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Barroso concede liberdade a Pizzolato, condenado no mensalão Pedro Ladeira - 23.OUT.2015/Folhapress Ex-diretor do Banco do Brasil, Pizzolato é escoltado por agentes no Instituto Médico-Legal de Brasília LETÍCIA CASADO DE BRASÍLIA 27/12/2017   19h30 Compartilhar 1 Mais opções O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liberdade a Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil condenado no mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Pizzolato fugiu para a Itália, foi  extraditado  para o Brasil em 2015 e desde então cumpre pena na Papuda. Em maio, ele passou para o regime semi-aberto. Pizzolato tem que pagar multa de R$ 2.175 por mês, até o valor total de R$ 2 milhões. A proposta foi feita por sua defesa e aceita pela PGR (Procuradoria-Geral da República). O magistrado entendeu que o ex-diretor cumpriu as condições necessárias para obter a liberdade, ...

STF livra 4 da Lava Jato, solta mulher de Cabral e barra ação contra Richa Marcos Oliveira - 23.mar.15/Agência Senado O senador Benedito de Lira (PP-AL), indiciado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato LETÍCIA CASADO ANGELA BOLDRINI DE BRASÍLIA18/12/2017 17h30 Compartilhar369 Mais opções Em um importante revés para a operação Lava Jato, os ministros da segunda turma do STF rejeitaram nesta segunda-feira (18) três denúncias feitas ao longo dos últimos dois anos contra três deputados federais e um senador. Em um dos casos, a PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou o senador Benedito de Lira (PP-AL) e seu filho, o deputado Arthur Lira (PP-AL); em outro, acusou o deputado federal Dudu da Fonte (PP-PE); e em um terceiro, o alvo foi o deputado José Guimarães (PT-CE). Todos foram acusados pelo crime de corrupção passiva, em diferentes contextos. Eles sempre negaram as acusações. O argumento que prevaleceu nesta segunda, entre os ministros, foi o de que as denúncias e...

‘Ativismo judicial’ é dever de magistrados, afirma Cármen Lúcia Presidente do Supremo Tribunal Federal reconhece que conduta divide opiniões, mas diz que a expressão não deve ser compreendida como abuso Por Estadão Conteúdo access_time4 dez 2017, 12h00 - Publicado em 4 dez 2017, 11h52 more_horiz "A atividade do Poder Judiciário não é passiva", afirmou a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, em evento sobre ativismo judicial nesta segunda-feira, em Brasília (José Cruz/Agência Brasil) Na abertura do “Seminário Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais”, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia , afirmou que a atividade do Poder Judiciário não pode ser passiva e mostrou-se a favor de que o termo “ativismo judicial” não seja compreendido como abuso, mas como dever dos magistrados. “A atividade do Poder Judiciário não é passiva. Atua o Judiciário. Ativa-se o Judiciário para que a injustiça não preva...

Procurador Escancara O STF E Faz Grave Denúncia De Como Eles Boicotam O Combate À Corrupção NBO 26/11/2017 O procurador Danilo Dias explicou como funcionam os ataques à luta contra a corrupção: “Há formas sutis de matar o combate à corrupção e promover a impunidade. Estamos vendo duas formas aplicadas na prática: esvaziamento da colaboração premiada; e autorização para que o Congresso e as Assembleias se tornem salvaguardas de criminosos. O STF está por trás das duas”.