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Toffoli nega liminar de Lula em ação para tirar de Moro processo sobre sítio Estadão Conteúdo 03/05/18 - 10h33 O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal negou, em decisão publicada nesta quinta-feira, 3, o pedido liminar da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recorreu à Corte para retirar do juiz federal Sérgio Moro o processo do sítio de Atibaia (SP). Toffoli ainda pediu informações técnicas complementares à petição assinada pela defesa de Lula num prazo de 15 dias (o valor da causa não está indicada na petição inicial). Após este período, o ministro pede que Moro preste informações a respeito do pedido do petista, para então dar vista à Procuradoria-Geral da República (PGR). A liminar pedia a Toffoli que suspendesse o processo que tramita em Curitiba até que o Supremo decida sobre o mérito da reclamação (ação utilizada para realizar o pedido no STF), que quer retirar de Moro a ação do Sítio e remetê-lo à Justiça Federal de São Paulo, “declarando-se a nul...

GERAL Toffoli nega pedido de Lula para tirar ação do sítio de Atibaia de Moro Agência Brasil 03/05/18 - 11h00 - Atualizado em 03/05/18 - 11h19 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou hoje (3) um pedido de liminar (decisão provisória) da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse retirada do juiz Sergio Moro, da 13a Vara Federal de Curitiba, a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP). Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação, tipo de processo destinado a assegurar o cumprimento de decisões do STF. Ministro Dias Toffoli negou liminar à defesa do ex-presidente Lula (Arquivo/Agência Brasil) A defesa de Lula havia reclamado na quarta-feira (2) que Moro, ao negar a transferência dos autos para a Justiça Federal em São Paulo, afrontou a autoridade da Segunda Turma do STF, que na semana passada determinou ...

Delator da Lava Jato abre o jogo e vira ‘pedra no sapato’ de Toffoli, do Supremo 0 Views Renato Duque, delator da Lava Jato, complica ainda mais a situação do ex-ministro José Dirceu, além de se tornar preocupação para Dias Toffoli. Os conteúdos de colaboração premiada de presos que estão detidos no âmbito das investigações da força-tarefa da Operação Lava Jato [VIDEO] podem complicar não somente o mundo da política, mas também,envolver diretamente membros integrantes da mais alta instância do Poder Judiciário do país, o Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, vale ressaltar que uma verdadeira “hecatombe” pode tomar conta da realidade, a partir do momento em que figuras da mais alta instância de Justiça venham a ser citadas ou envolvidas em esquemas criminosos que permeiam a realidade do país, o que parece não estar muito longe de acontecer. Um dos casos mais emblemáticos trata-se das revelações do acordo de colaboração premiada negociado nesta segunda-feira (30), de um dos presos...

PGR pede anulação da liminar de Toffoli que rasgou a “lei da Ficha Limpa” A procuradora sustenta que é necessário agir imediatamente, “em nome da segurança jurídica que exige o pleito eleitoral de 2018 e em defesa da ordem jurídica”. 01/04/2018 Raquel Dodge, procuradora-geral da República, encaminhou ao STF, este sábado, dia 31 um recurso em que pede a anulação da liminar que permite que o ex-senador Demóstenes Torres seja candidato nas eleições de 2018. A procuradora sustenta que é necessário agir imediatamente, “em nome da segurança jurídica que exige o pleito eleitoral de 2018 e em defesa da ordem jurídica”. O ministro Dias Toffoli concedeu uma liminar que suspende a inelegibilidade do ex-senador. No recurso, a procuradora-geral afirma que a pretensão de Demóstenes não poderia ser apresentada em forma de reclamação, uma vez que não há descumprimento por parte do Senado de nenhuma decisão do STF. Ela lembra que o ato da Mesa do Senado que oficializou a cassação é de 2012, e a decisã...