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Gilmar diz que homologar delação de Joesley foi ‘grande erro’; Barroso rebate Enquanto o ministro Dias Toffoli fazia a leitura do voto, Gilmar Mendes o interrompeu para criticar a homologação da delação premiada do empresário 721 Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo/BRASÍLIA 19 Dezembro 2017 | 12h11 / AFP PHOTO / EVARISTO SA BRASÍLIA – Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes voltaram a se enfrentar no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta terça-feira (19), durante sessão de julgamento que discute a extensão da imunidade presidencial e o desmembramento das investigações do “quadrilhão do PMDB da Câmara”. PUBLICIDADE + ‘Há um país que se perdeu pelo caminho’, diz Barroso sobre tanta corrupção Enquanto o ministro Dias Toffoli fazia a leitura do voto, Gilmar Mendes o interrompeu para criticar a homologação da delação premiada do empresário Joesley Batista. “Nós aqui referendamos a delação de Joesley naquela época. Já...

Gilmar Mendes manda suspender inquérito contra governador do Paraná "A manutenção do trâmite de investigação sem um mínimo de justa causa coloca em risco o sistema político", escreveu o ministro 825 Andreza Matais 18 Dezembro 2017 | 17h26 Gilmar Mendes. Foto: Beto Barata/Estadão O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar nesta segunda, 18, suspendendo inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). Na decisão, o ministro afirma: “A manutenção do trâmite de investigação sem um mínimo de justa causa contra o Governador do Estado compromete não apenas a honra do agente público, mas também coloca em risco o sistema político.” O inquérito foi aberto para para apurar delitos de corrupção passiva (art. 317 do CP), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98) e falsidade ideológica eleitoral (art. 350 do Código Eleitoral) tendo como base informações prestadas por Luiz Antônio de Sousa, ...

Negócio suspeito Inquérito do Ministério Público, ao qual ISTOÉ teve acesso, identifica irregularidades na estatização em 2013 de uma universidade privada, que pertenceu a Gilmar Mendes. Quem selou a transação de R$ 7,7 milhões foi o ex-governador Silval Barbosa, dileto amigo do ministro do STF Octávio Costa e Tábata Viapiana15.12.17 - 18h00 13.1K83 Por conta de sua atuação controversa, Gilmar Mendes tem desagradado à direita e à esquerda (Crédito:Foto: Carlos Humberto/STF) O Ministério Público do Mato Grosso está prestes a oferecer denúncia contra o ex-governador do Estado Silval Barbosa e outras quatro pessoas por atos de improbidade administrativa. Seria apenas mais um processo contra um ex-governador de Estado, preso por quase dois anos acusado de chefiar uma organização criminosa, se não envolvesse uma das figuras mais controvertidas da República, dono de um proeminente assento no Judiciário brasileiro: o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes . A denúncia tem como ba...

Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira deixam prisão no Rio Ministro do STF responsável pelo caso, Gilmar Mendes viu manobra da primeira instância para prender empresários e determinou soltura pela terceira vez Por Agência Brasil access_time3 dez 2017, 15h22 - Publicado em 3 dez 2017, 15h21 more_horiz O empresário Jacob Barata Filho, chegando a um de seus depoimentos à Polícia Federal (Andre Melo/Agência Tempo/Folhapress) Dono e sócio de empresas de ônibus, Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor), Lélis Teixeira, deixaram a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro . O alvará de soltura foi recebido no fim da noite e por volta das 23h ambos deixaram a prisão, confirmou a Secretaria de Administração Penitenciária. Os investigados foram beneficiados por decisão do ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira. A defesa de Barata elogiou...

URGENTE: Gilmar Mendes anuncia que não haverá voto impresso de forma integral O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou nesta sexta-feira que não haverá a adoção do voto impresso de forma integral nas eleições de 2018. Questionado pela jornalista Mônica Bergamo, da jornal Folha de S.Paulo, Mendes confirmou a impressão em apenas 30 000 urnas. O número representa apenas 5% das 600 000 urnas eletrônicas que serão utilizadas em 2018. “Estamos estimando em torno disso”, afirmou o presidente do TSE. Sobre a meta estabelecida pelo projeto do Congresso, Gilmar Mendes argumenta que é inalcançável para o ano que vem: “Não temos condições nem recursos”. “Vamos comunicar o Congresso”, concluiu. O projeto do voto impresso foi proposto pelo deputado e pré-candidato a presidência, Jair Bolsonaro e foi aprovado pelo Congresso em 2015. Sem a implementação integram do mecanismo, não há a menor chance de Bolsonaro ganhar a disputa. O Brasil vai sangrar por mai...

