Advogado Kakay Entra Com Liminar Idêntica Em Outra ADC Contra Prisão Em Segunda Instância
Advogado Kakay Entra Com Liminar Idêntica Em Outra ADC Contra Prisão Em Segunda Instância
- 09/04/2018
Para se precaver de eventual destituição pelo PEN no âmbito da ADC 43, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, resolveu entrar com outro pedido de liminar, nos mesmos moldes, na ADC 44.
Segundo o antagonista Essa outra ação direta de constitucionalidade tem como requerente original o Conselho Federal da OAB e um tal de Instituto de Garantias Penais (IGP), que entrou na ação como amicus curiae.
O IGP tem como presidente o advogado Ticiano Figueiredo.
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