Congresso tem mais de 30 propostas para mudar indicações ao STF Do aumento do número de magistrados ao rodízio nas indicações entre os Três Poderes, parlamentares mostram criatividade em fórmulas para composição da Corte
Congresso tem mais de 30 propostas para mudar indicações ao STF Do aumento do número de magistrados ao rodízio nas indicações entre os Três Poderes, parlamentares mostram criatividade em fórmulas para composição da Corte Por Guilherme Venaglia access_time1 jun 2018, 18h22 - Publicado em 1 jun 2018, 18h00 more_horiz Plenário do Supremo Tribunal Federal (Rosinei Coutinho/SCO/STF/Divulgação) O roteiro é sempre o mesmo: toda vez que uma vaga de ministro é aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), começa a temporada de discussões sobre a forma de indicações à Corte constitucional do país. Hoje, a assunção ao cargo mais importante do Poder Judiciário brasileiro é feita por indicação exclusiva do presidente da República e aprovação por dois terços do Senado Federal . Os critérios são poucos: idade entre 35 e 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. E só. No Congresso Nacional, 33 propostas de emenda à Constituição (PECs) defendem, como alternativa, as mais diversas e criativas f...