Senador apresenta proposta que institui votação popular para manutenção de ministro do STF
Senador apresenta proposta que institui votação popular para manutenção de ministro do STF 0 Views O senador José Medeiros (Podemos-MT) é autor de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passem por votação popular. “Se todo poder emana do povo, então que a população, por meio do voto, decida pela manutenção, ou não, dos ministros do STF em seus cargos”, afirmou. Segundo o senador, a proposta pretende criar uma forma de expressão da soberania popular que aumente a qualidade da Suprema Corte, já que a democracia exercida diretamente pela população permite que a legitimidade daquele que foi nomeado indiretamente por ela “não se esvaia no tempo”. O texto da emenda constitucional altera o artigo 101 da Constituição Federal, ficando estabelecido no segundo parágrafo que, dois anos após a nomeação, os ministros da Suprema Corte, inclusive aqueles que estão no exercício, terão sua manutenção no cargo referendada por voto popular na eleiç