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MPE apura regularidade do contrato entre a Foz/Saneatins e a Prefeitura de Palmas O Ministério Público Estadual (MPE) por meio de 28ª Promotoria de Justiça instaurou no último dia 25 de junho, um procedimento investigatório a fim de apurar a regularidade do contrato firmado entre o grupo Foz/Saneatins e a Prefeitura de Palmas. A Promotoria de Justiça também investiga os motivos pelos quais a Prefeitura de Palmas não quer anuir o empréstimo de R$ 240 milhões entre a Foz/Saneatins e a Caixa Econômica Federal que seria utilizado para atender ao plano de investimento feito pela empresa, que pretende cobrir 90% do saneamento da capital, até 2017. Na tarde desta quarta-feira, 03, o promotor de Justiça, Adriano Neves ouviu as declarações do diretor-presidente da Foz/Saneatins, Mário Amaro da Silveira. Também foi expedida notificação ao Município para que um representante compareça ao MPE para prestar esclarecimentos.

Indignação de procuradores é reforçada por associação que vê ilegalidade em nomeação de “forasteiros” “Nomeações contrariam as expectativas acalentadas pelos procuradores legalmente investidos em suas funções”, diz leia mais Palmas Amastha nomeia "forasteiros" em postos estratégicos e irrita ainda mais procuradores do município Da Redação Associação dos Procuradores do Município de Palmas (APMP) se posicionou, através de nota, sobre a nomeação de servidores não efetivos para cargos que, conforme a entidade, são privativos da carreira de procurador municipal. A entidade se refere á notícia veicula no  Blog CT  sobre a escolha da advogada Ana Paula Noé, que não é funcionária de carreira do município para substituir a procuradora Cláudia Soares Bonfim, que deixou o cargo de Sub-Procuradora Administrativa em março; bem como a substituição de Affonso Leal de Mello Júnior, procurador de carreira, do cargo de sub-procurador Fiscal para colocar o advogado Virgílio R...

Edição do dia 05/07/2013 05/07/2013 11h04  - Atualizado em  05/07/2013 11h04 'Morsi não promoveu mudanças reais,  O povo do Egito voltou às ruas para derrubarem o governo eleito. Os militares tiraram do poder o presidente e afastaram do governo o movimento que sustentava o líder, a Irmandade Muçulmana. “As cenas na Praça Tahrir foram de comemoração, de muita felicidade, de vitória. Uma celebração que pareceu outra revolução, quase como o dia que  Hosni Mubarak  foi derrubado. Se você andasse pelo Cairo, veria as pessoas tocando as buzinas, soprando suas vuvuzelas, fogos de artifício no ar. Eram cenas de alegria por todo o país. As pessoas sentiram que por meio de uma mobilização de massa e do grande protesto que culminou no dia 30 de junho, certamente o maior protesto da história do Egito, com milhões de pessoas nas ruas. Naquele dia se conseguiu a deposição de um presidente que foi eleito democraticamente, mas que e...

Ministério Público admite discutir extinção de auxílio; tema deve ser pautado em agosto Apesar de ter sido instituído em lei, o MPE diz que o benefício não foi regulamento e, por isso, não é pago leia mais Judiciário Extinção de auxílio-moradia não está em pauta no TJ, que reforça legalidade do benefício aos magistrados Assembleia Reunião que pôs fim ao auxílio-moradia na AL foi tensa, com críticas à imprensa e indignação dos que queriam continuar recebendo a "bondade" Alvo de protestos Deputados estaduais extinguem auxílio-moradia de R$ 3,4 mil Da Redação Diferente do Tribunal de Justiça (TJ), o Ministério Público Estadual (MPE) informou nesta quarta-feira, 3, que a manutenção do auxílio-moradia no âmbito do órgão pode ser discutida em reunião no próximo mês. Em nota, o MPE informou que apesar de ter sido instituído por lei, o auxílio não foi regulamentado, por isso, ainda não é pago no órgão. “O assunto sobre a permanência ou não do auxílio-mora...

MPE apura regularidade do contrato entre a Foz/Saneatins e a Prefeitura de Palmas Também são investigados os motivos de administração municipal não quer anuir o empréstimo entre a empresa e a CEF leia mais Prefeitura x Foz/Saneatins Companhia de Saneamento protocola resposta a questionamento da Prefeitura e diz que carta vai comprovar regularidade em movimentações societárias da empresa Palmas Foz/Saneatins diz em nota que verba federal não é suficiente para atender necessidades de saneamento Palmas Amastha diz que Foz/Saneatins terá que adaptar plano de saneamento com plano de resíduos sólidos da prefeitura Da Redação O Ministério Público Estadual (MPE) por meio de 28ª Promotoria de Justiça instaurou no dia 25 de junho, um procedimento investigatório a fim de apurar a regularidade do contrato firmado entre o grupo Foz/Saneatins e a Prefeitura de Palmas. Conforme o órgão, a Promotoria de Justiça também investiga os motivos pelos quais a Prefeitura de Palmas ...

Vanda Paiva embarca nesta sexta para Europa numa viagem de 10 dias; Alan e mais 3 retornam de lá na segunda Em época de uma das maiores crises que o Tocantins já enfrentou e às vésperas de demissões em massa no governo e Assembleia, a  secretária estadual de Saúde, Vanda Paiva , embarca nesta sexta-feira, 5, para a Europa, onde ficará até o dia 15. O secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alan Barbiero, que foi para Madri (Espanha) e Lisboa (Portugal) com outros três servidores de sua pasta, retorna na segunda-feira, 8. Alan seguiu para Europa no dia 28, acompanhado de três servidores de alto escalão de seu gabinete: seu chefe de gabinete, Fabrício Machado Silva; a diretora de Gestão de Fundos e Fomento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sônia Freitas Rahal; e o assessor executivo Damião Francisco Boucher. O ato do governador Siqueira Campos (PSDB) que garantiu a estadia deles na Europa diz que "incumbe à missão de que trata este ato forma...

Página inicial  »  Geral  »  Notícia Listagem completa sobre  Geral  ou por data  05/07/2013 05/07/13 10h38 05/07/13 11h25 Diário Oficial publica portarias que autorizam mais três concursos públicos Kelly Oliveira Agência Brasil O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão aprovou a realização de mais três concursos públicos. As portarias com as autorizações foram publicadas na edição de desta sexta-feira, 5, do Diário Oficial da União. Um dos concursos será para analista do seguro social, com 300 vagas. O prazo para publicação do edital de abertura do concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é até quatro meses. O Ministério do Planejamento também autorizou a realização de concurso público para 75 cargos das carreiras de pesquisa em ciência e tecnologia, de desenvolvimento tecnológico e de gestão, planejamento e infraestrutura em ciência e tecnologia. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação tem a...