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Diretor da J&F comemora: “O Gilmar começou a ajudar a gente” Antes de fazer a delação premiada, Ricardo Saud festeja a decisão da 2ª Turma do Supremo de libertar o ex-ministro José Dirceu Por Hugo Marques access_time5 out 2017, 15h33 - Publicado em 5 out 2017, 09h17 more_horiz Ricardo Saud (L. Adolfo/Futura Press) No dia 3 de maio, enquanto enchia uma sacola de dinheiro, o diretor de relações institucionais da J&F, Ricardo Saud, teve uma longa conversa com o empresário Frederico Pacheco, primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O dinheiro era uma das quatro parcelas de 500 mil reais cada que a J&F enviou para Aécio, por intermédio de Frederico. Boa parte da conversa girou em torno da decisão da 2ª Turma do Supremo, que um dia antes revogou a ordem de prisão do juiz Sérgio Moro e soltou o ex-ministro José Dirceu. Votaram a favor de Dirceu os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandovski. Os ministros Edson Fachin e Celso de Mello votaram contra. No início da co...

0 Opções Autor do voto que afastou Aécio, Barroso defende decisão do Supremo e descarta crise institucional POR PAINEL Autor do voto que determinou o  afastamento do senador Aécio Neves  (PSDB-MG), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, diz que não há “nenhum risco de crise institucional”. Procurado pelo  Painel , o magistrado fez uma longa reflexão sobre o histórico do país, descartou retrocessos na democracia e, por fim, defendeu a decisão da Primeira Turma do STF em desfavor do tucano. Para Barroso, não cabe ao  Senado rever o afastamento de Aécio . “As pessoas veem a vida de diferentes pontos de observação. Todo mundo tem direito à sua própria opinião, só não tem direito aos próprios fatos”, iniciou. “Os fatos, objetivamente descritos, são os seguintes: 1) a Constituição só permite a prisão de parlamentar em flagrante e por crime inafiançável. O Supremo, portanto, não decretou a prisão do senador. O que ele fez foi ...

Para Barroso e Fux, recolhimento noturno de Aécio é diferente de prisão Pedro Ladeira - 26.set.2017/Folhapress O senador Aécio Neves (PSDB-MG) LETÍCIA CASADO DE BRASÍLIA 27/09/2017   20h05 Compartilhar 10 Mais opções Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), disseram nesta quarta-feira (27) que a determinação para o senador Aécio Neves (PSDB-MG)  cumprir recolhimento domiciliar noturno  é diferente de prisão. Eles destacam que o artigo 319 do CPP (Código de Processo Penal) prevê justamente medidas alternativas à prisão, que foram usadas para embasar a decisão sobre o tucano. A posição de Barroso e Fux contrapõe a dos colegas Marco Aurélio e Gilmar Mendes, para quem p recolhimento domiciliar noturno equivale a prisão em regime aberto, o que é vedado pela Constituição. A lei determina que parlamentar só pode ser preso em caso de flagrante inafiançável. "Respeito todos os pontos de vista e acho que as pe...

Mello diz que Senado pode rever decisão sobre Aécio; Fux discorda Ministros do STF emitem opiniões divergentes sobre tentativa dos senadores de reverter afastamento e recolhimento domiciliar impostos pela Corte ao tucano Por Da Redação access_time27 set 2017, 18h24 - Publicado em 27 set 2017, 17h44 more_horiz O senador Aécio Neves foi afastado do cargo pelo STF (Eraldo Peres/AP) Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divergiram publicamente sobre o tratamento que o Senado deve dar ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suas funções legislativas, decidida pela Corte na terça-feira: Marco Aurélio Mello disse que a Casa legislativa pode rever a decisão, enquanto Luiz Fux disse esperar que ela cumpra a decisão tomada pelo Supremo. “Eu sustentei, sem incitar o Senado à rebeldia, na minha decisão, que, como o Senado pode rever uma prisão determinada pelo Supremo, ele pode rever uma medida acauteladora”, disse Marco Aurélio, antes da sessão do plenário da Corte nes...

