STF CADA MINISTRO É UM IMPERADOR E FAZ O QUE QUER-Colegialidade solitária Rosa Weber traiu uma minoria que, com a virada de Gilmar Mendes, se tornou maioria. Homenageia maioria que não existe mais
Colegialidade solitária Rosa Weber traiu uma minoria que, com a virada de Gilmar Mendes, se tornou maioria. Homenageia maioria que não existe mais CONRADO HÜBNER MENDES 13/04/2018 - 08h01 - Atualizado 13/04/2018 08h01 Compartilhar Assine já! Rosa Weber deixou o Brasil em suspense dez dias atrás. Sabia-se que seu voto definiria o resultado do habeas corpus de Lula ao STF (HC 152752). Por muitos anos, o STF entendeu que a pena de um condenado criminal só poderia ser executada após esgotados os recursos (o “trânsito em julgado”). Em fevereiro de 2016, a Corte alterou a posição por maioria mínima (HC 126292): seis ministros aceitaram a execução provisória da pena depois de decisão de segunda instância, em nome da efetividade do sistema penal; cinco ministros discordaram à luz do direito à presunção de inocência. Rosa Weber integrava o time dos cinco. Meses mais tarde, em duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs 43 e 44), permanec...