Advogado Kakay Entra Com Liminar Idêntica Em Outra ADC Contra Prisão Em Segunda Instância
Advogado Kakay Entra Com Liminar Idêntica Em Outra ADC Contra Prisão Em Segunda Instância Da Redação 09/04/2018 Para se precaver de eventual destituição pelo PEN no âmbito da ADC 43, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, resolveu entrar com outro pedido de liminar, nos mesmos moldes, na ADC 44. Segundo o antagonista Essa outra ação direta de constitucionalidade tem como requerente original o Conselho Federal da OAB e um tal de Instituto de Garantias Penais (IGP), que entrou na ação como amicus curiae. O IGP tem como presidente o advogado Ticiano Figueiredo.