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Dados Gerais Numero do Processo:  2008.0000.2037-7/0   TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA Competência:  JUIZADO ESPECIAL Natureza:  Crime Classe:  JUIZADO ESPECIAL - 1V Nº Antigo:    Nº de Volumes:  1 Data do Protocolo:  08/02/2008 10:50 Nº de Anexos:  0 Valor da Causa (R$):  .00 Local de Origem:    Número de Origem:  017/08 Ação de Origem:  TCO Nº do Processo Relacionado:    Justiça Gratuita:  Não Documento de Origem:  Termo Circunstancial de Ocorrência Observação Classificação:    Resumo Objeto Pedido:  Art. 140 c/c 141 Inc. II do CP Localização:  JECC DE TOCANTINÓPOLIS - SEDE JE -   Remetido em:  08/02/2008 10:52 e  Recebido em:  08/02/2008 10:54 Partes Nome Vítima : ANTENOR PINHEIRO QUEIROZ    Rep. Jurídico : 732 - TO GIOVANI MOURA RODRIGUES Autor : ROBERLAN BARBOSA DA SILVA Autor : RAEULAN BARBOSA DA SILVA PEREIRA Autor : GILVAN SOUSA PINHO Última Distribuição Data da distribuição:   Órgão Julgador: JECC DE TOCANTINÓPOLIS - SEDE JE Relator

CRIMES CONTRA A HONRA ( ARTIGOS 138  ,  139  E 140 DO  CÓDIGO PENAL  ). MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE TERIA CALUNIADO, DIFAMADO E INJURIADO DEPUTADO FEDERAL. ENTREVISTAS EM JORNAIS LOCAIS. MANIFESTA AUSÊNCIA DOLO NÃO DEMONSTRADA. RESOLUÇÃO ANTECIPADA .. . Dados Gerais Numero do Processo:  2008.0000.1955-7/0   TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA Competência:  JUIZADO ESPECIAL Natureza:  Crime Classe:  JUIZADO ESPECIAL - 1V Nº Antigo:    Nº de Volumes:  1 Data do Protocolo:  09/01/2008 08:33 Nº de Anexos:  0 Valor da Causa (R$):  .00 Local de Origem:    Número de Origem:  002/08 Ação de Origem:  TCO Nº do Processo Relacionado:    Justiça Gratuita:  Sim Documento de Origem:    Observação Classificação:    Resumo Objeto Pedido:  ARTI. 138 E 139 DO CPB Localização:  JECC DE TOCANTINÓPOLIS - SEDE JE -   Remetido em:  10/01/2008 10:22 e  Recebido em:  10/01/2008 10:23 Partes Nome Vítima : RAIMUNDO SOARES DA SILVA Autor : ROBERLAN BARBOSA DA SILVA Última Di

Dados Gerais Numero do Processo:  2012.0002.0608-8/0   DENÚNCIA Competência:  ÚNICA VARA CRIMINAL Natureza:  Crime Classe:  ÚNICA VARA CRIMINAL - 2V Nº Antigo:    Nº de Volumes:  1 Data do Protocolo:  05/03/2012 11:00 Nº de Anexos:  1 Valor da Causa (R$):  .00 Local de Origem:    Número de Origem:    Ação de Origem:  IP 2011.007.0345-8 Nº do Processo Relacionado:    Justiça Gratuita:  Não Documento de Origem:    Observação Classificação:  DENUNCIA- ART. 129 § 9º, ART. 150, § 1º E ART. 163, INCISO, TODOS DO Código Penal, com redação da Lei 11.340/2006 Resumo Objeto Pedido:  DENUNCIA Localização:  ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TOCANTINÓPOLIS -   Remetido em:  05/03/2012 16:39 e  Recebido em:  05/03/2012 17:40 Partes Nome Denunciado : ROBERLAN BARBOSA DA SILVA Vítima : PATRICIA BARROSO LIMA DA SILVA BARBOSA Promotor de justiça : MINISTÉRIO PÚBLICO Última Distribuição Data da distribuição:   05/03/2012 16:39 Órgão Julgador: ÚNICA VARA CRIMINAL DA

Dados Gerais Numero do Processo:  2006.0000.7752-6/0   PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BEM APREENDIDO COM NOMEAÇÃO FIEL DEPOSITÁRIO Competência:  ÚNICA VARA CRIMINAL Natureza:  Crime Classe:  ÚNICA VARA CRIMINAL - 2V Nº Antigo:    Nº de Volumes:  1 Data do Protocolo:  20/01/2006 15:00 Nº de Anexos:  1 Valor da Causa (R$):  .00 Local de Origem:    Número de Origem:    Ação de Origem:    Nº do Processo Relacionado:    Justiça Gratuita:  Não Documento de Origem:    Observação Classificação:    Resumo Objeto Pedido:  RESTITUIÇÃO DE OBJETOS APREENDIDOS Localização:  ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TOCANTINÓPOLIS -   Remetido em:  02/02/2006 10:23 e  Recebido em:  09/02/2006 09:26 Partes Nome Requerente : ROBERLAN BARBOSA DA SILVA    Rep. Jurídico : 1110 - TO MARCÍLIO NASCIMENTO COSTA Requerido : JUSTIÇA PÚBLICA Última Distribuição Data da distribuição:   02/02/2006 10:23 Órgão Julgador: ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TOCANTINÓPOLIS Relator: Exmo(a) Sr(a) NIL