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Propor Ação Direita de Inconstitucionalidade no TJ/TO para declarar inconstitucional a lei que aumentou de modo confiscatório os tributos no Tocantins. Cleiton Bandeira  Palmas/TO, Brasil É INCONSTITUCIONAL O PACOTAÇO DE AUMENTO DE IMPOSTOS DO GOVERNO DO TOCANTINS. Essa lei é inconstitucional porque viola o princípio do não confisco (art. 69 da Constituição Estadual c/c art. 150, IV da Constituição Federal de 1988). Ao criar ou aumentar tributo, o Estado deve levar em conta o princípio da capacidade contributiva do contribuinte (art. 145, § 1º , da CF/88). Por isso, precisamos do maior número de cidadãos tocantinenses assinando e apoiando essa causa para juntos (vamos à OAB e ao MP/TO) propormos uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Tocantins.    CARTA PARA Governo do TO, AL/TO, OAB/TO, MP/TO e TJ/TO Declarar a inconstitucionalidade da lei que aumentou de modo confiscatório os tributos, ela foi enviada pelo

Justiça Federal suspende repasses para construção do BRT Palmas Sul, mas mantém licitação prevista para o dia 20 Juiz ainda determinou pericial na área de Engenharia Civil para avaliar a existência de demanda de passageiros, presente e futura, e avaliação dos custos envolvidos leia mais BRT Após receber críticas sobre a falta de espaço para o debate, DPE recomenda que prefeitura faça novas audiências públicas sobre o BRT Transporte público MPF pede à Justiça Federal suspensão de licitação do BRT em Palmas e que projeto aprovado para a Capital seja considerado ilegal Cleber Toledo Da Redação O juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva determinou nessa sexta-feira, 2, que a Caixa Econômica Federal se abstenha de efetuar qualquer desembolso financeiro dos R$ 238,55 milhões para a construção dos 15,45 quilômetros do sistema de transporte coletivo em corredor de trânsito rápido (BRT Palmas Sul). Contudo, manteve a licitação das obras prevista para o dia 20. As manif

Bruno Vignando  em  Palmas 1 de outubro às 12:17  ·  Seguem os Deputados que Votaram a favor do Pacote de Aumentos no Estado do Tocantins. Não esqueçam deles na próxima eleição, pois neste momento eles votaram con tra toda a população Tocantinense. Aproveito para parabenizar os Deputados que votaram contra: Eduardo Siqueira (PTB), Eli Borges (PROS), Luana Ribeiro (PR) e Wanderlei Barbosa (SD).

Em meio a crise e alta de impostos, Estado contrata empresa por R$ 2,966 milhões para eventos do governador Palácio Araguaia diz que objetivo é garantir “estrutura necessária” para realização de eventos, solenidades, lançamentos de ações, inaugurações e vindas de ministros para o Tocantins leia mais Pacote indigesto Empresários do Tocantins vão parar o comércio do Estado dias 14 e 24 Empresários Aciara e CDL de Gurupi repudiam aprovação do pacote anticrise e preveem perda de competitividade e desemprego com aumento de alíquotas Medidas anticrise Assembleia aprova na íntegra aumento das alíquotas de ICMS, IPVA e ITCD; taxas de Incêndio e ambientais são retiradas do pacote Da Redação A  edição 4.468 do Diário Oficial do Estado, datado de quarta-feira, 30 , trouxe a contratação de empresa de serviços de locação de infraestrutura no valor de R$ 2.966.900,00, através da Secretaria-Geral de Governo. A publicação veio um dia após a Assembleia Legislativa aprovar o

Mulher fala em 'paixão louca' por PM que a assediou para estuprar suas filhas Em depoimento, Simone Mendes torna ainda mais perturbador o caso. Amante tentou convencê-la a entregar suas filhas Por:  Nicole Fusco 02/10/2015 às 17:40  - Atualizado em  02/10/2015 às 18:04 Compartilhe no Facebook Compartilhe no Twitter Compartilhe no Google+ Enviar por e-mail Ver comentários ( 0 ) Policial pede para ter relação sexual com filhas da amante como 'prova de amor' (Reprodução/Twitter) O depoimento de Simone Mendes, assediada pelo amante para permitir o estupro das duas filhas, de 14 e 6 anos, tornou ainda mais perturbadora e mal contada a história que ocorreu na Paraíba e movimenta as redes sociais desde a última terça-feira. A mãe das meninas depôs na noite de quinta-feira na Delegacia Especializada da Mulher da cidade de Sousa. Ela estava sumida desde que a filha mais velha flagrou no celular da mãe uma conversa em que o policial militar Ricardo Alves tenta conv

