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REFIS 2011

Contribuintes têm até segunda-feira para agendar o Refis 2011 Os contribuintes interessados em aderir ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - Refis têm até segunda-feira, 12, para fazer o agendamento e ter direito a benefícios concedidos pelo Estado na quitação de dívidas. A solicitação pode ser feita através do site www.fazenda.to.gov.br, no link “Agendamento REFIS”, ou através do telefone 0800 63 1144, nas delegacias regionais tributárias, nas agências de atendimento nos municípios e ainda na sede da Sefaz, em Palmas. O Refis 2011 concede redução de 100% de multas e juros no pagamento à vista. E no caso de parcelamento, 80% de desconto em seis vezes e de 60% em 12 vezes. O agendamento é necessário para quem tem débitos na Dívida Ativa referentes ao ICMS. No caso de dívidas do IPVA, a negociação pode ser feita diretamente nos locais de atendimento da Sefaz em todo o Estado. O pagamento da primeira parcela ou a quitação total do débito deve ocorrer até o dia 28 de dezembro.

PRODUTOS RECRIARTE EM CONFERENCIA NACIONAL

Produtos da Recriarte são mostrados em Conferência Nacional Os projetos sociais do estado do Tocantins estão à mostra na VIII Conferência Nacional de Assistência Social que acontece até às 18 horas deste sábado, 10 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília – DF. No estande do Tocantins, os visitantes podem conhecer um pouco sobre os programas sociais realizados no estado. Os produtos confeccionados pelas alunas e instrutoras dos cursos do Projeto de inclusão produtiva Recriarte, chamam à atenção pela simplicidade e beleza. Além disso o estande serve como ponto de apoio para troca de informações das ações que os demais estados estão desenvolvendo na área da assistência social. Durante esta sexta-feira, 09, os participantes da VIII Conferência Nacional de Assistência Social discutiram a respeito do reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais e sobre o controle social dentro do Sistema Único da Assistência Social. Foi comemorado durante a Conferên

MICROCRÉDITO

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  Créditos: Texto Lara Cavalcante Fotos: Washington Luiz Programa federal de microcrédito é lançado no Tocantins O MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, em parceria com a Setas - Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, interlocutora do Plano Brasil sem Miséria, no Tocantins e demais parceiros lançaram o programa Microcrédito Produtivo Orientado – Crescer,nesta sexta-feira, 09, no auditório do Sebrae, em Palmas. Segundo a assessora da Diretoria de Inclusão Produtiva do MDS, Joana Nomoto o encontro tem o objetivo de apresentar o Programa aos microempreendedores informais, empreendedores individuais, costureiras, profissionais da beleza, mototaxista, entre outros e completa: “Nossa intenção é firmar parcerias para fomentar a inclusão produtiva, uma das ações do Plano Brasil sem Miséria”. Na ocasião o MDS, Setas, Prefeitura de Palmas, Sebrae e Banco do Brasil assinaram um termo de compromisso para inclusão produtiva urbana no Tocantins. O

VENCEDORES DO CURSO ELDON CORREA

SSTT divulga vencedores do Concurso Eldon Correa de Educação Para o Trânsito Fotógrafo: Divulgação A Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (SSTT) entregará na próxima sexta-feira, 9, às 14h, no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TER), a premiação aos vencedores do II Concurso Eldon Correa de Educação Para o Trânsito. O certame foi lançado em 18 de setembro, durante a Semana Nacional do Trânsito e atraiu 8.094 candidatos de 33 escolas. Esse ano, o concurso teve como tema a Velocidade Inadequada no Trânsito, e as categorias divididas em Projeto Escolar, História em Quadrinho, Cordel e Desenho. Entre os objetivos do Concurso Eldon Correa estão a conscientização dos estudantes e a busca da participação deles com ideias e trabalhos escolares de forma que contribuam para a melhoria do sistema viário em Palmas, diminuindo o número de acidentes com vítima fatais ou graves. Os vencedores levarão um Netebook. Os segundos colocados um telefone celular e

EDUCAÇÃO A DISTANCIA

Sistema de Educação à Distância é tema de entrevista na Rádio CBN Wanderson Carneiro O secretário da Ciência e Tecnologia do Estado do Tocantins, Borges da Silveira, concedeu entrevista à Rádio CBN onde detalhou a implantação do Sistema de Educação à Distância. O secretário explicou que atualmente são 19 polos de Educação a Distância no Estado e que no próximo ano dois novos polos serão inaugurados em Colinas e Natividade. Durante a entrevista o secretário falou que o objetivo é ampliar o acesso a educação profissional com a oferta de cursos técnicos e, oferecer cursos superiores nas diferentes áreas do conhecimento por meio de Instituições Públicas de Ensino. A Secretaria da Ciência e Tecnologia é a responsável pela elaboração e aprovação do regimento interno dos polos. “Nos polos são oferecidos cursos de gradação e Pós-graduação com mais de dois mil alunos matriculados no sistema UAB - Universidade Aberta do Brasil e os cursos são oferta

PREMIO CAIXA

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Kenniane Nogueira e sua equipe participam da premiação do Prêmio CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local nesta segunda-feira, 12, às 18h, no Teatro Caixa Cultural localizado à SBS (Setor Bancário Sul) Quadra 4 - Anexo ao Ed. Sede da Caixa em Brasília. Em Palmas, o programa Fazendo Acontecer o Santa Barbara, projeto habitacional da Prefeitura de Palmas, realizado com recursos do programa Habitar Brasil BID- HBB, por meio da Secretaria Municipal da Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) é um dos finalistas do Prêmio Caixa Melhores Práticas 2011/2012, que premia as projetos habitacionais bem sucedidos no País. Selecionado entre os 35 melhores do País, sendo apenas 02 da região Norte, o HBB Santa Bárbara, estará concorrendo nesta premiação que vai selecionar as 20 melhores práticas nacionais, o que valerá uma inscrição, pela Caixa Econômica Federal, no Prêmio Internacional de Dubai para Melhores Práticas, promovido pelo Habi

CONSTRUTORAS AMIGAS

Resultado final das construtoras para o MCMV no Lago Sul é anunciado pela Seduh A Prefeitura de Palmas por meio da Secretaria de desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) divulgou nesta sexta-feira, 9, o resultado final das empresas selecionadas para a construção de 544 unidades habitacionais pelo Minha Casa Minha Vida (MCMV) no Setor Lago Sul. As empresas selecionadas foram a Rodes Engenharia e Transportes Ltda que será responsável pela edificação de 320 unidades habitacionais na HM-01-Av. Theotônio Segurado, e a Construtora M21 Ltda, selecionada para a construção de 224 unidades habitacionais na HM-02- Avenida D, respeitando a tipologia definida pela Seduh, que são apartamentos. “De acordo com o cronograma, o resultado final deveria ser anunciado no dia 12 de dezembro de 2011, no entanto, como não houve apresentação de recursos como previsto no edital até o dia 7 de dezembro de 2011, antecipamos o anúncio”, esclareceu o diretor Técnico de Engenharia Habitacional, Evercino Mour