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MPF/TO esclarece ação penal envolvendo terceirização da saúde no Tocantins

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MPF/TO esclarece ação penal envolvendo terceirização da saúde no Tocantins Investigação apurou a prática de dispensa indevida de licitação e crime de peculato no valor aproximado de R$ 23 milhões, referente à gestão da saúde no Tocantins nos anos de 2004 e 2005. Caso Oscip Brasil O caso envolvendo a contratação irregular da Oscip Brasil para gerenciar hospitais estaduais nos anos de 2004 e 2005 é alvo de dois processos na Justiça Federal, fruto de ações propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins. Uma das ações, de 2008, é de improbidade administrativa, contra o então governador na época dos fatos,  Marcelo  Miranda, os ex-secretários de saúde Henrique Furtado e Petrônio Lola e o ex-gestor da Oscip Brasil Eduardo Henrique Saraiva Farias. A ação está em trâmite na Seção Judiciária do Estado do Tocantins. Por esse processo os réus foram intimados, na última quinta-feira, 11, a prestar esclarecimentos sobre a ação do MPF que os acusa de burlar ...

MPE/TO recorre ao TSE contra acórdão que inocenta Marcelo Miranda

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MPE/TO recorre ao TSE contra acórdão que inocenta  Marcelo  Miranda Recurso especial questiona decisão do TRE que deixou de aplicar multa ao governador por contratação de mais de 21 mil servidores sem concurso público em ano eleitoral A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (MPE/TO) interpôs recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) que deixou de aplicar ao governador Marcelo  Miranda multa prevista pela contratação de mais de 21 mil servidores sem a realização de concurso público, no ano de 2008, período vedado pela Lei das Eleições. Para o Ministério Público Eleitoral, a contratação irregular desses servidores beneficiou a candidatura de Nilmar Galvino Ruiz e Evandro Gomes Ribeiro aos cargos de prefeita e vice-prefeito de Palmas, na ocasião, apoiados pelo governo do estado. O TRE-TO, ao julgar recurso interposto pelo MPE/TO, entendeu que a nomeação dos mais de 21 mil servidores comiss...

PRE/TO recorre ao TSE contra deferimento da candidatura de Marcelo Miranda

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PRE/TO recorre ao TSE contra deferimento da candidatura de  Marcelo  Miranda Com vasta argumentação embasada em decisões do próprio TSE, recurso demonstra que o ex-governador está inelegível tanto com a aplicação da Lei da Ficha Limpa quanto com a legislação anterior, devido ao abuso de poder político nas eleições de 2006 O procurador regional eleitoral no Tocantins, João Gabriel Morais de Queiroz, apresentou recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o deferimento da candidatura ao Senado do ex-governador  Marcelo Miranda, cassado, pelo TSE, em 2009, pela prática de abuso do poder nas eleições de 2006, quando disputava a reeleição ao cargo de governador do Tocantins. Apesar de comprovada a inelegibilidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) deferiu o pedido de registro de candidatura de Marcelo  Miranda, por entender que a Lei da Ficha Limpa não se aplica a estas eleições, ao contrário do que decidiu o TSE, e o próprio TRE-TO a...

PROCESSOS DE MARCELO MI

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  MARCELO  MIRANDA 34  itens atendem ao seu critério. Filtrar os resultados Ordenar por   relevância   ·   data (mais recente primeiro)   ·   alfabeticamente PRE/TO recorre ao TSE contra deferimento da candidatura de  Marcelo  Miranda Com vasta argumentação embasada em decisões do próprio TSE, recurso demonstra que o ex-governador está inelegível tanto com a aplicação da Lei da Ficha Limpa quanto com a legislação anterior, devido ao abuso de poder político nas eleições de 2006 Localizado em   Sala de Imprensa   /  Notícias PRE/TO propõe ações de investigação eleitoral contra atual e ex-governador do Tocantins Pedido é para que seja cassado o diploma e consequentemente o mandato de  Marcelo  Miranda, além de decretada a inelegibilidade de Sandoval Cardoso por oito anos Localizado em   Sala de Imprensa   /  Notícias PRE/TO questiona imparcialidade de juiz para analisar re...

MARCELO MIRANDA ROUBA VERBA DA SAÚDE E MPF O PROCESSA

MPF/TO propõe ação penal contra Marcelo Miranda por desvio de recursos da saúde enquanto governador última modificação  25/06/2014 15h11 Contínuo repasse de recursos públicos à Oscip Brasil, sem que fossem aplicados em finalidades públicas, instalou gravíssima crise na rede hospitalar do Tocantins. O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) propôs à Justiça Federal ação penal contra o ex-governador do Estado do Tocantins, Marcelo Miranda, pela contratação direta fora das hipóteses previstas em lei da Oscip Brasil para gerir os hospitais estaduais e pelo desvio de recursos públicos em proveitos próprio ou alheio, nos anos de 2003 e 2004. Também são citados na ação o ex-secretário de Saúde Henrique Barsanulfo Furtado e o empresário Eduardo Henrique Saraiva Farias. O valor histórico estimado de verbas federais desviadas é de cerca de R$ 23 milhões, sendo a maior parte do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A ação ministerial aponta que Marcelo Miranda, então go...

O ARREBATAMENTO DE ENOQUE E A CONDENAÇÃO DOS NEFILINS

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16 de fevereiro de 2016 O ARREBATAMENTO DE ENOQUE E A CONDENAÇÃO DOS NEFILINS O LIVRO DOS GIGANTES O MANUSCRITO DO MAR MORTO A Bíblia faz várias referências aos Nefilins e a maioria delas pode ser encontrada no livro de Gênesis. Outras  informações  a estes gigantes também estão  no livro apócrifo de Enoque. Este personagem Bíblico o sétimo depois de Adão e o bisavô de Noé. Enoch é um personagem intrigante, para dizer o mínimo. O livro de Gênesis nos diz que ele viveu na Terra por 365 anos, antes de ser levado por Deus; “Ele andou com Deus; e ele não era mais da terra; porque Deus o levou “. Durante o tempo de Enoque os Anjos Desertores , Tentaram contaminar a Descendência de Adão, Implantando sobre a terra uma ímpia descendência a semente do Mal uma Raça de Gigantes  possuidores de mentes perversas e comportamento agressivo superiores em tamanho e força descomunal que  oprimiria os homens e estavam dizimando...