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“A principal fonte de insegurança jurídica no País hoje é o STF”; afirma jornalista 25 de Abril de 2018   Sem categoria   2 A jornalista Vera Magalhães, do jornal O Estado de S.Paulo, analisa a decisão dos ministros Dias Toffoli, ,Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski de tirar do juiz Sérgio Moro diversas delações da operação Lava Jato e transferi-las para outros estados. Segundo a colunista, “A principal fonte de insegurança jurídica no País hoje é o Supremo Tribunal Federal”. Para Vera Magalhães, “ao negar a relação entre delações como a da Odebrecht e o petrolão – ainda que essa ligação esteja amplamente confirmada em depoimentos em vídeo de nomes como Marcelo Odebrecht –, a Segunda Turma abriu a porteira para tentar estancar, finalmente, a sangria da Lava Jato”. Leia trecho do artigo da Jornalista: A principal fonte de insegurança jurídica no País hoje é o Supremo Tribunal Federal. Dia após dia, a Corte apresenta ao País um cardápio de decisões que têm base não na Consti

MARCO AURÉLIO REAGE AOS MILITARES E DIZ QUE INTERVENÇÃO SERIA GOLPE Da Redação 26/03/2018 O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, foi o primeiro magistrado a se insurgir contra a ameaça de uma nova intervenção militar no País como “solução” para a crise política, deflagrada pelo general Antônio Hamilton Mourão e não repreendida pelo chefe do Exército, general Eduardo Villas-Bôas; ao Conjur, Marco Aurélio disse que militares só podem agir por conta própria em situações que se assemelhem a uma guerra civil; em qualquer outra hipótese, como o suposto combate à corrupção, uma intervenção das Forças Armadas sem ordem de um dos três Poderes seria um “golpe”; “Caos é quando as policias militares não foram suficientes para segurar as ruas. Teria que ser uma situação conflituosa, de quase guerra civil, e havendo ineficácia das forças repressivas. Pode haver um quadro de apatia quanto aos Poderes, se for com o país deflagrado. Agora, é um ato extremo, só [cab

Sem data para ser julgado, processo mais antigo do STF se arrasta há 49 anos Fernanda OdillaDa BBC Brasil em Londres 24 março 2018 Image captionCaso mais antigo em tramitação na Corte atualmente trata de uma disputa de terra entre União e São Paulo e envolve mais de 20 fazendeiros numa área onde funcionou uma fábrica de ferro na época do Império | Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF Há quase cinco décadas, a União tenta recuperar terras no interior de São Paulo que foram cedidas pelo governo paulista a mais de 20 fazendeiros. Essa, contudo, não é apenas mais uma disputa de posse que se arrasta há anos e foi parar na Justiça. É também o caso mais antigo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Ajuizada em 1969, a Ação Cível Originária (ACO) 158 ostenta o título de ação mais antiga da corte desde março de 2012, quando o tribunal julgou um processo que teve início em 1959 e questionava concessões de terras por Mato Grosso. No mês passado, o caso chegou a ser pautado para julgamento, ma