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Câmara de Palmas efetua pagamento da folha de dezembro nesta sexta-feira, 22 Será depositado antecipadamente o pagamento do salário do mês de dezembro aos servidores da Câmara de Palmas. Os valores serão depositados nesta sexta-feira, 21 e estarão disponíveis para saque no sábado, 22. Os vencimentos do mês de dezembro chegam a R$ 2 milhões. Somados ao 13º salário, o legislativo terá injetado aproximadamente R$ 4 milhões na economia local neste final de ano. “Os servidores da Casa poderão comemorar o Natal com mais tranquilidade junto às suas famílias, fazer suas compras e até mesmo antecipar o pagamento de contas. Essa é a contribuição da Câmara para a nossa economia”, avaliou o presidente da Casa, Folha Filho. Foto: Guilherme Paganotto

Câmara de Palmas é o 2º Legislativo mais caro entre as capitais Para Observatório, quadro de pessoal da Casa é uma "afronta ao princípio da isonomia" Luís Gomes Da Redação PUBLICIDADE inRead  invented by Teads Estudo do Observatório Social de Palmas (OSP) de dezembro do ano passado, ao qual o  CT  teve acesso, aponta a Câmara de Vereadores da Capital como a segunda mais cara do País por habitante. O levantamento considerou pesquisa da  organização não governamental  “Transparência Brasil”   feita em 2007, fazendo apenas atualização dos dados para 2015. A análise da OSP questiona o alto número de servidores - maioria de comissionados - e a falta de prédio próprio para o Legislativo. Após consulta ao Portal da Transparência da Casa de Leis, o Observatório considerou um “absurdo” os números do quadro de pessoal. Em setembro de 2015, o Legislativo mantinha 584 servidores, sendo 31 concursados e 530 comissionados. “A composição é uma aberr...

Câmara de Palmas fecha ano com balanço positivo de ações e propostas que visam melhorias para a Capital Focada na busca de melhorias para a qualidade de vida da população da Capital, a Câmara de Palmas fechou o ano de 2017 com um balanço positivo de ações e propostas. De autoria do Legislativo, foram 1.698 requerimentos e 207 projetos apresentados apenas este ano, o que demonstra o comprometimento dos vereadores para com os palmenses. Os parlamentares requereram do Executivo principalmente a revitalização de áreas públicas, melhorias na sinalização viária e serviços de infraestrutura. As solicitações foram feitas pela própria população, que procurou os vereadores na busca de atendimento às suas reivindicações. Além disso, a Casa se manteve aberta à sociedade e realizou várias audiências públicas para debater questões como drogas, cobranças abusivas de energia elétrica e água, prestações de contas, dentre outras. “Isso demonstra que a Câmara cumpriu sua parte e que nossa política ...

Concurso Câmara de Palmas (TO) já define organizador! Concurso Câmara de Palmas terá chances para nível médio e superior! A Câmara de Palmas (Concurso Câmara de Palmas) aprovou na última quarta-feira (04/10), em sessões extraordinárias não remuneradas, alterações que dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores da Casa. A medida já inclui os 43 novos cargos que serão oferecidos no concurso público a Casa de Leis. Entre as alterações, está a criação do cargo de nível médio de Técnico Legislativo e o estabelecimento da carga horária de 25 horas semanais para o cargo de Jornalista, com remuneração acima do piso estadual. De acordo com o presidente da Casa, José do Lago Folha Filho (PSD) já foi iniciado o diálogo com instituições de renome nacional na realização de concursos públicos. “Nós fizemos contato com Cespe/Unb, Cebraspe, Fundação Carlos Chagas, Cesgranrio, Fundação Getúlio Vargas, Copese (UFT) entre outras. Esperamos que em 10 dias possamos receber as pro...

