ROBERLAN BARBOSA DA SILVA CRIMES CONTRA A HONRA (ARTIGOS 138 , 139 E 140 DO CÓDIGO PENAL ). MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE TERIA CALUNIADO, DIFAMADO E INJURIADO DEPUTADO FEDERAL. ENTREVISTAS EM JORNAIS LOCAIS. MANIFESTA AUSÊNCIA DOLO NÃO DEMONSTRADA. RESOLUÇÃO ANTECIPADA ...

CRIMES CONTRA A HONRA (ARTIGOS 138 , 139 E 140 DO CÓDIGO PENAL ). MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE TERIA CALUNIADO, DIFAMADO E INJURIADO DEPUTADO FEDERAL. ENTREVISTAS EM JORNAIS LOCAIS. MANIFESTA AUSÊNCIA DOLO NÃO DEMONSTRADA. RESOLUÇÃO ANTECIPADA ..

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Dados Gerais
Numero do Processo: 2008.0000.1955-7/0   TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA
Competência: JUIZADO ESPECIAL	Natureza: Crime
Classe: JUIZADO ESPECIAL - 1V	Nº Antigo:
Nº de Volumes: 1	Data do Protocolo: 09/01/2008 08:33
Nº de Anexos: 0	Valor da Causa (R$): .00
Local de Origem:
Número de Origem: 002/08
Ação de Origem: TCO
Nº do Processo Relacionado:
Justiça Gratuita: Sim
Documento de Origem:
Observação Classificação:
Resumo Objeto Pedido: ARTI. 138 E 139 DO CPB
Localização: JECC DE TOCANTINÓPOLIS - SEDE JE - Remetido em: 10/01/2008 10:22 e Recebido em: 10/01/2008 10:23

Partes

Nome

Vítima : RAIMUNDO SOARES DA SILVA Autor : ROBERLAN BARBOSA DA SILVA

Última Distribuição

Data da distribuição:   Órgão Julgador: JECC DE TOCANTINÓPOLIS - SEDE JE Relator : JECC DE TOCANTINÓPOLIS - SEDE JE

Movimentações
Data	Fase	Observação
05/09/2008 16:43	ARQUIVAMENTO
29/08/2008 16:35	ARQUIVEM-SE
18/02/2008 17:21	AGUARDANDO DECURSO DE PRAZO DECADENCIAL
07/02/2008 09:31	AUDIÊNCIA PRELIMINAR MARCADA	Data e Hora Marcada: 12/02/2008 08:30.
17/01/2008 16:29	PERMITIR DISTRIBUIÇÃO
17/01/2008 16:29	EM CLASSIFICAÇÃO
09/01/2008 08:33	PROTOCOLADO