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Por 14 votos a favor e 3 contra, vereadores aprovam PL de Revisão do Plano DiretorVotaram contra a proposta os vereadores Etinho Nordeste, Júnior Geo e Jucelino Rodrigues e estavam ausentes Vanda Monteiro, Marilon Barbosa e Filipe Martins 30/03/2018 15:33:50 - Atualizada em 30/03/2018 15h42min Da Redação - Com Ascom/Câmara de Palmas Votação, que começou na quinta, seguiu até a madrugada desta sexta Cleober Taquara O Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor da Capital foi aprovado em sessões extraordinárias realizadas nesta sexta-feira, 30, na Câmara de Palmas. A proposta, que foi amplamente debatida com a população e entidades representativas, foi votada após ser discutida e aprovada nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura. A Comissão de Administração Pública e Urbanismo, presidida pelo vereador Tiago Andrino (PSB), iniciou a votação do projeto do Plano Diretor em horário regimental, no período da ma...

Câmara de Palmas receberá 2ª exposição de maquetes do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Católica A Câmara de Palmas vai receber na próxima semana uma exposição de maquetes feitas pelos estudantes do curso de Arquitetura e Urbanismo da Católica do Tocantins. Os acadêmicos construíram maquetes de pontos de ônibus que serão expostas no hall de entrada da Casa de Leis, a partir de terça-feira, 20. A exposição ficará aberta ao público até o dia 30 de março, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. “É uma oportunidade da população prestigiar o trabalho realizado pelos estudantes que futuramente serão profissionais de arquitetura atuantes tanto no Tocantins, como em outros estados”, destacou o presidente da Casa, vereador Folha (PSD)

Vereador Folha defende a implantação de compensação financeira para ribeirinhos que preservem mananciais de abastecimento público O vereador Folha Filho (PSD) realiza estudo que prevê mecanismos de compensação financeira aos ribeirinhos que preservarem os mananciais, que de forma efetiva ou parcialmente, são utilizáveis para o abastecimento público. Durante audiência pública para debater com a sociedade, especialistas e entidades civis sobre o abastecimento de água na Capital, realizada nesta quinta-feira, 15, o Folha Filho usou a tribuna para defender o projeto que compensaria os ribeirinhos. “Estamos em estudo com o nosso gabinete, assim que tivermos elaborado a melhor maneira de compensação aos ribeirinhos, entraremos em contato com a empresa BRK Ambiental, para lançarmos um programa de proteção e recuperação das bacias hidrográficas dos mananciais em conjunto”, explicou Folha. A iniciativa é similar ao Projeto Oasis, da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, que contr...

Câmara de Palmas divulga cronograma do Concurso Público da Casa O edital estará disponível na quarta-feira, 10. As inscrições serão iniciadas no dia 22 de janeiro. O presidente da Câmara de Palmas, Folha Filho (PSD) recebeu na tarde desta segunda-feira, 08, o cronograma geral do concurso público da Casa, entregue pelo presidente da  Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Tocantins (Copese/UFT), Elvio Quirino. De acordo com o cronograma, o edital estará disponível na quarta-feira, 10 de janeiro, a partir das 10h, no site da Copese  www.copese.uft.edu.br  . O período de inscrições será de 22 de janeiro a 22 de fevereiro. Está prevista para o dia 01 de abril a aplicação da prova objetiva, com divulgação do resultado da prova no dia 26 de abril. O concurso contará com aplicação de provas de aptidão física e avaliação psicológica para os cargos de Segurança e Vigia. O resultado final será divulgado no dia 05 de julho e homologado no dia 12 ...

Folha diz que guerra política trava votação do orçamento de Palmas Folha diz que o orçamento ainda não foi votado somente por questões políticas e, Adir Gentil avaliou a dificuldade em conversar com um parlamento onde “o nível de diálogo está muito baixo”. Folha tenta dialogar com bloco da oposição para aprovar projeto ainda este ano Andrea Nobre Vereadores de Palmas estão reunidos desde o início da manhã desta terça-feira,19, a portas fechadas na Câmara Municipal de Palmas para dialogarem e tentarem entrar num consenso entre oposição e situação. A reunião entre alguns parlamentares e o secretário da Casa Municipal da Casa Civil, Adir Gentil, tem o objetivo de abrir caminho para a deliberação da Lei Orçamentária Anual (LOA) que está pendente de aprovação na Casa. O presidente da Câmara, vereador Folha Filho (PSD) disse que o orçamento ainda não foi votado somente por questões políticas e o secretário, Adir Gentil (Podemos), avaliou a dificuldade em conversar com um parlamento onde “o ...

