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Alves diz que coloca emenda da Promotoria será votada no dia 26 MATHEUS LEITÃO MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIA O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a proposta alternativa ao texto que retira poderes de investigação do Ministério Público precisa ser finalizada até o dia 18 deste mês, já que no dia 19 será apresentado aos líderes partidários para ser votado no dia 26 pelo plenário da Casa. A 12 dias do prazo final para o grupo de trabalho entregar à Câmara dos Deputados o projeto, policiais e procuradores ainda não entraram em consenso. A  Folha  apurou que o principal impasse é a exigência para que o Ministério Público tenha que pedir autorização às polícias Civil e Federal para investigar. A medida enfrenta resistência dos procuradores e promotores sob o argumento de que já existe um acompanhamento judicial das medidas. Alan Marques/Folhapress O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) O grupo de trabal...

Renan diz que não promulgou emenda dos TRFs porque há 'erro formal' no texto PUBLICIDADE   GABRIELA GUERREIRO MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIA Em nota divulgada nesta quinta-feira (6), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) reiterou que não promulgou a emenda constitucional que cria quatro novos TRFs (Tribunais Regionais Federais) no país porque há um "erro formal" no texto, com divergências entre a proposta aprovada pela Câmara e a que passou no Senado. A nota foi usada por Renan para justificar a promulgação da emenda, nesta quinta-feira, pelo presidente em exercício do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR). Congresso promulga PEC que cria mais quatro tribunais regionais Vargas diz que promulgação dos TRFs não abre crise com Judiciário Vargas aproveitou viagem de Renan a Portugal e, no comando do Legislativo, promulgou a emenda --mas negociou com o presidente do Senado a ação nos bastidores. "A opção de não promulgar a emenda constitucional que ...

  Maior  |  Menor   Enviar por e-mail   Comunicar erros   Link                       Siga a Folha de S.Paulo no Twitter 06/06/2013 - 06h37 Seul aceita oferta de diálogo para reabertura de complexo industrial DA AFP A Coreia do Sul aceitou nesta quinta-feira a proposta da Coreia do Norte de conversações oficiais sobre um determinado número de temas sensíveis, após meses de tensões militares entre os dois países, divididos há seis décadas. O governo sul-coreano aceitou a proposta da Coreia do Norte de iniciar, pela primeira vez em anos, conversações oficiais sobre uma lista de pontos comerciais e humanitários. O anúncio acontece após o forte aumento da tensão entre a comunidade internacional e o regime norte-coreano, provocado pelo terceiro teste nuclear da Coreia do Norte, executado em fevereiro, e pelas ameaças de Pyongyang contra os Estados Unidos. Em u...

STJ desmembra mensalão do DEM e Arruda será julgado na primeira instância DE BRASÍLIA O STJ (Superior Tribunal de Justiça) desmembrou nesta quarta-feira (5) a ação penal sobre o mensalão do DEM, esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal na operação Caixa de Pandora. Com a decisão, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda não será mais julgado no STJ, mas no TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal). Dos 37 denunciados na ação penal, a Corte julgará apenas a denúncia contra Domingos Lamoglia de Sales Dias, conselheiro do Tribunal de Contas do DF, que tem prerrogativa de função. A corte especial do STJ, formada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, acolheu, por unanimidade, questão de ordem apresentada pelo relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, que propôs o desmembramento. O relator apontou um grande número de acusados e a complexidade do caso como "limites intransponíveis para a razoável duração do processo". "...

O governo brasileiro cumpre lei rigorosamente', diz Dilma sobre índios PUBLICIDADE   TAI NALON DE BRASÍLIA A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (5) que leva em consideração as reivindicações dos povos indígenas, mas disse que "o governo brasileiro cumpre lei rigorosamente". "Eu acredito que no Brasil nós temos uma população indígena e não temos como negar essa existência, até porque ela é a população originária do país. Isso não significa que outras populações que se estabeleceram no Brasil também não tenham direito. Eu acho que essa é uma questão que tem de ser feita com base no diálogo", disse. Ministro e Força Nacional chegam a MS em meio a conflito entre índios e fazendeiros "Nós cumprimos a lei e achamos que a lei não é algo que as pessoas possam falar 'não gosto dessa, gosto daquela'. Não é assim. Todo mundo neste país cumpre lei. Do presidente da República ao bebê que acaba de nascer", completou. ...

06/2013 - 10h01 Congresso promulga PEC que cria mais quatro tribunais regionais MÁRCIO FALCÃO GABRIELA GUERREIRO DE BRASÍLIA Em mais um sinal de desgaste com a cúpula do Judiciário, o Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (6) emenda constitucional que cria quatro tribunais regionais federais no país. A validade do texto levou dois meses para ser confirmada pelo Legislativo e só foi possível por uma manobra planejada pelo vice-presidente do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR), como a  Folha  mostrou na semana passada. O petista assumiu na noite de ontem interinamente a presidência do Congresso no lugar do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que está em viagem oficial a Portugal. Renan diz que não vai impedir manobra por criação de novos tribunais Manobra pode abrir caminho para novos tribunais federais Vargas realizou uma sessão na manhã de hoje para assinar a proposta, que corre o risco de ser questionada na Justiça por senadores que a...

Joaquim Barbosa desbloqueia bens de Duda Mendonça FELIPE SELIGMAN DE BRASÍLIA O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, determinou a liberação dos bens do publicitário Duda Mendonça, absolvido no julgamento do mensalão no ano passado. Segundo Barbosa, não existe mais razão para o bloqueio dos bens, já que o resultado do julgamento que o absolveu já foi publicado e não foi alvo de recurso do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ontem, o procurador já havia se manifestado favoravelmente ao publicitário. Seus bens, estimados em R$ 30 milhões, estão bloqueados desde 2006. Na segunda-feira (3), a defesa de Duda havia pedido, pela terceira vez, o desbloqueio dos bens de seu cliente. Morris Kachani/Folhapress O publicitário Duda Mendonça, que foi absolvido no julgamento do mensalão e que agora teve seus bens liberados Em outubro passado, a maioria dos ministros do STF inocentou o publicitário, que fez a campanha vitoriosa do ex-presid...