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Um ano após concurso da AL ser suspenso, inscritos não receberam ressarcimento Candidatos pagaram valores entre R$ 98 e R$ 200 pela taxa de inscrição do certame que não aconteceu. Mil pessoas ainda aguardam devolução do dinheiro. 02/05/2018 19h33 Atualizado há 2 horas Inscritos no concurso da AL ainda não receberam ressarcimento das taxas de inscrição Os inscritos no concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins ainda não receberem o ressarcimento dos valores pagos pelas taxas de inscrição. O certame foi suspenso em outubro de 2016 por que a empresa que realizaria as provas foi escolhida sem licitação. Mais de um ano e meio depois, a data em que o dinheiro será devolvido a quem já tinha pago a inscrição ainda não foi divulgada. Os valores variavam entre R$ 98 e R$ 200, de acordo com o nível do cargo do candidato. As inscrições ficaram abertas por cerca de 24 horas e foram encerradas após os próprios deputados questionarem os valores dos salários, que variavam entre R$ 5 mil e R$ 2...

Assembleia legislativa decreta ponto facultativo na segunda-feira, 30 O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços executados, por sua natureza, exijam plantão permanente. 27/04/2018 DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 538, DE 25 DE ABRIL DE 2018. A Presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 30 de abril de 2018. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços executados, por sua natureza, exijam plantão permanente. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de abril ...

Nota Sobre a decisão judicial, em caráter liminar, que determinou a suspensão da eficácia dos artigos 1º, 2º e seu parágrafo único, e os anexos I e II da Resolução Legislativa nº 286/2011, editada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, bem como a redução de 50%, para cargos em comissão, à razão de 50% para cargos de provimento efetivo, esta Casa de Leis esclarece o seguinte: Antes mesmo da decisão judicial, a Presidência da Casa já havia determinado a instalação da Comissão Especial de Estudos para Elaboração de Projetos do Novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores Efetivos e Comissionados; da Assessoria Parlamentar dos Deputados e da Estrutura Administrativa (Decreto Administrativo Nº 1.004/2017). A partir da conclusão dos trabalhos da comissão, a direção do Legislativo terá condições de lançar edital de concurso público, com o número exato de vagas, o que reduzirá o número de comissionados e, consequentemente, a folha de pagamento. Entendemos, portanto,...

Comissão da Câmara Federal se reúne com produtores rurais na Assembleia para Jornal, Sudoeste, Af, Arco, Atitude, Diario, Bruno, RODRIGUES, Casacor, Centro, TO, Heliana, Wilson, Encontro, Site, Ivonete, JM, Portal, Maurício, Jornal, Jornal, Jornal, Jornal, Jornal, Jornal Produtores rurais e representantes de entidades ligadas ao agronegócio se reuniram na tarde desta quarta-feira, dia 28, a fim de tratar das dificuldades que levam o setor a um endividamento recorde. Realizado na sala de reuniões da Presidência da Assembleia Legislativa, o encontro contou com a participação dos deputados federais César Halum (PRB) e Lázaro Botelho (PP), além dos deputados estaduais Olyntho Neto (PSDB) e Valderez Castelo Branco (PP). Conforme o coordenador da Comissão, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), o passivo acumulado até dezembro de 2017 é de R$ 280 bilhões, sem contar as dívidas contraídas junto a cooperativas, empresas, cerealistas e demais fornecedores. Ainda de acordo com Goergen, o núme...

Proposta de redução do ICMS para microempresas tramita nas Comissões Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) uma proposta de autoria do Executivo que altera lei que trata da redução da base do cálculo do ICMS e concede isenção de crédito presumido para microempresas ou empresas de pequeno porte e empreendedores individuais. Enviada nesta terça-feira, 20, para a CCJ, a matéria tem o objetivo de estender o benefício às empresas que optaram pelo programa Simples Nacional e contam com uma redução de 75% do imposto este ano. De acordo com a proposta de alteração da lei, fica estabelecido que para as microempresas e microempreendedores individuais seja concedida redução de 50 por cento do imposto em 2019 e 25 por cento em 2020. Segundo o Executivo, a medida é necessária para impulsionar o recolhimento do tributo nos prazos estabelecidos, além de amparar as empresas e indivíduos que lutam para superar a crise financeira e problemas de redução de empregos formais. Mais...

Parlamentares avaliam políticas ambientais do Tocantins Parlamentares avaliam políticas ambientais do Tocantins Na sessão desta terça-feira, dia 27, os parlamentares avaliaram suas impressões a respeito da Conferência Regional de Mobilização para o 8º Fórum Mundial da Água e o II Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas, que ocorre até hoje no Palácio Araguaia. Da tribuna, o deputado Paulo Mourão (PT) elogiou a iniciativa, mas, com exceção de R$ 1,5 milhão obtido via emenda de sua autoria ao orçamento do Estado, criticou a falta de recursos para ações ambientais. Depois de convidar os demais deputados ao Fórum Mundial da Água, em Brasília, Mourão tratou do que chamou de “falta de compreensão” do governo estadual. O deputado disse saber que grupos de interesse preparam “nos porões do Palácio” a liberação para a construção de mais uma usina hidrelétrica, desta vez no rio Sono. “E o Governo parece aceitar essa ideia tresloucada”, disse Mourão. Contrário também ao projeto de...