Ao vivo: STF julga habeas corpus contra prisão de Lula Ministros do Supremo avaliam nesta quarta-feira recurso do ex-presidente para responder em liberdade até o final do processo

Ao vivo: STF julga habeas corpus contra prisão de Lula
Ministros do Supremo avaliam nesta quarta-feira recurso do ex-presidente para responder em liberdade até o final do processo
Por Da Redação
access_time4 abr 2018, 14h55 - Publicado em 4 abr 2018, 12h11
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula - 22/03/2018 (Antonio Cruz/Agência Brasil)



O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, a partir das 14h desta quarta-feira, o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os onze ministros decidirão se concedem ou não ao petista o direito de responder em liberdade até o final do processo em que foi condenado em primeira e segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pela posse e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP). Se o pedido for rejeitado, Lula pode ficar diante da possibilidade de um mandado do juiz Sergio Moro determinando a imediata execução da pena, de 12 anos e um mês de prisão.
Acompanhe ao vivo o julgamento do recurso de Lula no STF:

14:55 – ADCs

O ministro Marco Aurélio Mello, relator das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que pedem a revisão da prisão após condenação em segunda instância, segue Gilmar e também defende que o caso do ex-presidente Lula tenha validade para os demais. “A rigor, por isso ou por aquilo, apreciando este habeas corpus, estaremos apreciando as ações declaratórias de constitucionalidade. Será o mesmo caso, quanto a decisão que proferirá”.

14:49 – Gilmar: o caso, mas também o tema.

O ministro Gilmar Mendes, contrário à prisão em segunda instância, defende que além do caso do ex-presidente Lula, o Supremo decida de forma a mudar o entendimento atual, que permite a execução provisória da pena.




“Estamos decidindo o caso, mas estamos decidindo o tema. E estamos decidindo em plenário”.

Ministro Gilmar Mendes


14:43 – URGENTE: 1 x 0 para rejeição do habeas corpus de Lula

O ministro Edson Fachin vota pela rejeição do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula.
Ministro Edson Luiz Fachin fala durante o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula no STF, em Brasília – 04/04/2018

Ministro Edson Luiz Fachin fala durante o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula no STF, em Brasília - 04/04/2018 (TV Justiça/Reprodução)

14:40 – Encerrando

O ministro Edson Fachin informa a presidente do STF, Cármen Lúcia, de que está encerrando sua argumentação. Ele reiterou a defesa de que não é possível apontar ilegalidade em uma eventual ordem de prisão contra o ex-presidente Lula caso esgotem seus recursos em segunda instância.

14:28 – É só sobre ele

Fachin já ressaltou que defende que o Supremo se debruce unicamente sobre o caso em questão, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e não sobre a prisão em segunda instância em si. Para ele, se a pauta trata especificamente de Lula, não cabe alterar o atual entendimento da Corte, que permite a execução provisória de penas.

14:26 – “Quem não se respeita”

O ministro Edson Fachin cita juristas e diz que é dever do Supremo Tribunal Federal (STF) respeitar suas próprias decisões. “Não é possível respeitar quem não se respeita”, reproduziu o relator, argumentando, logo, que se o STF autorizou a prisão em segunda instância, deve decidir de acordo com este precedente.

14:20 – STJ

O ministro Edson Fachin inicia seu voto citando os cinco ministros que analisaram outro habeas corpus do ex-presidente no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lá, o pedido foi rejeitado por 5 votos a 0. Indica, portanto, que mais uma vez votará contra Lula.

14:14 – Relator

Relator do caso no Supremo, o ministro Edson Fachin inicia seu voto.