BAIXARIA NA CÂMARA DE VEREADORES DE PALMAS Uma oposição consistente e consciente é aquela que não pratica intolerância e ódio. Hoje na casa de leis de Palmas, revelou-se algo oculto e perigoso que está em trânsito, pois os debates saíram do campo da racionalidade e foram para o lamaçal dos palavrões e ataques pessoais. Enquanto o presidente FOLHA fazia seu discurso em discordância do pedido de CPI feito por Lúcio Campelo, sobre o projeto ISIS que fora realizado sem licitação. Folha na condição de presidente da casa,retrucou e disse que o MPE E TCE já estão investigando tal procedimento e que não se faz necessária uma CPI, enquanto em aparte a vereadora LAUDECIR COIMBRA, discordou de tal CPI dizendo que no Brasil CPI é uma falácia que não dá em nada, pois o único punido em CPI até hoje foi  o deputado CUNHA que num ato de burrice denunciou-se a si mesmo e foi preso. O vereador MILTON NERIS  em aparte afirmou que os vereadores além do TCE E MPE tem a prerrogativa...

Sessão solene na Câmara de Palmas celebra os 500 anos da Reforma Protestante Com o objetivo de celebrar os 500 anos da Reforma Protestante, foi realizada uma sessão solene na manhã desta terça-feira, 21, na Câmara de Palmas. O evento foi requerido pelo vereador Tiago Andrino (PSB) e teve apoio de todos os parlamentares. Os 500 anos da Reforma Protestante foram celebrados em vários países no dia 31 de outubro. Andrino ressaltou a importância de se comemorar a data. “Essa é uma celebração muito importante para toda a sociedade, porque o ponto principal da reforma é justamente trazer razão à fé, contribuir com a educação e transformar a vida das pessoas independente da religião de cada uma”, destacou o parlamentar ao presidir a sessão. A sessão solene contou a participação do Coral e da Orquestra da Segunda Igreja Batista de Palmas (Sibapa). Também participaram do evento, o reitor do Ceulp/Ulbra, Adriano Chiarani da Silva, o diretor do colégio Ulbra Palmas, Joel Muller, o professor uni...

Emenda impositiva ao Orçamento é aprovada em primeiro turno na Câmara de Palmas Durante sessões extraordinárias sem remuneração, realizadas na tarde desta quinta-feira, 16, foi aprovada a Proposta de Emenda à lei Orgânica instituindo a Emenda Impositiva ao Orçamento, que obriga o Poder Executivo a realizar as emendas parlamentares até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida do ano anterior. A emenda foi aprovada em primeiro turno e segue para a apreciação em mais um turno de votação para que a mesma se torne lei. A Receita Corrente Líquida é todo aquilo que o Poder Público recebe com impostos e outras receitas. Os vereadores Filipe Fernandes (PSDC), Filipe Martins (PSC), Leo Barbosa (SD), Lucio Campelo (PR), Marilon Barbosa (PSB), Diogo Fernandes (PSD), Milton Neris (PP), Rogério Freitas (PMDB), Vanda Monteiro (PSL) e Vandim do Povo (PSDC) votaram favoráveis à matéria. Já os parlamentares Gerson Alves (PSL), Laudecy Coimbra (SD), Tiago Andrino (PSB), Major Negreiros (PSB) e o p...

Participantes de várias cidades do TO avaliam como positiva oficina sobre licitações e contratos Os participantes da Oficina Interlegis – Licitações e Contratos estão avaliando de forma positiva o curso promovido pela Câmara de Palmas. No segundo dia de treinamento, os servidores do legislativo tiraram dúvidas sobre as etapas da fase interna e externa do processo licitatório, entre outros assuntos relacionados ao tema. A oficina, realizada por meio de parceria com o Senado Federal, termina na tarde desta terça-feira, 14. De acordo com Ludmilla Carrijo, presidente da Comissão de Licitações da Câmara de Talismã, o curso ajuda a sanar dúvidas sobre a legislação que trata do tema. “Cada modalidade de licitação é bem diferente. Eu tinha dúvidas sobre a carta convite, que a gente utiliza muito, a questão da dispensa de licitações, então esse treinamento está sendo muito produtivo e esclarecedor”, destacou. Para o pregoeiro Alekyssandro Tavares Noleto, do setor de compras da Prefeitura de ...

