de emenda da União para a construção de