14:12 – Deputados vão ao STF

Um grupo de 70 deputados, à frente Capitão Augusto (PR-SP) e João Gualberto (PSDB-BA), apresentou à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, um manifesto a favor da manutenção da prisão a partir da condenação em segunda instância. O número é representativo, mas, caso o STF altere seu entendimento, está longe de ser o suficiente para aprovar uma eventual proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema, como defendeu o juiz Sergio Moro.
Manifesto de deputados em favor da prisão após condenação em segunda instância

Manifesto de deputados em favor da prisão após condenação em segunda instância (Divulgação/Divulgação)

14:09 – Começa a sessão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal iniciam a sessão em que será julgado o habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. Acompanhe.

14:01 – A fala do general e a quem ela serve

A fala do general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, contra a impunidade repercutiu muito no começo da manhã desta sexta-feira. Em seu blog, o colunista de VEJA Ricardo Noblat analisou o discurso de Villas Bôas. Para ele, “trata-se de uma clara, descabida e perigosa interferência na vida institucional do país”. Leia mais.
Tweet do General Villas Boas

Tweet do General Villas Boas (Reprodução/Twitter)

13:47 – Forte esquema de segurança

Apesar da chuva ter espantado os manifestantes, permanece um forte esquema de segurança na Praça dos Três Poderes, em Brasília. No local, várias dezenas de viaturas policiais. Um muro foi instalado na Esplanada dos Ministérios dividindo os grupos contra e a favor ao ex-presidente.

13:28 – Yoani Sánchez comenta julgamento

A militante cubana Yoani Sánchez, que combate a ditadura de Raúl Castro em Cuba, falou sobre o julgamento do ex-presidente e comparou petistas ao castrismo. Para ela, “muitos olhos da América Latina estão hoje no Brasil”. Leia mais.
Yoani Sánchez durante debate em Feira de Santana (BA)

Yoani Sánchez durante debate em Feira de Santana (BA) (Ueslei Marcelino/Reuters/VEJA)

13:13 – Conflito de gerações.

No blog Maquiavel – A votação do habeas corpus pedido por Lula no STF provocou um racha inusitado na principal Corte judicial do país: a “jovem guarda” do tribunal está contra o petista, enquanto a “velha guarda” defende o fim da prisão após condenação em segunda instância e, por consequência, o atendimento ao recurso do ex-presidente.

12:50 – Ex-presidente acompanhará julgamento

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai acompanhar o julgamento que pode determinar se ele continua ou não em liberdade no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), ao lado de antigos colaboradores. Segundo pessoas que estiveram com Lula nos últimos dias, o ex-presidente está otimista quanto a um desfecho favorável de seu caso no Supremo.

No entorno de Lula, a expectativa é que o HC seja concedido por um placar apertado de 6 a 5 ou que algum ministro do Supremo Tribunal Federal peça para as ações que tratam da prisão após decisão de segunda instância serem julgadas antes do caso do ex-presidente, o que manteria o petista em liberdade.

12:39 – Lula preso hoje?

Se o habeas corpus preventivo de Lula for rejeitado nesta quarta-feira, dificilmente o ex-presidente será preso tão logo. Isto porque a defesa do petista pode apresentar mais um recurso, os “embargos dos embargos”, contestando pontos da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que rejeitou seus embargos de declaração. O prazo é até a próxima terça-feira. Entenda.

12:32 – Foi montado um esquema de segurança especial em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), para dividir manifestantes contra e a favor do ex-presidente Lula. Os grupos começaram a ocupar a Esplanada dos Ministérios por volta das 10h, mas fortes chuvas que atingiram Brasília fizeram com que os poucos presentes se abrigassem nos pontos de ônibus próximos ao local. No local, prossegue um forte esquema de segurança, que inclui uma grade para a divisão dos manifestantes de acordo com a posição de cada grupo.
Chuva inibe manifestações contra e a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília

Chuva inibe manifestações contra e a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Hugo Marques/VEJA)

12:10 – Há duas semanas, os ministros do STF iniciaram a discussão do habeas corpus do ex-presidente Lula. Por 7 votos a 4, eles decidiram que o caso é passível de julgamento, mas suspenderam a sessão por falta de tempo para julgamento, remarcando a análise do caso para esta quarta-feira.