STF decide que escola pode dar aula de uma religião específica Por 6 votos a 5, ministros rejeitam ação da Procuradoria-Geral da República que defendia disciplina generalista sobre religiões, sem privilegiar um credo Por Da Redação access_time27 set 2017, 17h36 more_horiz Sem Michel Temer, sem Rodrigo Maia e sem Eunício Oliveira, surge a ministra Cármen Lúcia (Andressa Anholete/AFP) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, por 6 votos a 5, que as escolas públicas poderão continuar promovendo o ensino religioso confessional (que professa uma determina religião), desde que a matrícula seja facultativa – o estudante e a família decidem se participam ou não. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia , foi responsável pelo voto que decidiu pela improcedência de ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) . O julgamento havia sido suspenso na semana passada quando o placar estava 5 a 3 a favor da manutenção do ensino confessional. Os ministros Marco A...

Aécio diz que decisão do STF foi tomada ‘sem amparo na Constituição’ Estadão Conteúdo 27.09.17 - 17h54 - Atualizado em 27.09.17 - 18h16 369 O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que o afastou das funções parlamentares e determinou seu recolhimento domiciliar noturno, foi tomada sem amparo na Constituição. Em comunicado, divulgado por meio de sua assessoria de imprensa, o parlamentar afirmou nesta quarta-feira, 27, que “o mais grave” é que a 1ª Turma do STF não deu “acesso ao direito elementar de fazer sua defesa”. “O senador Aécio Neves entende a decisão proferida por três dos cinco ministros da 1ª Turma do STF como uma condenação sem que processo judicial tenha sido aberto. Portanto, sem que sequer ele tenha sido declarado réu e, o mais grave, sem que tenha tido acesso ao direito elementar de fazer sua defesa”, diz a nota antes de explicar que o senador aguarda “serenamente que seus advogados tomem as providências necessárias a buscar ...

Fachin pede a Cármen Lúcia para excluir um ministro, dois senadores e um deputado da Lava Jato Segundo ele, as suspeitas contra Helder Barbalho, Paulo Rocha, Ricardo Ferraço e Celso Russomanno não têm relação com a Petrobras MARCELO ROCHA 20/09/2017 - 19h18 - Atualizado 20/09/2017 20h28 Compartilhar Assine já! O ministro  Edson Fachin , relator da Operação Lava Jato, encaminhou à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra  Cármen Lúcia , os inquéritos que tramitam na Corte contra o ministro da Integração Nacional,  Helder Barbalho  (PMDB-PA), contra os senadores  Paulo Rocha  (PT-PA) e  Ricardo Ferraço  (PSDB-ES) e contra o deputado  Celso Russomanno  (PRB-SP), para que ela promova a livre distribuição das apurações. Após analisar parecer da Procuradoria-Geral da República, Fachin concluiu que as investigações contra os quatro, todos delatados por executivos da Odebrecht, não têm relação dir...

BRASIL No STF, Fachin vota contra pedido de Temer para suspender tramitação de denúncia Estadão Conteúdo 20.09.17 - 15h54 Relator de inquérito criminal contra o presidente Michel Temer, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para enviar diretamente à Câmara dos Deputados a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Temer por participação em organização criminosa e obstrução de justiça. Fachin destacou que cabe à Câmara o primeiro julgamento sobre a denúncia, que seria o julgamento político, e só depois o Supremo poderia discutir os pedidos feitos pela defesa do acusado. “Entendo que não cabe ao STF proferir juízo antecipado a respeito de eventuais teses defensivas”, afirmou Fachin. Os dois pedidos da defesa de Temer que Fachin transformou em questão de ordem são os de suspender o andamento da denúncia contra o presidente até que sejam esclarecidos os fatos “gravíssimos” que surgiram após divulgação de áudio de conversa entre delat...

Três ministros do STF recorreram ao médium João de Deus O mais recente deles foi Dias Toffoli MURILO RAMOS 17/09/2017 - 10h01 - Atualizado 17/09/2017 10h01 Compartilhar Assine já! O médium João Teixeira de Faria, conhecido por João de Deus (Foto: Giuseppe Bizzarri/Folhapress) Três ministros do Supremo Tribunal Federal recorreram à ajuda do médium e cirurgião espiritual João de Deus. O mais recente deles foi o ministro  Dias Toffoli .