A NOVELA DO BRT PALMAS-Comissão Mista do Congresso Nacional suspende bloqueio do BRTSegundo Comissão, única pendência é o Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental (EVTA)
Comissão Mista do Congresso Nacional suspende bloqueio do BRTSegundo Comissão, única pendência é o Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental (EVTA) 20/12/2017 18: Projeto do BRT de Palmas Divulgação A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso, acolhe as justificativas da Prefeitura de Palmas e emite o relatório (nº 2/COI/CMO 2017) em que suspende o bloqueio que havia sobre a execução física, financeira e orçamentária do Termo de Compromisso nº 683171 do BRT/Palmas. A única restrição que permaneceu foi o bloqueio provisório da licitação até que estudos de viabilidade sejam finalizados. Segundo a Comissão Mista do Congresso composta por membros da Câmara dos Deputados, dos Senadores auxiliada por técnicos da casa legislativa e técnicos do Tribunal de Contas da União, a Prefeitura de Palmas não praticou nenhum crime e não existe nenhuma ilegalidade ou falha que não possa ser sanada administrativamente pelo Município. A propósito, a Comissão reconhece qu...