STF mantém regras para demarcação de quilombos e rejeita 'marco temporal'
STF mantém regras para demarcação de quilombos e rejeita 'marco temporal' João Fellet - @joaofelletDa BBC Brasil em Brasília 8 fevereiro 2018 Image captionRepresentantes de quilombolas defendem que titulação de terras é importante para garantir segurança e acesso a políticas públicas | Foto: Ag. Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira que o decreto presidencial que define os ritos para demarcações de terras quilombolas é constitucional, rejeitando uma ação do antigo PFL (atual Partido Democratas) que pedia a revisão das regras e podia paralisar cerca de 1,5 mil processos. Dez ministros votaram pela constitucionalidade do decreto, e apenas um - o relator Cesar Peluzo, que deixou a corte em 2012, quando começou o julgamento - votou contra. 'É o único que me sobrou': pai luta contra pena de morte de filho que mandou matar mãe e irmão O surpreendente resultado da autópsia em cérebro de atleta que matou amigo e se suicidou na prisão A decisão foi c