DEPUTADA LUANA RIBEIRO TEM MAIS DE 30 PROJETOS QUE VIRARAM LEI E BENEFICIAM POPULAÇÃO
Balanço de 2017 DEPUTADA LUANA RIBEIRO TEM MAIS DE 30 PROJETOS QUE VIRARAM LEI E BENEFICIAM POPULAÇÃO “Pela forma como é o sistema, um projeto pode demorar muito para virar lei, por isso temos que comemorar quando isso acontece”, disse parlamentar avaliando a sua atuação parlamentar Encerrando o ano legislativo, a deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) fez um balanço de seu mandato. Mais de 30 projetos de lei de sua autoria viraram lei, já estão em vigor, transformando positivamente a vida dos cidadãos. Entre eles: a lei nº 3.113, do Estatuto do Parto Humanizado, que garante às mães e aos bebês o respeito de seus direitos na hora do parto; a lei nº 3.133 que obriga bares, restaurantes e estabelecimentos similares a servirem, gratuitamente, água filtrada aos clientes; a lei da transparência, que determina a entrega de senha do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM) aos deputados; a lei que reduziu de 40 para 30 horas a ...