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LEIA ANÁLISES EM TEMPO REAL SEGUIR + email VOLTAR PARA A HOME Sobre o blog Supremo retoma julgamento sobre limitação a foro privilegiado FORO PRIVILEGIADO Ao vivo: STF retoma julgamento sobre foro privilegiado 02/05/2018 14:25 EXCLUSIVO PARA ASSINANTES Continuar lendo Comente Compartilhe FORO PRIVILEGIADO Supremo retoma julgamento que deve restringir proteção a parlamentares 02/05/2018 13:53 EXCLUSIVO PARA ASSINANTES O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do processo que deve restringir o foro privilegiado de deputados e senadores — e... HABEAS CORPUS DE LULA Análise em tempo real encerrada 05/04/2018 01:05 EXCLUSIVO PARA ASSINANTES Obrigada por nos acompanhar. Boa noite. LEIA MAIS: Lula pode ser preso ENTENDA:Decisão do STF sobre habeas corpus para Lula pode ter repercussão geral HABEAS CORPUS DE LULA Lula pode ser preso 05/04/2018 00:50 EXCLUSIVO PARA ASSINANTES Na última votação deste longo julgamento, o STF retirou o salvo-conduto que impedia...

Caso Aécio fará parte de ‘antologia de erros’ do STF, diz Barroso Ministro disse respeitar o entendimento dos colegas, mas avaliou que decisão da Corte, que impactou a situação política do tucano, foi 'equivocada' Por João Pedroso de Campos access_time27 nov 2017, 11h11 more_horiz Barroso, Ministro do STF entrevistado por Roberto Pompeu de Toledo, colunista de VEJA - 27/11/2017 (Antonio Milena/VEJA.com) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou nesta segunda-feira que a decisão da Corte de submeter a Câmara e ao Senado o afastamento cautelar dos membros das Casas estará entre a “antologia de erros” dos ministros. “Uma futura antologia de erros (do STF) incluirá essa decisão, ao lado de outras, como a que derrubou a cláusula de barreira”, afirmou Barroso. A declaração foi dada após a participação de Barroso no seminário Amarelas ao Vivo , promovido por VEJA em São Paulo. Ele ainda ressaltou respeitar as decisões dos colegas, mas considerou o en...

Comissão da Câmara aprova restrição ao foro privilegiado Foro especial para julgamento seria mantido apenas para presidente da República e vice e para chefes de Supremo, Senado e Câmara Por Guilherme Venaglia access_time 22 nov 2017, 15h08 more_horiz Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, durante sessão (Cleia Viana/Câmara dos Deputados) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, a proposta de emenda à Constituição que restringe o foro privilegiado. Apresentado pelo senador Alvaro Dias (Podemos-PR), o projeto retira o foro em caso de crimes comuns de quase todas as autoridades, mantendo apenas para o presidente e o vice-presidente da República e os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, em caso de crimes comuns, não relacionados às funções que ocupam, passam a responder sem prerrogativa de função os demais ministros do STF e de outros tribun...