Gilmar indaga se ‘seria bom’ restringir foro privilegiado Ministro, que ainda não votou no julgamento sobre o tema no STF, classificou como 'importante' o pedido de Dias Toffoli que adiou decisão Por Estadão Conteúdo access_time27 nov 2017, 20h24 - Publicado em 27 nov 2017, 20h06 more_horiz O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes (J.F. Diorio/Estadão Conteúdo) O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), afirmou nesta segunda-feira que achou “importante” o pedido de vista do ministro Dias Toffoli no julgamento que pode definir o alcance do foro privilegiado de deputados federais e senadores. Ao participar da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em São Paulo, Gilmar declarou que “a questão do foro é uma questão muito delicada”. “Será que vai ser bom? Será que nós não vamos ter uma grande influência política lá? Coisa que não ocorre, ou pelo menos não ocorre de maneira visível, no Supremo Tribunal Federal? São coisas que nós p...

Gilmar suspende transferência e Sérgio Cabral vai continuar no RJ Transferência havia sido determinada pelo juiz federal Marcelo Bretas, que se sentiu ameaçado por Cabral após o ex-governador mencionar sua família Por Da Redação access_time31 out 2017, 14h33 - Publicado em 31 out 2017, 12h17 more_horiz O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) (Karine Viana/Divulgação) O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta terça-feira o pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) para não ser transferido de uma cadeia pública na capital fluminense para um presídio federal em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. A transferência havia sido determinada pelo juiz federal Marcelo Bretas , após uma audiência em que Cabral citou a família do magistrado ao se defender da acusação de lavar dinheiro de corrupção através da compra de joias. Bretas entendeu a afirmação do ex-governador, de que seus familiares trabalham no ramo de bijuter...

Gilmar Mendes será relator do habeas corpus impetrado pela defesa de Cabral Estadão Conteúdo 30.10.17 - 18h50 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do habeas corpus impetrado nesta segunda-feira, 30, pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) para mantê-lo na unidade prisional de Benfica. O objetivo é evitar que o ex-governador seja deslocado para o presídio federal de Campo Grande, conforme determinado pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal, do Rio, após pedido do Ministério Público Federal. O habeas corpus foi distribuído “por prevenção” a Gilmar Mendes, que é relator de desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro desde abril deste ano, quando concedeu habeas corpus a Flávio Godinho, ex-braço direito do empresário Eike Batista. Segundo a reportagem apurou, a decisão do ministro não deve sair nesta segunda-feira. De acordo com a defesa de Cabral, o presídio federal de Campo Grande abriga “10 crim...

Procuradores reagem a ‘ataques pessoais’ de Gilmar Mendes Em nota, classe repudia as declarações feitas pelo ministro contra Janot. Ele sugeriu que o ex-procurador-geral deveria ter pedido a própria prisão Por Da Redação access_time22 set 2017, 13h46 - Publicado em 22 set 2017, 10h46 more_horiz O ministro Gilmar Mendes. (Pedro Ladeira/Folhapress) Os procuradores da República reagiram à manifestação mais dura já feita pelo ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal, que na sessão plenária da Corte, na quarta-feira, 20, defendeu que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot deveria ter pedido a própria prisão diante do desdobramento das investigações do caso JBS. Em nota pública, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) – principal entidade da classe – rechaçou “os ataques claramente pessoais do ministro em relação ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot“. A nota é assinada pelo procurador regional da República José Robalinho Cavalcanti, pre...

Gilmar Mendes esculhamba juiz que prendeu Garotinho Ex-governador teve liberdade concedida na última terça (26) Por Ernesto Neves access_time27 set 2017, 14h42 - Publicado em 27 set 2017, 11h30 more_horiz O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal participa de evento promovido pelo jornal O Estado de São Paulo - 21/08/2017 (Suamy Beydoun/Agif/Folhapress) Ao votar pelo fim da prisão domiciliar do ex-governador Anthony Garotinho, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, foi bastante incisivo. Mendes bateu forte no juiz Ralph Manhães, da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, que decretou a prisão do ex-governador. “Se não conhece esta matéria, vai pra casa” e “não aplique o Direito Constitucional da Malandragem” foram algumas das frases proferidas por Gilmar. Veja também TSE manda soltar Garo

Gilmar Mendes se diz “convencido” de que foi gravado por Joesley O ministro do STF recebeu o dono da JBS para um encontro em Brasília quando ele já negociava um acordo de delação com a Procuradoria da República Por Rodrigo Rangel, Daniel Pereira access_time11 set 2017, 19h42 - Publicado em 11 set 2017, 19h00 more_horiz Gilmar Mendes diz que Joesley insistiu para marcar o encontro (J.F. Diorio/Estadão Conteúdo) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diz estar “convencido” de que foi gravado pelo empresário Joesley Batista, da JBS. Gilmar recebeu o empresário em Brasília em 1º de abril, um sábado, na sede do IDP, escola de direito da qual o ministro é sócio. O encontro, solicitado pela JBS, ocorreu três semanas após Joesley Batista ter gravado secretamente o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu. Àquela altura, Joesley já se preparava para acertar um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. Em uma gravação inédita, cujo teor veio a p...