O concurso da Câmara de vereadores de palmas ocorrerá no primeiro semestre de 2018,de acordo com o presidente do COPESE da UFT de Palmas. Será baixada uma portaria dispensando a licitação, contratando a COPESE.É um procedimento de contratação de acordo com o ARTIGO 24,INCISO III, da lei 866, de acordo com o procurador da câmara de vereadores João Paulo. A portaria de dispensa é um ato que garante a contratação depois da portaria,vindo logo em seguida o concurso. A COPESE é uma empresa de alto nível que compete de igual para igual co CESGRANRIO e outras,pois tem doze concursos em andamento. Será criado um calendário para definir a data do certame, e as vantagens serão as mesmas dos concursos anteriores,ou seja todos terão a oportunidade de fazer um concurso com lisura e respeito as leis e vigor. Será uma renovação e evolução na casa de leis de Palmas,que com essa atitude enxuga a máquina administrativa do setor de pessoal administrativo. O critério de escolha foi f...

Folha anuncia empresa que fará concurso público da Câmara de Palmas O presidente da Câmara de Palmas, vereador José do Lago Folha Filho (PSD), anunciou nesta terça-feira, 5, que já foi definida a empresa que será responsável pelo concurso público da Casa. Para a realização do certame foi escolhida a Comissão Permanente de Seleção (Copese) da Universidade Federal do Tocantins (UFT). A assinatura do contrato será realizada na quinta-feira, 07. Folha Filho destacou a idoneidade da instituição e garantiu que o concurso público seguirá todos os trâmites legais. “O certame da Câmara de Palmas será realizado com muita transparência. Esse foi um compromisso feito pela presidência e que está sendo cumprido. A escolha se deu por critérios técnicos e ainda valoriza a instituição da nossa região”, garantiu o líder da Casa. A Câmara de Palmas enviou minuta do Termo de Referência para análise e encaminhamento de propostas para as principais realizadoras de concursos públicos do país. Além da Cop...

Oficina é encerrada com entrega de certificados aos servidores de câmaras municipais Foi encerrada na tarde desta terça-feira, 14, a Oficina Interlegis- Licitações e Contratos, que reuniu mais de 100 servidores públicos de câmaras municipais de 16 cidades tocantinenses, além de colaboradores da Câmara de Palmas. O evento foi realizado através da parceria entre o legislativo palmense e o Senado Federal, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). O encerramento da oficina contou com a participação do presidente da Câmara de Palmas, José do Lago Folha Filho, do coordenador de Geral do ILB, Francisco Etelvino Biondo, do presidente da Comissão de Licitação da Câmara de Palmas, Demetrius Coutinho, dos vereadores Diogo Fernandes, Tiago Andrino e Vanda Monteiro. O presidente da Comissão Permanente de Licitações do Senado Federal, Felipe Guimarães Côrtes avaliou o evento. “Agradeço a participação de todos. Que todos tentem aplicar o conhecimento adquirido, também agradeço a oportuni...

Servidores do legislativo recebem capacitação em oficina promovida pela Câmara de Palmas e Senado Cerca de 160 participantes da Capital e mais 16 cidades do estado recebem orientações práticas sobre licitações e contratos. Oficina é ministrada em dois dias e segue até terça-feira, 14. Começou na manhã desta segunda-feira, 13, na Câmara de Palmas, a Oficina Interlegis – Licitações e Contratos, cujo objetivo é repassar conhecimentos teóricos e práticos sobre as fases internas e externas das licitações. O curso é voltado para os servidores que atuam em áreas relacionadas ao processamento de compras e contratos. Cerca de 160 pessoas da Capital e mais 16 cidades do estado se inscreveram. O presidente da Comissão de Licitação da Casa, Demetrius Coutinho, destacou que a oficina é muito importante para as pessoas que trabalham direta ou indiretamente com o processo licitatório. “Por mais que a gente conheça e lide com isso no dia a dia, sempre existe alguma dificuldade. Então esse curso é...

Endereçamento da Capital é discutido com a sociedade durante audiência pública Com o objetivo de abrir espaço para a sociedade conhecer e opinar sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre o endereçamento da Capital, foi realizada na tarde desta terça-feira, 07, uma audiência pública de iniciativa da Câmara de Palmas. Parlamentares, presidentes de associações de moradores entre outras instituições participaram do evento. O projeto fixa o endereçamento oficial do município de acordo com o registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Palmas. Ou seja, o mesmo endereço praticado no ato da criação da Capital, que foi alterado para o atual pela portaria 144/1998. Como exemplo, a Quadra 108 Norte pode votar a ser denominada Arne 13. O presidente da Câmara de Palmas, vereador José do Lago Folha Filho (PSD) considerou a audiência como um passo importante, por possibilitar a discussão com a comunidade. “Temos a participação de diversos segmentos da sociedade sobre o endereç...

