Deputados aprovam alteração na forma de distribuição do ICMS Ecológico no TocantinsVotada em regime de urgência, a matéria foi lida no expediente na sessão de terça-feira, 13, apreciada nas comissões ontem e, posteriormente, aprovada em plenário.
Deputados aprovam alteração na forma de distribuição do ICMS Ecológico no TocantinsVotada em regime de urgência, a matéria foi lida no expediente na sessão de terça-feira, 13, apreciada nas comissões ontem e, posteriormente, aprovada em plenário. 15/03/2018 07:59:23 - Atualizada em 15/03/2018 07h59min Da Redação - Com Dicom/AL Revisão de Lei foi aprovada na Assembleia Koró Rocha Os deputados aprovaram no início da noite de ontem, 14, na Assembleia Legislativa, revisão da lei que regulamenta a distribuição das parcelas do ICMS Ecológico destinadas aos municípios que contam com territórios indígenas e quilombolas, desenvolvem turismo sustentável e ações de conservação e preservação ambiental. De autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), a matéria propõe melhor análise sobre a alteração dos índices destinados a esses municípios. O ICMS Ecológico foi criado com o objetivo de destinar 13% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado no Estado aos municípios que...