GILMAR MENDES O INIMIGO DO BRASIL PODE DEVOLVER MARCELO MIRANDA AO CARGO DE GOVERNADOR- Marcelo Miranda pode voltar ao governo do Estado caso STF aceite recurso

Marcelo Miranda pode voltar ao governo do Estado caso STF aceite recurso

Caso recurso seja aceito pelo ministro Gilmar Mendes, eleição suplementar pode ser suspensa. Defesa quer que afastamento ocorra somente após julgamento de outro recurso na Justiça Eleitoral.




Por G1 Tocantins

04/04/2018 14h55 Atualizado há 1 hora






Procurador eleitoral fala sobre a eleição suplementar e o recurso de Marcelo Miranda



Um recurso do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) foi recebido no gabinete do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o pedido seja aceito, mesmo cassado, o político pode voltar a ocupar o Palácio Araguaia. Com isso, segundo o procurador Regional Eleitoral, Álvaro Lotufo Manzano, a eleição suplementar que está marcada para 3 de junho pode ser suspensa.


"Caso haja uma decisão no Supremo Tribunal Federal determinando que o acórdão [decisão] do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só possa ser executado a partir do momento que forem julgados os embargos de declaração [recursos], vai suspender também a eleição aqui", explicou durante entrevista à TV Anhanguera.


O problema jurídico envolvendo a decisão ocorre porque o TSE determinou o afastamento imediato de Marcelo Miranda e Cláuda Lelis (PV), antes mesmo do julgamento de recursos chamados embargos declaratórios.


O pedido feito pelos advogados do ex-governador ao Supremo Tribunal Federal é para que a execução, ou seja, seu afastamento do governo, ocorra apenas após julgamento destes embargos.


"Se nos lembrarmos da cassação anterior, que aconteceu em 2009, o TSE falou que a execução da decisão seria após eventuais embargos de declaração. Dessa vez eles falaram: embargos de declaração não vão suspender a execução do acórdão. Então, houve uma modificação no próprio entendimento do TSE", afirmou o procurador.


Na prática, se Gilmar Mendes aceitar o pedido, Marcelo Miranda pode voltar ao cargo até que o Tribunal Superior Eleitoral dê um veredito sobre os embargos de declaração.


Enquanto o STF não se posiciona sobre o caso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins prepara uma eleição suplementar para junho. Mauro Carlesse (PHS) ocupa o cargo de governador interino até o dia da votação.


Confira as principais datas da eleição suplementar.



Marcelo Miranda teve diploma cassado pelo TSE (Foto: Arquivo Tv Anhanguera )





O caso




O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou no dia 22 de março os diplomas do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV). O processo, que analisa caixa dois durante a campanha de 2014, começou em 2015 após uma aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.


O advogado Thiago Boverio, que representa o governo, já tinha informado que iria recorrer da decisão. "Há muitos fatos para esclarecer. O próprio ministro disse que há muitos indícios e isso tudo será esclarecido nos embargos declaratórios. Quanto à execução, o que ficou bem claro é que o ministro tomou para si a possibilidade de decidir sobre isso", disse na época.


O julgamento no TSE começou em 2017, mas o ministro Luiz Fux havia pedido para analisar o processo, que estava parado desde então. No primeiro julgamento, a relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, votou contra a cassação da chapa de Marcelo Miranda. Porém, nesta quinta-feira (22) os ministros cassaram os diplomas por 5 votos a 2.