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Resultados para "ACORDAO DE CASSAÇÃO DE MARCELO DE CARVALHO MIRANDA"
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JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - (FORMATO PDF)

...Acórdãos... 520); d) a jurisprudência do e. TSE, em casos semelhantes, tem sido “(... firme ao condenar esta prática de ... Ao fim, pugnou pelo conhecimento do recurso e seu provimento para reformar o acórdão do e. TRE/TO ...

http://www.tse.jus.br/hotsites/catalogo-publicacoes/pdf/revista_jurisprudencia/RJTSE19_3.pdf - 2560k
JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - (FORMATO PDF)

... Analisando a jurisprudência da Corte ... Redator para o acórdão: Ministro Ari Pargendler. ... _____ *No mesmo sentido os acórdãos de 12.9.2006 no AgRgRp no 1.063 e na Rp no 1.076, que deixam de ser ...

http://www.tse.jus.br/hotsites/catalogo-publicacoes/pdf/revista_jurisprudencia/RJTSE18_3.pdf - 2412k
JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - (FORMATO PDF)

... É nesse sentido a jurisprudência deste Tribunal: acórdãos nos 26.760/MA ... em razão das circunstâncias peculiares, sem revisão da jurisprudência sobre ausência de ... ao recurso ordinário para reformar o acórdão regional e ...

http://www.tse.jus.br/hotsites/catalogo-publicacoes/pdf/revista_jurisprudencia/RJTSE18_1.pdf - 2521k
JURISPRUDÊNCIA - (FORMATO PDF)

... e apontou divergência entre a decisão impugnada e os acórdãos nos 25.553 e ... este elo entre Sandra e Walterley, verifico que o acórdão regional considerou ... de Sandra, sendo que na forma da jurisprudência do Tribunal ...

http://www.tse.jus.br/hotsites/catalogo-publicacoes/pdf/revista_jurisprudencia/RJTSE22_1.pdf - 1330k
JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - (FORMATO PDF)

... O SENHOR MINISTRO ARI PARGENDLER: Esse acórdão segue jurisprudência uniforme, única. ... parti do pressuposto de que a lei previa a competência dos tribunais regionais para seus acórdãos, e verifico, agora ...

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JURISPRUDÊNCIA - (FORMATO PDF)

... Vide, ainda, os acórdãos na QORCED no 671, de 25.9.2007, e no AgRgRCED no 671 ... Apesar do que ficou decidido no acórdão de 27.11.2007 (fls. ... seu voto – não sei se para ficar de acordo com a jurisprudência de que ...

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JURISPRUDÊNCIA - (FORMATO PDF)

... Após citar acórdãos desta Corte (REspe nº 19.178; Ag nº 5124; e, Ag nº ... No que pesem as razões deduzidas com brilho, a jurisprudência do Tribunal ... controle prévio sobre a matéria a ser veiculada” (Acórdão nº 19.466, de ...

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VOLUME 23 – NÚMERO 2 – ABRIL/JUNHO 2012 - (FORMATO PDF)

... da demanda e não fundamentou devidamente os acórdãos recorridos. ... Apenas para reforçar os argumentos expostos no acórdão combatido para ... demandar em Juízo após as eleições, colaciono jurisprudência deste e ...

http://www.tse.jus.br/hotsites/catalogo-publicacoes/pdf/revista_jurisprudencia/RJTSE23_2.pdf - 1550k
JURISPRUDÊNCIA - (FORMATO PDF)

...ACÓRDÃOS... Nos termos da firme jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, a consulta não pode conter um grau ... pedido contra ele formalizado em ação de impugnação de mandato eletivo, em acórdão assim resumido ...

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JURISPRUDÊNCIA - (FORMATO PDF)

...Acórdãos... Senhor Presidente, bem analisados os autos, constato que, de fato, a decisão agravada não está em correspondência com a jurisprudência quando assenta que ...Nesse sentido, o seguinte acórdão desta Corte: ...

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