Instituto De Garantias Penais (IGP) Pede Liminar A Marco Aurélio, Do STF, Que Pode Tirar Lula Da Prisão
Instituto De Garantias Penais (IGP) Pede Liminar A Marco Aurélio, Do STF, Que Pode Tirar Lula Da Prisão Da Redação 09/04/2018 O Instituto de Garantias Penais (IGP) apresentou na manhã desta segunda-feira um pedido ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele conceda uma liminar a fim de condicionar uma execução da pena a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proposta que poderia retirar da prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido do IGP, assinado pelo advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, requer também a concessão de uma cautelar para que se determine a “libertação daqueles presos com alicerce em fundamentação diversa”. Desde sábado, Lula começou a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão, em regime fechado, após ter tido sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do tríplex do Guarujá. Após o STF negar pedido de habeas corpus para ...