Oficina promovida pela Câmara de Palmas amplia vagas para atender mais cidades do TO e do Amapá A Câmara de Palmas realiza a partir de segunda-feira, 13, a Oficina Interlegis – Licitações e Contratos. As inscrições para o curso foram abertas no fim do mês de outubro e o número de inscritos já ultrapassou o limite de vagas, que precisaram ser ampliadas de 120 para quase 160, devido a demanda de outras cidades do Tocantins e do Amapá. A oficina vai até terça-feira, 14, na sede da Casa de Leis. O curso é voltado para os servidores do legislativo de áreas administrativas relacionadas ao processamento de compras e contratos. Além de atender os servidores da Capital, interessados de mais 16 cidades do estado, como Talismã, Ipueiras, Recursolândia, entre outras, a oficina também receberá inscritos de Macapá (AP). As inscrições já foram encerradas. Para ministrar a oficina foi convidado o presidente da Comissão Permanente de Licitações do Senado Federal, Felipe Guimarães Côrtes. Na ocasi...

NA CÂMARA DE PALMAS Freitas sobe o tom em defesa de auxílios; Andrino e Folha defendem decisão como certa Freitas diz que colocaria novamente assunto em pauta se fosse presidente; Andrino vê decisão de suspensão como acertada e Folha garante que irá revogar Decreto que garantia benefícios 09/11/2017 17:47:13 - Atualizada em 09/11/2017 18h06min Da redação Tiago Andrino, Rogério Freitas e Folha Da Redação Vereadores de Palmas repercutiram nesta quinta-feira, 09, a polêmica sobre a suspensão do Decreto Nº 3, que garantia os auxílios paletó e 14º salário aos parlamentares. O posicionamento do vereador Rogerio Freitas, ex-presidente da Câmara de Palmas, em plenária nesta manhã, gerou desconforto entre os parlamentares, ao dizer em alto tom que "é macho" e que colocaria o Decreto novamente em pauta se fosse presidente. O atual presidente da Casa, José do Lago Folha Filho (PSD), ponderou que seguiu a orientação do Tribunal de Conta do Estado (TCE). Já o vereador Tiago An...

Após reunião com TCE, Câmara extingue Decreto que garantia 14º e auxílio paletóO TCE/TO tinha orientado nesta última terça-feira que a Câmara não realizasse o pagamento dos benefícios; após reunião, Câmara seguiu o orientado pelo TCE e extinguiu 14º salário e auxílio paletó Câmara Municipal de Palmas Da Redação O presidente da Câmara de Palmas, vereador José do Lago Folha Filho (PSD) e o diretor geral da Casa, João Paulo César Lima se reuniram na tarde desta quarta-feira, 08, com o conselheiro Alberto Sevilha, titular da 6ª relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Na audiência, solicitada pelo Legislativo, foi definido o fim dos bônus por assiduidade nas sessões da Câmara de Vereadores no final de cada ano de mandato, no valor de R$ 12 mil, e o auxílio paletó, no começo do mandato, também no valor de R$ 12 mil. O presidente Folha ressaltou que o objetivo da audiência foi dialogar com o órgão fiscalizador para que todos os atos sejam transparentes e legais. “O ...

Em protesto, vereador Tiago Andrino leva abacaxi a plenário da Câmara para a oposiçãoNa tribuna, o vereador mais uma vez explicou a sua posição em abrir mão do benefício por assiduidade na Câmara Municipal de Palmas 09/11/2017 11:24:57 - Vereador Tiago Andrino Cleober Taquara Após críticas recebidas dos parlamentares da oposição nos últimos dias, por se opor à medida que garante salário por assiduidade na Câmara Municipal de Palmas, o vereador Tiago Andrino usou a tribuna na manhã desta quinta-feira, 9, e simbolicamente levou um abacaxi para o plenário, afirmando que o prefeito Amastha é “um abacaxi que a velha política tem que descascar”. “Eu fico é feliz quando a oposição gasta todo o seu tempo me atacando, porque aí deixam o prefeito trabalhar. Eu fico muito lisonjeado porque significa que estou jogando o bom jogo, porque a marcação está cerrada. Fico feliz também com a decisão do presidente Folha em revogar esse benefício por assiduidade, porque é obrigação do vereador p...

