LEWANDOWISKI, MARCO AURÉLIO E DIAS TOFFOLI ESTÃO VISIVELMENTE ABALADOS ; SÉRGIO MORO PODE PEDIR A PRISÃO DE LULA A QUALQUER MOMENTO

LEWANDOWISKI, MARCO AURÉLIO E DIAS TOFFOLI ESTÃO VISIVELMENTE ABALADOS ; SÉRGIO MORO PODE PEDIR A PRISÃO DE LULA A QUALQUER MOMENTO
Da Redação
05/04/2018



Os votos vencidos Ministros Lewandowiski, Marco Aurelio e Dias Toffoli estão visivelmente abalados com a Derrota do HC de Lula na votação do plenário do STF.

O ministro Marco Aurélio diz que a decisão não é definitiva do Supremo, e que no campo individual vai continuar afastando a execução provisória. Ele defende que a medida cautelar deve ser afastada pelo menos até a publicação do acórdão, e até o fim do prazo para impetrar embargos declaratórios.


Os ministros analisam uma liminar da defesa sobre a validade da ação apenas após o julgamento das ADCs que votam sobre o mesmo tema.

Mas o relator Fachin negou a liminar e foi seguido pelos ministros de voto vencedor.

Lewandowski diz que um julgamento só termina com a publicação do acórdão e o fim do prazo para embargos declaratórios. Por isso, a liminar anterior, que impedia a prisão de Lula até o fim do julgamento, ainda valeria, na interpretação dele.

Porem no mérito Marco Aurélio e Lewandowski acatam a liminar. Celso e Cármen rejeitam. Oito votos a dois contra #Lula. Se não houver mais embargos, o juiz Sérgio Moro poderá emitir a ordem de prisão de Lula