TSE publica as últimas resoluções para as Eleições 2018
TSE publica as últimas resoluções para as Eleições 2018 Lei das Eleições determina o dia 5 de março como prazo final para a regulamentação de regras 05.03.201812:20 Os textos das duas últimas resoluções, discutidas na sessão administrativa do dia 1º de março, foram publicados nesta segunda-feira (5) no DJE . Os documentos também estão disponíveis no Portal do TSE e podem ser consultados em formato PDF . As resoluções regulamentam as regras da legislação em vigor e servem de balizas que candidatos, partidos, eleitores e juízes eleitorais devem seguir. O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, foi o relator das resoluções, responsável por levar os temas para discussão em Plenário. Ainda em dezembro de 2017, na sessão administrativa do dia 18 , o Plenário aprovou as dez primeiras resoluções sobre os seguintes temas: calendário eleitoral das Eleições de 2018; atos preparatórios para a eleição; auditoria e fiscalização para as eleições; cronograma operacional do cadastro eleitoral para as el...