Vereadores tentam mudar nome de benefício para manter 14º salário Novo decreto substituindo benefício por assiduidade, quando os vereadores não faltam nas sessões, por 13º salário deve ser votado na câmara. Na prática, eles devem receber 14 salários em 2017 Por G1 Tocantins 08/11/2017 18h10 Atualizado há 15 horas Vereadores de Palmas tentam fazer mudança no nome de benefício (Foto: Reprodução/TV Anhanguera) O presidente da Câmara dos Vereadores, José Folha (PSD), decidiu extinguir o pagamento do benefício para vereadores de Palmas que não faltam nas sessões. A decisão foi tomada após recomendação do Tribunal de Contas do Estado em reunião realizada nesta quarta-feira (8). Agora, os vereadores vão tentar mudar o nome desse benefício para manter o pagamento. Para isso, os vereadores devem votar um novo decreto substituindo o bônus de assiduidade por um 13º salário. Na prática, o pagamento por assiduidade seria um 14º salário para os parlamentares em 2017. Isso por...

Carteiros reclamam por não terem sido ouvidos sobre endereço de Palmas: "É retrocesso” Segundo o secretário-geral do sindicato da categoria, José Aparecido Rufino, entidade vai levar reivindicações à prefeitura para tentar mudar projeto WENDY ALMEIDA, DA REDAÇÃO08 de May de 2017 - COMPARTILHE + Para evitar gastos cartorais de R$ 40 mi, Amastha anuncia volta do endereço antigo + Prefeitura quer restabelecer endereços antigos; carteiros preferem o novo Wendy Almeida Da Redação Em meio a polêmica mudança do endereçamento de Palmas, o CT entrevistou na Conversa da Segunda desta semana o secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos do Tocantins (Sintect-TO), José Aparecido Rufino. Para os carteiros, a volta do endereço antigo significa um “retrocesso”, porque segundo o líder sindical, o prefeito Carlos Amastha (PSB) pode estar resolvendo um problema cartorial, mas não o problema do cidadão. De acordo com o sindicalista, a Prefeitura de P...

Volta do endereço antigo divide opiniões; parlamentares falam em evitar custos e sinalizam aprovação Presidente da Câmara diz que o projeto deve entrar na pauta ainda este mês DA REDAÇÃO08 de Nov de 2017 - COMPARTILHE Foto: Cleober Taquara Secretário municipal Ricardo Ayres defendeu a mudança para acabar com a confusão entre os dois endereços e evitar gastos O Projeto de Lei que dispõe sobre a volta do endereçamento antigo da Capital foi debatido na tarde desta terça-feira, 7, em audiência pública de iniciativa da Câmara de Palmas. Presidentes de associações de moradores entre outras instituições participaram do evento. O assunto divide opiniões. Parlamentares falam em evitar custos e sinalizam a aprovação da matéria. PUBLICIDADE inRead invented by Teads O projeto fixa o endereçamento oficial do município de acordo com o registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Palmas, ou seja, o mesmo endereço praticado no ato da criação da Capital, que foi alterado para o atual pela portaria...

Palmas pode voltar a usar endereço antigo caso lei seja aprovada; Câmara debate temaPalmas pode voltar a utilizar endereço antigo se aprovada nova lei de endereçamento da capital com aprovação de lei; Câmara realiza audiência para debater assunto 07/11/2017 17:50:20 - Atualizada em 07/11/2017 17h57min Da Redação Vereadores debatem endereçamento de Palmas Cleober Taquara/Ascom Câmara O endereçamento da capital foi tema de audiência pública na tarde desta terça-feira, 7, na Câmara de Palmas. O projeto fixa o endereçamento oficial do município de acordo com o registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Palmas. Ou seja, o mesmo endereço praticado no ato da criação da Capital, que foi alterado para o atual pela portaria 144/1998. Como exemplo, a Quadra 108 Norte pode votar a ser denominada Arne 13. O objetivo da Câmara é abrir espaço para a sociedade conhecer e opinar sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre este endereçamento. Atualmente, o projeto de lei está tramitando na Comissã...

