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Procurador-geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo, se despede da equipe do MPE (Foto: Ronaldo Mitt/Ascom MPE) Estado Clenan Renaut se aposenta e subprocurador-geral, José Omar de Almeida Jr, assume PGJ Por Redação última atualização 21 maio, 2018 às 10:12 0 O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público Estadual (MPE) publicou na noite desta segunda-feira, 21, ato do subprocurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, que concede aposentadoria ao procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, 71 anos de idade e 50 anos de serviço público, sendo 28 dedicados ao MPE. Com sua saída, Almeida Júnior assume como titular da PGJ, permanecendo no cargo até o término do mandato – ou seja, até 14 de dezembro. Ao se desligar do MPE, Clenan Renault disse que o faz para poder se dedicar à família e cuidar da própria saúde. “Para tudo existe um tempo”, disse, em discurso emocionado. Ele lembrou de sua infância em Tocantinópolis, da sua juventude em Goiânia e ...

Home Estado IPTU: MPE protocola 3ª ação de inconstitucionalidade Procurador-geral Clenan Renaut de Melo Pereira: conclusão dos trabalhos da comissão revisora não foi acatada pelo prefeito, o que resultou na alteração dos redutores (Foto: Ascom) Estado IPTU: MPE protocola 3ª ação de inconstitucionalidade Como nas demais peças, procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, diz tributo de 2018 fere princípios da razoabilidade, proporcionalidade, isonomia, capacidade contributiva, vedação do efeito confiscatório e da moralidade Por Redação última atualização 22 fev, 2018 às 6:06 O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ingressou no Tribunal de Justiça, nessa quarta-feira, 21, com a terceira Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra o polêmico aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano de Palmas (IPTU), concedido pela Lei nº 2.294/2017. A primeira ação, do vereador Lúcio Campelo (PR), com o mesmo objetivo foi protocolada no...