MARCELO MIRANDA FAZ FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO- EM DOIS MESES FARRA com dinheiro público é o 4º escândalo envolvendo o Governo

EM DOIS MESES
FARRA  com dinheiro público é o 4º escândalo envolvendo o Governo




Divulgado pelo Portal Cleber Toledo nesta quarta-feira, 17, outro escândalo envolvendo o governo do estado. Este é o quarto grande escândalo em menos de dois meses. Mais uma vez, as acusações giram em torno do suposto uso indevido de recursos públicos em beneficio do governador Marcelo Miranda (PMDB), familiares e até funcionários do gabinete.

A denúncia feita pelo ex-servidor do Palácio Araguaia, Valdeilton Santos Nascimento, à Policia Federal reforça as acusações da ex-assessora Ângela Costa Alves de que o governo do Tocantins vinha utilizando recursos do fundo de suprimentos do Palácio para compras particulares e em benefício de familiares do governador Marcelo Miranda e da primeira-dama Dulce Miranda.

O ex-servidor deixou com a PF relatórios do Siafem que mostram pagamentos de R$ 1.655.191,30, entre roupas finas, floricultura, oficina de familiares da primeira-dama, viagens de servidores privilegiados e até na reforma da chácara do governador para a comemoração do aniversário de um de seus filhos no ano passado, além de reformas nas casas de funcionários do gabinete.


Números

Os documentos entregues à Policia Federal com base nos relatórios do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) apresentaram os seguintes gastos:

- R$ 210.224,49 em reparos e consertos de veículos entre abril e setembro de 2008, em duas oficinas - a Perin e Reis Ltda. e a Auto Mecânica JR Ltda., que tem como nome fantasia Esperança Auto-Center, administrada por Antonio da Silva Almeida, que vem a ser o diretor administrativo do gabinete do governador Marcelo Miranda e cunhado da primeira-dama Dulce Miranda. Segundo informações, o pagamento teria sido efetuado de forma fragmentada para não ultrapassar o limite de R$ 8 mil, evitando assim processos de licitação.

- R$ 15 mil em papel higiênico, comprados da empresa Limpel Representações e Distribuidora, transportado por veículo do Estado e entregue na empresa Esperança Auto-Center. Entre março e novembro de 2008, a Limpel teria vendido R$ 80.539,81 ao gabinete do governador, em processos sempre fragmentados para evitar licitação;

- R$ 210.705,09 na Floricultura Renda Portuguesa, entre março e novembro de 2008;

- R$ 258.166,35 em roupas finas em duas lojas de grifes de Palmas, o que equivale a R$ 43.027,72 por mês em roupas;

- R$ 30 mil na reforma de sua chácara, à beira do Lago de Lajeado, para a festa de aniversário de um dos seus filhos, em junho de 2008;

- R$ 887.440,06, na compra de materiais de consumo, limpeza, de reposição e de construção, gastos entre janeiro e outubro do ano passado.


Segundo depoimento do ex-servidor à PF, entre esses valores estão reformas e ampliações da chácara particular do governador, das casas do chefe de gabinete da primeira-dama, Samuel Antônio Bastos Chiesa, e de Antônio da Silva Almeida e em sua oficina, a Esperança Auto-Center.

Neste montante também haveria gastos com a compra de carro de luxo e lancha da diretora financeira do gabinete do governador, Vânia Leobas Maracaípe.


Posicionamento da oposição

A oposição esteve em silêncio na manhã de quarta-feira, 17, na Assembléia Legislativa. Apenas a deputada Luana Ribeiro (PR) comentou o assunto afirmando estar indignada com as novas denúncias publicadas e mais uma vez aproveitou a oportunidade para defender a liberação da senha do Siafem aos parlamentares sob alegação de que esta abertura garantiria mais transparência e evitaria muitos escândalos.

Em nota enviada ao Portal Cleber Toledo (confira a íntegra abaixo), o governo nega as acusações e diz que, caso seja comprovada qualquer irregularidade, “todas as medidas cabíveis serão tomadas”.




Nota

Com relação às matérias publicadas neste Portal [Cleber Toledo], nesta quarta-feira, 17, sobre declarações atribuídas ao ex-servidor do Estado Valdeilton Santos Nascimento, envolvendo o Governo do Estado, a Secom - Secretaria da Comunicação esclarece que:

- Em primeiro lugar, o interesse maior do Governo é que todas as acusações feitas pelo ex-servidor sejam elucidadas da maneira mais transparente possível, e, caso sejam comprovadas quaisquer irregularidades, todas as medidas cabíveis serão tomadas;

- O Governo desconhece o uso de recursos públicos para compras particulares e para obter os serviços mencionados nas matérias. Os processos montados pelo Gabinete do Governador para atender serviços de limpeza e de manutenção são para atender, exclusivamente, o Gabinete;

- As despesas de manutenção da chácara do cidadão Marcelo Miranda são feitas com recursos do próprio Marcelo Miranda, bem como as despesas com os aniversários de seus filhos;

- Com relação às denúncias de compra de carro de luxo, lancha, entre outros, o Governo do Estado reitera o seu desconhecimento do caso;

- Quanto às compras feitas às lojas de roupas mencionadas na matéria, as despesas foram contraídas para aquisição de uniformes do Gabinete do Governador, que engloba, além dos funcionários do Gabinete, os do Cerimonial, Assessoria Direta, Serviços Gerais (limpeza, motoristas) e Administrativo. Vale ressaltar que esses uniformes são também estendidos aos funcionários da Garagem Central, do Palacinho e do Hangar;

- A contratação de oficinas para atender veículos do Gabinete é feita através de dispensa de licitação, conforme determina a Lei 8666/93. Com base nessa Lei, são levantados, no mínimo, três orçamentos de empresas distintas. A vencedora é a que oferecer melhor vantagem para o Estado, em termos de preço e qualidade dos serviços. Esse levantamento anterior à contratação respalda legalmente a escolha da empresa vencedora;

- Ainda sobre os veículos, o Gabinete do Governador dispõe de cerca de 37 veículos próprios e 27 locados. Cerca de 40 empresas prestam serviços de manutenção da frota do Gabinete. A empresa prestadora dos serviços necessários atende ao requisito que envolve a especialidade de cada uma delas, bem como a oferta de preço e da qualidade do serviço, conforme determina a Lei 8666/93.