ATENÇÃO! Marco Aurélio Confirma Pedido Para Rediscutir Segunda Instância “SALVA LULA” No STF
ATENÇÃO! Marco Aurélio Confirma Pedido Para Rediscutir Segunda Instância “SALVA LULA” No STF Da Redação 10/04/2018 O ministro Marco Aurélio Mello confirmou ao blog da jornalista Andréia Sadi que vai levar ao plenário do Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira (11), um requerimento para rediscutir a prisão de condenados em segunda instância. Se a jurisprudência mudar, a punição para políticos que forem considerados culpados vai acabar ficando ainda mais distante. O ministro Marco Aurélio explicou que levará um requerimento, e não uma questão de ordem, para que o plenário analise o pedido de liminar (decisão provisória) do Partido Ecológico Nacional. O PEN quer que o Supremo permita a prisão somente após a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a terceira instância. Marco Aurélio disse que, ao levar em mesa o requerimento, cabe a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, decidir quando o tema irá a julgamento, ou seja, não há necessidade de que a presidente marque uma d...