TRF4 rejeita por unanimidade embargos de declaração de Lula Defesa do petista ainda pode recorrer, mas apenas contra a decisão desta segunda-feira. Oitava Turma, porém, tem tradição de negar esse tipo de recurso
TRF4 rejeita por unanimidade embargos de declaração de Lula Defesa do petista ainda pode recorrer, mas apenas contra a decisão desta segunda-feira. Oitava Turma, porém, tem tradição de negar esse tipo de recurso Por Paula Sperb access_time26 mar 2018, 16h44 - Publicado em 26 mar 2018, 14h03 more_horiz O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teve recurso negado pelo TRF4 (Jefferson Coppola/VEJA/Dedoc) A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) , sediado em Porto Alegre, negou nesta segunda-feira (26) os embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão, em segunda instância, que aumentou a pena no caso do tríplex no Guarujá , em São Paulo, para doze anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os desembargadores aceitaram, entretanto, ajustar pontos específicos no texto do acórdão da decisão que tomaram no dia 24 de janeiro. Serão corrigidos, por exemplo, o nome da OAS, da OAS Empreendimento