Advogado vai ao STF defender liberação de candidatura sem partido
Advogado vai ao STF defender liberação de candidatura sem partido MARCO RODRIGO ALMEIDA DE SÃO PAULO Compartilhar5,2 mil Desiludido com os partidos políticos, o advogado Rodrigo Mezzomo, 47, adotou a causa das candidaturas independentes no Brasil. Em 2016, tentou se candidatar, sem filiação partidária, à Prefeitura do Rio de Janeiro. Acabou barrado pela Justiça Eleitoral. Em junho deste ano, o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal, que deverá analisar o mérito nesta quarta (4). Uma decisão favorável ao advogado abriria brecha para que não filiados de todo o país disputassem eleições. O veto no país aos candidatos sem partido remonta a um decreto-lei de 1945, no final da ditadura de Getúlio Vargas. Trata-se de um modelo raro no mundo (veja mais detalhes abaixo). Mezzomo também recorreu à OEA (Organização dos Estados Americanos) contra a proibição, alegando que o Brasil é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos, que não prevê a vinculação partidária como requisito para ...