Postagens

Mostrando postagens com o rótulo PGRCONTRATEMER

PGR pede que STF mande inquérito contra Mantega, Palocci e Marcos Pereira à Justiça de SP

PGR pede que STF mande inquérito contra Mantega, Palocci e Marcos Pereira à Justiça de SP Raquel Dodge diz que exoneração de ex-ministro da Indústria é suficiente para cessar prerrogativa de foro por função Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo 05 Fevereiro 2018 | 16h40 BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o inquérito que apura suposto esquema de compra de apoio político dos partidos PROS, PRB, PC do B, PDT e PP para a Coligação "Com a força do povo", da candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência em 2014, seja enviado para a Justiça Federal de São Paulo. Assim, a investigação que envolve os ex-ministros Marcos Pereira (PRB), Guido Mantega, Antonio Palocci, o ex-ministro e atual prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT), o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o publicitário João Santana, entre outros, pode não tramitar mais na Suprema Corte. Depois de pedir

PGR vai ao STF contra indulto de Natal de Temer

Imagem
PGR vai ao STF contra indulto de Natal de Temer Rafael Moraes Moura, Breno Pires e Andreza Matais 27 Dezembro 2017 | 21h26 PUBLICIDADE inRead invented by Teads A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou nesta quarta-feira (27) uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar trechos do decreto de indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer. Para Raquel Dodge, o indulto “materializa o comportamento de que o crime compensa” e será “causa única e precípua de impunidade de crimes graves”, como os investigados na Operação Lava Jato. O decreto de indulto de Natal assinado por Temer foi duramente criticado por procuradores e representantes da Lava Jato. NEWSLETTER Política Receba no seu e-mail conteúdo de qualidade ASSINAR “O chefe do Poder Executivo não tem o poder ilimitado de conceder indulto. Na República, nenhum poder é ilimitado. Se o tivesse, aniquilaria as condenações criminais, subordinaria o Poder Judiciário,

PGR pede liminar suspendendo destinação de recursos à campanha da reforma da Previdência A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusa o governo de desvirtuar a finalidade da publicidade institucional e diz que esse modo de conduta está afeito 'a regimes autoritários'; pedido ainda terá de ser analisado pelo STF

Imagem
PGR pede liminar suspendendo destinação de recursos à campanha da reforma da Previdência A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusa o governo de desvirtuar a finalidade da publicidade institucional e diz que esse modo de conduta está afeito 'a regimes autoritários'; pedido ainda terá de ser analisado pelo STF Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo 18 Dezembro 2017 | 18h35 BRASÍLIA - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ingressou nesta segunda-feira, 18, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a abertura de crédito suplementar de R$ 99 milhões para bancar a propaganda do governo em defesa da reforma da Previdência . A ação pede a suspensão da campanha em caráter liminar, o que ainda será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento da PGR é que é inconstitucional aplicar os recursos para custeio de uma propaganda governamental sem dar espaço para opiniões divergentes. PUBLICIDADE Em seu pedido, Raquel acusou o govern