Legislação Eleitoral e Reforma Política serão debatidas em workshop na Assembleia
Legislação Eleitoral e Reforma Política serão debatidas em workshop na Assembleia Legislação Eleitoral e Reforma Política serão debatidas em workshop na Assembleia A Escola do Legislativo do Tocantins realiza na próxima quinta-feira, dia 22, o workshop “Legislação Eleitoral e Reforma Política nas Eleições 2018”. Voltado para deputados, vereadores, assessores parlamentares, dirigentes partidários, advogados, contadores e estudantes, o treinamento será realizado no auditório da Assembleia Legislativa durante todo o dia. O evento será gratuito e as vagas, limitadas. As inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdvmGv064CN8h3FnGVQPWIclswxkaUA2Wh1qQZnRxUQxAfXZQ/viewform a partir desta quinta-feira, dia 15. Durante o workshop serão discutidos dispositivos que regulam todo o processo eleitoral, como a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), a dos Partidos Políticos (9.096/95) e o Código Eleitoral (Lei 4.737/65), cujas alterações resultaram nas...