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LEWANDOWISKI, MARCO AURÉLIO E DIAS TOFFOLI ESTÃO VISIVELMENTE ABALADOS ; SÉRGIO MORO PODE PEDIR A PRISÃO DE LULA A QUALQUER MOMENTO Da Redação 05/04/2018 Os votos vencidos Ministros Lewandowiski, Marco Aurelio e Dias Toffoli estão visivelmente abalados com a Derrota do HC de Lula na votação do plenário do STF. O ministro Marco Aurélio diz que a decisão não é definitiva do Supremo, e que no campo individual vai continuar afastando a execução provisória. Ele defende que a medida cautelar deve ser afastada pelo menos até a publicação do acórdão, e até o fim do prazo para impetrar embargos declaratórios. Os ministros analisam uma liminar da defesa sobre a validade da ação apenas após o julgamento das ADCs que votam sobre o mesmo tema. Mas o relator Fachin negou a liminar e foi seguido pelos ministros de voto vencedor. Lewandowski diz que um julgamento só termina com a publicação do acórdão e o fim do prazo para embargos declaratórios. Por isso, a liminar anterior, que impedia a prisão de ...

Alexandre De Moraes Acompanha O Relator E Vota Contra O Habeas Corpus. Da Redação 04/04/2018 STF BRASIL 2 X 1 STF LULA O ministro Alexandre de Moraes diz que não se pode presumir que decisão de primeiro e segundo grau são erradas, “sob pena de subverter o ordenamento jurídico”. “Se houver erro, se corrija. Se houver abuso, os tribunais superiores podem dar cautelar.” O ministro Alexandre de Moraes diz que o princípio da presunção de inocência não impede em nenhum momento a execução provisória da pena, visto que ele também não impede prisões preventivas. ACOMPANHE AO VIVO: