Defesa de Lula prepara embargos e pedido de Habeas Corpus para suspender efeito da condenação 24 de janeiro de 2018
Defesa de Lula prepara embargos e pedido de Habeas Corpus para suspender efeito da condenação 24 de janeiro de 2018 162 0 Facebook Twitter A estratégia é dupla: recorrer do mérito da condenação, mantendo-a sub judice, e conseguir uma liminar que suspenda a aplicação da Lei da Ficha Limpa ao caso. Da Redação* A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve apresentar duas medidas contra a confirmação de sua condenação pelo TRF-4: embargos de declaração contra o acórdão, assim que ele for publicado, cabíveis no próprio tribunal, e pedido de Habeas Corpus ao Superior Tribunal de Justiça. As informações são de Pedro Canário, do Conjur. PUBLICIDADE Ajude a Fórum a fazer a cobertura do julgamento do Lula. Clique aqui e saiba mais. A expectativa é conseguir uma liminar no HC para suspender os efeitos eleitorais da condenação. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, condenados por crimes na segunda instância não podem ser candidatos. Mas é o Tribunal Superior Eleitoral quem faz a dec