Ver. Lúcio Campelo denuncia: “Amastha exonera concursados e descumpre ordem judicial para nomeação” Por Alberto Na manhã desta terça-feira, 16, o Vereador Lúcio Campelo (PR), relatou na tributa, em sessão plenária, a grave situação dos servidores aprovados nos concursos do município realizados em 2013/2014 e exonerados pelo Prefeito após um ano de efetivação. Do concurso do Quadro-Geral de 2014 foram nomeados alguns aprovados em 2015 através de ordem judicial para ocuparem os cargos. Após um ano de efetivação, o Prefeito exonerou os concursados alegando não ter recursos financeiros para pagamento de salários. Alguns servidores revoltados com essa situação compareceram ao gabinete do Vereador à procura de uma solução. Segundo Lúcio, “é uma situação muito complicada, o Prefeito está descumprindo ordem judicial e passando por cima das leis”. Completou, “mas por meio de ação Parlamentar iremos chamar atenção do Ministério Público”. Conforme o Parlamentar, em 7 de abril de 2016, o Prefeito...

Nova lei de autoria do vereador Júnior Geo que beneficia alunos com... Nova lei de autoria do vereador Júnior Geo que beneficia alunos com deficiência está em vigor Por Alberto 17 0 Desde o dia 31 de outubro está em vigor a Lei nª 2.359 de autoria do vereador professor Júnior Geo (PROS) que assegura a matrícula ao aluno com deficiência e aos filhos de pessoas com deficiência, em creche ou escola da rede municipal de ensino que seja próxima de sua residência. Durante sua fala, em sessão ordinária, na manhã desta quarta-feira, 7, o vereador ressaltou a importância da sanção do Projeto de Lei. “Essa nova lei proporcionará a essas famílias o direito de estudarem perto de suas casas, e assim, evitarem o transtorno de se deslocarem para escolas longes”, disse. Segundo o vereador, a falta de vagas nas escolas próximas às suas residências era um enorme obstáculo ao exercício do direito de acesso à educação aos alunos com deficiência e aos filhos de pessoas com deficiência. “Essas pessoas acab...

Projeto na Câmara de Palmas prevê multa para casos de assédio em espaços públicosO objetivo é inibir atos como assédio sexual, violência contra a mulher, intimidação, entre outras práticas, em todas as áreas públicas, incluindo nos ônibus do transporte coletivo 01/11/2017 11:48:38 - Atualizada em 01/11/2017 11h51min Da Redação Projeto é de autoria do vereador Gerson Alves Cleober Taquara Está em apreciação na Câmara de Palmas o projeto de lei que define como infração sujeita de multa a prática de condutas ofensivas à dignidade, à tranquilidade e à paz social em espaços públicos, repartições e em veículos de transporte coletivo. De autoria do vereador Gerson Alves (PSL), a matéria pretende coibir atos que muitas vezes culminam em assédio sexual e violência. O parlamentar destaca que a matéria vai ao encontro de inúmeras manifestações realizadas no Brasil e em outros países chamando a atenção para o fim de agressões e situações de violência. “Seguindo o exemplo de outros municípios n...

Contra auxílio paletó e 14°salário, Andrino recusou benefício; Freitas defendeA polêmica criação de dois benefícios extras:um auxílio paletó no começo do ano legislativo e um salário a mais por assiduidade no final do ano está causando mais uma polêmica na Câmara de Vereadores 26/10/2017 12:09:33 - Atualizada em 26/10/2017 14h44min Da Redação Andrino rejeita auxílio, mas Freitas defende auxílio para os vereadores Divulgação O Vereador Tiago Andrino (PSB), dos novos eleitos recusou o recebimento do benefício extra e argumenta que considera o bônus pela assiduidade uma obrigação dos vereadores. “Renunciei de forma irrevogável aos benefícios do Decreto Legislativo nº 03, de 20 de dezembro de 2016, no momento em que soube da existência da resolução, informando a presidência da Casa da decisão, através de ofício”. Em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o 13º salário para vereadores, o parlamentar destacou que como é uma decisão nova do Supremo, o assunto ainda não ...