Vaticano já teve "papas do mal", saiba quais Conhecidos por suas atitudes violentas, vulgares e extravagantes, esses pontífices são lembrados como os mais perversos dos 2.000 anos de história do Vaticano 03/10/2015 às 08:51  - Atualizado em  03/10/2015 às 08:51 Compartilhe no Facebook Compartilhe no Twitter Compartilhe no Google+ Enviar por e-mail Ver comentários ( 0 ) O papa Leão X é lembrado por seus hábitos esbanjadores nos anos em que assumiu o papado, entre 1513 e 1521. (VEJA.com/Getty Images) O papa Francisco é visto por alguns fiéis como uma figura de transformação, um defensor "liberal" da Santa Sé e uma importante voz em alguns dos temas políticos e sociais mais urgentes atualmente. Contudo, nos 2.000 anos de história do Vaticano, nem todos os papas foram tão queridos por seus fiéis. LEIA TAMBÉM: Vaticano revela que o papa tem problemas na bacia Túmulo de Junípero Serra, recém canonizado pelo papa, é vandalizado Conceitos de casamento

Ao lado de Raul Filho, Borracha se filia a PR e lança pré-candidatura a vereador na Capital Ex-prefeito de Palmas diz que partido dará início às discussões para a definição do projeto eleitoral para 2016 Da Redação O empresário Acrízio Sousa da Cosa, o popular Borracha, se filiou ao PR na quarta-feira, 30. Borracha, que deixou o PSDB, anunciou sua pré-candidatura a vereador pela sigla para as eleições de 2016. A solenidade de filiação, na residência do republicano, contou com a presença do ex-prefeito de Palmas Raul Filho e da ex-primeira-dama e ex-deputada Solange Duailibe, ambos também recém-filiados ao PR. No total, 23 lideranças ingressaram na legenda. Foto: Divulgação/30.9.2015 Borracha diz que sua filiação no Partido da República foi a pedido de Raul Filho  De acordo com Borracha, sua filiação no partido atende a um pedido de Raul Filho, e também leva em consideração o fato de se identficar com as propostas do PR. Segundo Raul, agora o partido dará início às discussõe

Empresários do Tocantins vão parar o comércio do Estado dias 14 e 24 Eles querem que governo revogue aumento de impostos e reduza custos da máquina pública leia mais Empresários Aciara e CDL de Gurupi repudiam aprovação do pacote anticrise e preveem perda de competitividade e desemprego com aumento de alíquotas Pacote anticrise Empresários farão campanha contra aumento de impostos, que terá paralisação do comércio, manifestação pública e entrega de documento ao governador Medidas anticrise Assembleia aprova na íntegra aumento das alíquotas de ICMS, IPVA e ITCD; taxas de Incêndio e ambientais são retiradas do pacote Cleber Toledo Da Redação As principais entidades empresariais do Estado se reuniram na tarde desta sexta-feira, 2, na Federação do Comércio do Tocantins (Fecomércio), para discutir as medidas que tomarão contra os aumentos de alíquotas de impostos propostos pelo governo do Estado e aprovados pela Assembleia Legislativa nesta semana. As açõe

E ATENÇÃO COM A PEC 443/14, QUE CRIA O SINDICATO DAS FFAA, QUE OBVIAMENTE SERÁ FILIADO A CUT!!! Escrevi em 29/05, que Nelson Jobim, um dos engenheiros do Foro de São Paulo, foi chamado por Lula para coordenar um acordo entre o desgoverno Dilma, as FFAA, e jogar água na fervura política do impeachment. ( https://plus.google.com/115390880487557979223/posts/Cb445BtVbF9 ). Finalizo a coluna afirmando que: “Após os acordos que estão sendo firmados, não será surpresa, a aliança PMDB/PSDB para a condução da política com o impeachment de Dilma, o fim definitivo da Lava Jato, a libertação de todos os presos,  a cooptação das FFAA com novos cargos de comando no Conselho de Defesa da Unasul, e promoções para muitos Comandantes,  e a reeleição de Lula em 2.018, pelo sistema Smartmatic.” Em meio a reunião de urgência convocada pelas FFAA, com a participação de Nelson Jobin, foi anunciada a substituição de Jacques Wagner por Aldo Rabelo do PCdoB, como novo Ministro da Defesa, portanto, o novo

Rebaixado por Dilma, general pede pra sair 02/10/2015 às 15:52  - Atualizado em  02/10/2015 às 15:52 Compartilhe no Facebook Compartilhe no Twitter Compartilhe no Google+ Enviar por e-mail Ver comentários ( 0 ) José Elito Carvalho Siqueira, chefe do Gabinete de Segurança Nacional, pediu demissão após quatro anos e nove meses no governo (Renato Araújo/ABr/VEJA) Depois de ter perdido nesta sexta-feira o status de ministro, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, general José Elito, pediu demissão do cargo. Ele reclamou de ter a pasta incluída em uma reforma que considera de "mudança política" e afirmou ter procurado outros ministros para externar a "preocupação com um dos mais antigos ministérios do país sofrer mudanças significativas nas suas estrutura e competência". Elito disse acreditar que conseguiria manter as prerrogativas da pasta, mas diante da reforma consolidada pediu demissão depois de quatro anos e nove meses no g