Câmara de Palmas extingue bônus por assiduidade e busca regulamentar 13º salário O presidente da Câmara de Palmas, vereador José do Lago Folha Filho (PSD) e o diretor geral da Casa, João Paulo César Lima se reuniram na tarde desta quarta-feira, 08, com o conselheiro Alberto Sevilha, titular da 6ª relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Na audiência, solicitada pelo legislativo, foi discutida a regulamentação de auxílios aprovados na legislatura anterior que estabeleceu bônus por assiduidade. A proposta discutida é extinguir os auxílios estabelecidos no Decreto Legislativo 03/2016 e regulamentar o pagamento de 13º salário, com base em decisão recente do Supremo Tribunal Federal que determina que o pagamento deste benefício aos agentes políticos, em especial prefeitos, secretários e vereadores, não feriria o parágrafo 4° do artigo 39 da Constituição Federal, tendo em vista que estas vantagens são direitos de todos os trabalhadores, inclusive dos agentes políticos. O p...

Folha busca pavimentação e saneamento para quadras da Capital O presidente da Câmara de Palmas, vereador José do Lago Folha Filho (PSD) se reuniu na tarde desta quinta-feira, 09, com o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Paulo Cezar Monteiro para discutir demandas por serviços de pavimentação asfáltica, saneamento básico e abastecimento de água das quadras 409 e 411 Sul. Acompanhado de moradores das quadras, Folha destacou problemas como a falta de abastecimento de água em parte da quadra 409 Sul e na 411 Sul, o que prejudica os moradores. “Já estamos em diálogo com a empresa concessionária de água para resolver essa questão do abastecimento nas quadras e também procuramos o secretário para viabilizar a pavimentação desses setores. Nossa proposta é unir forças, destinar emenda parlamentar, formar uma parceria público-privada com os moradores e contar com os recursos municipais para viabilizar as obras”, explicou. De acordo com a moradora da 409 Sul, Karla Freire, na...

Vereador Folha Filho busca pavimentação e saneamento para quadras da CapitalPresidente da Câmara de Palmas e secretário Paulo Cezar Monteiro debateram demandas por serviços de pavimentação asfáltica, saneamento básico e abastecimento de água das quadras 409 e 411 Sul 10/11/2017 10:57:44 - Atualizada em 10/11/2017 11h00min Texto: Ascom/Câmara de Palmas Presidente da Câmara de Palmas se reúne com secretário Mariana Ferreira O presidente da Câmara de Palmas, vereador José do Lago Folha Filho (PSD) se reuniu na tarde desta quinta-feira, 9, com o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Paulo Cezar Monteiro para discutir demandas por serviços de pavimentação asfáltica, saneamento básico e abastecimento de água das quadras 409 e 411 Sul. Acompanhado de moradores das quadras, Folha destacou problemas como a falta de abastecimento de água em parte da quadra 409 Sul e na 411 Sul, o que prejudica os moradores. “Já estamos em diálogo com a empresa concessionária de água para ...

Vereador Folha Filho leva demanda dos moradores da zona rural de Palmas à Energisa A concessionária de energia elétrica orientou que cada morador se organize em relação aos documentos relacionados à apropriação da terra e a partir daí inicia-se o processo de regularização da energia   03/11/2017 07:53:50  - Atualizada em  03/11/2017 09h12min     Texto: Ascom/Folha Filho Vereador acompanha produtores rurais de Palmas  Divulgação Procurado pelos moradores da zona rural TO-020 sentido Aparecida do Rio Negro, o vereador Folha (PSD) encaminhou as reivindicações relacionadas a regularização da energia rural ao diretor de relações institucionais da Energisa, Alan Kardec, na quarta-feira, 1º. Sobre as demandas, Folha diz que conhece a situação, “tenho muitos amigos naquela região e me sinto feliz em representá-los nesta situação, acredito que sob a orientação da Energisa, vamos resolver tudo isso”, explica Folha. A Associação dos Produtores Rur...

Prestação de Contas da Saúde Municipal é apresentada na Câmara de Palmas Na manhã desta quinta-feira, 28, foi realizada na Câmara de Palmas a audiência pública para prestação de contas do segundo quadrimestre de 2017, das ações da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Na oportunidade os vereadores e demais participantes fizeram diversos questionamentos ao secretário da pasta, Nésio Fernandes. Juscelino (PTC) pediu explicações sobre a falta de materiais, remédios e profissionais nas Unidades de Saúde da Família (USF). “Falta material até para a limpeza das unidades”, apontou o parlamentar. O mesmo foi cobrado pelo vereador Filipe Fernandes (PSDC). Ele também pediu por melhorias no atendimento à população. “Existem pessoas esperando exames há seis meses”, enfatizou. Já a vereadora Laudecy Coimbra (SD) afirmou que o SUS é um desafio para todas as gestões, mas que a Semus tem trabalhado para atender bem a comunidade. “Não temos ...