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Norma define processo administrativo para estrangeiro solicitar autorização para compra de terra 28/9/2012 14:25,  Por Redação, com ABr - de Brasília Share on facebook Share on twitter Share on google Share on blogger More Sharing Services 7 No caso de projeto de caráter industrial, o interessado deve demonstrar compatibilidade entre a planta industrial e a localização da  terra A Instrução Normativa Conjunta nº1 que define o processo administrativo para estrangeiros solicitarem autorização para a compra ou arrendamento de  terra no país foi publicada nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União . De acordo com a instrução, o estrangeiro residente no país ou empresa estrangeira com permissão para funcionar no Brasil devem solicitar a autorização à superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado onde o terreno a ser adquirido está localizado. O estrangeiro interessado deve apresentar ainda documentação que justifique o taman

O massacre de Sabra e Chatila, 30 anos depois 29/9/2012 9:21,  Share on facebook Share on twitter Share on google Share on blogger More Sharing Services 0 O massacre de Sabra e Chatila, 30 anos depois“Um Estado que conta com apoio e investimento de uma grande potência abre espaço para excessos. Infelizmente, outros Sabras e Chatilas ainda podem acontecer”, disse Reginaldo Nasser, professor da PUC, sobre as três décadas dos ataques de uma milícia de extrema-direita libanesa – apoiada por Israel – a dois campos de refugiados palestinos no Líbano. O alerta foi feito durante debate nessa quinta-feira (27). Caio Sarack São Paulo – Em setembro de 1982, os campos de refugiados palestinos Sabra e Chatila, localizados no Líbano, foram atacados por falangistas libaneses, apoiados pelo exército de Israel. A motivação dos ataques já era evidente mesmo antes de acontecerem. Segundo Bashir Gemayel, da milícia cristã de extrema-direita Falanges Libanesas, os palestinos que viviam naqu

Estudantes bloquistas e membros de CT’s em Encontro Nacional 29/9/2012 8:06,  Por  Esquerda.net Share on facebook Share on twitter Share on google Share on blogger More Sharing Services 0 A acompanhar a mobilização para a manifestação no Terreiro do Paço, o Bloco organiza este fim de semana a sua Conferência Nacional de Estudantes e o Encontro Nacional de CT’s. O objetivo comum é de unir forças para combater o governo da troika.Artigo |29 Setembro, 2012 – 12:01  Foto Paulete Matos. A manhã do dia da manifestação convocada pela CGTP junta os bloquistas membros de Comissões de Trabalhadores para discutir a intervenção no quadro da atual situação política e social. “A actual situação de ataque ao trabalho com os sucessivos pacotes austeritários e do código de trabalho que reforçou o ataque aos seus direitos coletivos, nomeadamente aos contratos coletivos e AE’s, aos salários diretos e indiretos, ao direito ao emprego com a liberalização dos despedimentos, tem vindo a colocar

O “mensalão” e o veredicto da história 29/9/2012 9:52,  Por Mauro Santayana, em seu blog: Cabe aos tribunais julgar os atos humanos admitidos previamente como criminosos. Cabe aos cidadãos, nos regimes republicanos e democráticos, julgar os homens públicos, mediante o voto. Não é fácil separar os dois juízos, quando sabemos que os julgadores são seres humanos e também cidadãos, e, assim, podem ser contaminados pelas paixões ideológicas ou partidárias – isso, sem falar na inevitável posição de classe. Dessa forma, por mais empenhados sejam em buscar a verdade, os juízes estão sujeitos ao erro. O magistrado perfeito, se existisse, teria que encabrestar a própria consciência, impondo-lhe sujeitar-se à ditadura das provas. Mesmo assim, como a literatura jurídica registra, as provas circunstanciais costumam ser tão frágeis quanto as testemunhais, e erros judiciários terríveis se cometem, muitos deles levando inocentes à fogueira, à forca, à cadeira elétrica. Estamos assistindo

Vinte anos depois do impeachment, democracia brasileira está fortalecida 29/9/2012 6:00,  Por  Deutsche Welle Share on facebook Share on twitter Share on google Share on blogger More Sharing Services ? Há 20 anos, exatamente no dia 29 de setembro de 1992, a Câmara dos Deputados aprovava com 441 votos favoráveis a abertura de um processo de impeachment contra o então presidente da República, Fernando Collor de Mello. Assim que o deputado Paulo Romano, do antigo PFL de Minas Gerais, gritou um vigoroso “sim” no microfone daquela tumultuada sessão do Congresso Nacional – completando os 336 votos mínimos necessários – milhares de manifestantes em todo o país foram às ruas celebrar a decisão histórica. Naquele Brasil recém-saído da ditadura militar e abalado pelos sucessivos escândalos em torno do primeiro presidente eleito após a abertura política, era grande a sede por democracia. Os chamados caras-pintadas – jovens estudantes que traziam os rostos cobertos por mensagens de “

A atual  campanha eleitoral  às prefeituras tem muito de temperamental. No início, candidatos majoritários prometiam evitar baixarias e se pautar pelos compromissos elencados nos programas partidários. Seria uma campanha de “alto nível” disseram alguns, até porque representam partidos que convergem no apoio ao governo Dilma. A pesquisa indica a chance de vitória de cada aspirante a futuro prefeito Assim, nos primeiros debates no rádio e na TV cada candidato se esforçava para convencer o eleitor de que, caso mereça ser eleito, a nova administração municipal (ainda que de um candidato à reeleição) será melhor que a anterior. Haverá avanços no atendimento à saúde, na qualidade da escola pública, no transporte coletivo, na coleta de lixo etc. Gerenciar bem a cidade é o que importa. Então surgiram as pesquisas – o fantasma estatístico que, como espada de Dâmocles, paira sobre a cabeça de cada concorrente ao pleito. A pesquisa indica a chance de vitória de cada aspirante a futuro p

Amazônia tem turismo sustentável em área de conservação 29/9/2012 7:25,  Por  Vermelho Share on facebook Share on twitter Share on google Share on blogger More Sharing Services 2 Projeto realizado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Uatumã, em meio à Amazônia, gera renda para as comunidades e mostra o potencial do chamado Turismo de Base Comunitária (TBC) em Unidades de Conservação. RDS Uatumã / divulgação Turismo de Base Comunitária (TBC) em Unidades de Conservação. O nome é comprido, mas a ideia é simples. Consiste em proporcionar para turistas a possibilidade de conhecer de perto a rotina de comunidades que vivem em unidades de conservação. Experiências no Brasil já se mostram bem-sucedidas, como a que está em andamento na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Uatumã, localizada nos municípios de São Sebastião Uatumã e Itapiranga, a 330 quilômetros de Manaus, em plena floresta amazônica. A implantação do TBC na RDS Uatumã é um projeto desenvolvido pe